O Ministério Público, através do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mossoró, Jorge Cruz de Carvalho, entrou com um Mandado de Segurança contra o Diretor do Idema, Marco Aurélio de Almeida.
Marco Aurélio é acusado de não atender as solicitações de diligências do MP.
No Mandado de Segurança o Promotor de Justiça lista pelo menos nove procedimentos e inquéritos civis que aguardam o cumprimento de diligências por parte do Idema, ou seja, até agora não foram atendidos.
O MP dá um prazo de 30 dias para que o Idema realize todas as diligências solicitadas pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Mossoró.
Confira a lista dos feitos que aguardam diligências do Idema, segundo o MP:
-Inquérito Civil nº 042/2008: Aguarda medições acústicas e informações sobre a existência de licença ou processo de licenciamento em relação a algumas casas de show.
-Inquérito Civil nº 17/2008: Apura suposta poluição sonora e ambiental provocada pelo Hospital Wilson Rosado, decorrente do funcionamento de um gerador de energia, disposição de lixo hospitalar e de escritório, causando desconforto aos moradores próximos.
-Inquérito Civil nº 067/2008: Aguarda medições acústicas em estabelecimento religioso.
-Inquérito Civil nº 012/2009: Investigação sobre possível poluição sonora em um clube da cidade.
-Inquérito Civil nº 071/2009: Aguarda medição acústica em casa de show.
-Inquérito Civil nº 032/2009: Aguarda medição acústica em um bar.
-Procedimento Preparatório nº 068/2009: Aguarda medição acústica em casa de show.
-Procedimento Preparatório nº 052/2009: Aguarda informações sobre a tramitação de pleito de renovação de licença simplificada de empresa local.
-Procedimento Preparatório nº 072/2009: Aguarda medição acústica em um bar da cidade.
Marco Aurélio é acusado de não atender as solicitações de diligências do MP.
No Mandado de Segurança o Promotor de Justiça lista pelo menos nove procedimentos e inquéritos civis que aguardam o cumprimento de diligências por parte do Idema, ou seja, até agora não foram atendidos.
O MP dá um prazo de 30 dias para que o Idema realize todas as diligências solicitadas pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Mossoró.
Confira a lista dos feitos que aguardam diligências do Idema, segundo o MP:
-Inquérito Civil nº 042/2008: Aguarda medições acústicas e informações sobre a existência de licença ou processo de licenciamento em relação a algumas casas de show.
-Inquérito Civil nº 17/2008: Apura suposta poluição sonora e ambiental provocada pelo Hospital Wilson Rosado, decorrente do funcionamento de um gerador de energia, disposição de lixo hospitalar e de escritório, causando desconforto aos moradores próximos.
-Inquérito Civil nº 067/2008: Aguarda medições acústicas em estabelecimento religioso.
-Inquérito Civil nº 012/2009: Investigação sobre possível poluição sonora em um clube da cidade.
-Inquérito Civil nº 071/2009: Aguarda medição acústica em casa de show.
-Inquérito Civil nº 032/2009: Aguarda medição acústica em um bar.
-Procedimento Preparatório nº 068/2009: Aguarda medição acústica em casa de show.
-Procedimento Preparatório nº 052/2009: Aguarda informações sobre a tramitação de pleito de renovação de licença simplificada de empresa local.
-Procedimento Preparatório nº 072/2009: Aguarda medição acústica em um bar da cidade.
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