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11 de mar. de 2010

Comissão recomenda demissão de Agaciel, mas Senado decide apenas punir o ex-diretor geral da Casa

Foto: Divulgação
Heráclito Forte, com o apoio de Sarney, livrou Agaciel da demissão


O Senado salvou o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia da demissão. Acusado de ser mentor do escândalo dos atos secretos, ele será suspenso por 90 dias - a segunda punição mais grave prevista em lei. Após este período, ele voltará a receber salário normalmente.

A decisão foi tomada ontem pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e não precisará ser submetida ao presidente José Sarney (PMDB-AP) já que não houve demissão.

No ano passado, uma comissão de sindicância da Casa encontrou 663 atos não publicados que tratavam de criação de cargos, contratação e exoneração de parentes de senadores, entre outros.

Heráclito se baseou em um parecer assinado por dez advogados da Advocacia-Geral do Senado.

O primeiro-secretário preferiu não acatar a recomendação pela demissão feita por 2 dos 3 integrantes da comissão.

Após investigar o caso por seis meses, os servidores Paulo Henrique Soares e Gustavo Ponce concluíram que Agaciel cometeu o crime de improbidade administrativa.

Terceira integrante da comissão, Helena Guimarães divergiu dos colegas e apresentou voto em separado. "A meu ver, não se acham presentes todos os elementos necessários à caracterização de improbidade que justifique consequente imposição de pena de punição", escreveu Guimarães em seu voto.

Diretor-geral por 14 anos, ele foi exonerado do cargo -, mas continuou como servidor do Senado- após a revelação de que escondeu da Justiça uma casa.

Agaciel pretende disputar vaga de deputado em Brasília.

Fonte: Jornal Folha de S.Paulo – Hoje.

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