2.472 mil projetos estão à espera de votação no Senado e na Câmara Federal

Câmara e Senado acumulam 2.472 projetos nos plenários onde trabalham 594 parlamentares. À espera de votação, estavam 2.438 deles no dia 29 de março passado, segundo levantamento do site Congresso em Foco.

Na Câmara, são 2.135 matérias no total. No Senado, 337.

No ano passado, os deputados gastaram 115 sessões deliberativas para aprovarem cerca de 219 propostas. Ou seja, se o objetivo da Câmara for “zerar” o estoque de matérias em tramitação, aprovando-as ou rejeitando-as, precisarão, mantido o ritmo atual, de nada menos que dez anos.

Da mesma forma, o Senado aprovou 219 matérias no ano passado em 118 sessões deliberativas. Ou seja, os senadores precisariam de quase um ano e meio para “zerar” o estoque de propostas a serem votadas.

Sem contar as novas propostas que viriam da Câmara assim que os deputados as aprovassem (apenas as matérias de iniciativa dos próprios senadores começam a tramitação no Senado).

Nessas situações hipotéticas, nenhuma proposta nova deveria ser apresentada.

Cada congressista deveria relatar pelo menos quatro projetos para “dividir o trabalho” com os colegas.

Mas, se todas as matérias fossem aprovadas, a legislação brasileira mudaria 2.472 vezes em dez anos, o que certamente confundiria a vida dos cidadãos.

Evidentemente, nem tudo o que está nas gavetas do Parlamento contribuiria com a sociedade caso fosse aprovado. Há várias propostas esdrúxulas e mesmo inconvenientes.

Mas a pilha de propostas inclui projetos que merecem discussão – para aprovar ou rejeitar -, como a lei da mordaça do Ministério Público, proposta pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP), projetos contra candidatos “ficha suja”, afrouxamento das normas para se cassar uma carteira de motorista, simplificação dos divórcios e uma das polêmicas que divide o país, o casamento gay.

Propostas com nove anos

A média de idade dos projetos que estão na Câmara, por exemplo, dá noção do trabalho que é criar uma lei no Brasil. As mais de 2 mil proposições que estão nas gavetas dos deputados têm, em média, 9 anos de tramitação.

Curiosamente, o projeto de resolução 279/06, se fosse aprovado, jogaria no lixo a maioria das propostas em tramitação na Casa.

Isso porque a proposição do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) diz que, se uma matéria tramitar por mais de duas legislaturas (oito anos no máximo), deverá ser arquivada definitivamente.

As mais antigas

A proposta mais antiga no plenário da Câmara, o PL 1069, apresentado em 1983, dormita no plenário desde 22 de outubro de 1997.

E é pela rejeição o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Trabalho a proposta que assegura estabilidade no emprego enquanto o trabalhador aguarda a tramitação de ação na Justiça trabalhista.

A proposta mais antiga no plenário do Senado é o substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado 16/95.

A ideia é que as certidões de nascimento, registros escolares, prontuários de saúde, ocorrências policiais e documentos médicos-legais informem a cor do cidadão.

Fonte: Site Congresso em Foco