O Rio Grande do Norte está entre os seis Estados do País que estão na corda bamba por causa dos gastos com a folha salarial dos servidores que ameaçam deixar uma armadilha fiscal para os futuros governadores.
As despesas para pagamento de salários e encargos trabalhistas representam mais de 45% da receita corrente líquida do Governo Wilma de Faria.
É o que diz reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, edição desta sexta-feira(8).
Confira a matéria:
O baixo crescimento da economia em 2009 vai jogar para depois das eleições de outubro a tarefa de equilibrar as contas de Estados que fecharam o ano descumprindo os limites de endividamento e de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade de Fiscal (LRF).
Com novo o prazo para enquadramento, que vai passar de agosto para abril de 2011, as penalidades, como interrupção de transferências voluntárias e proibição para contratar novos empréstimos, apenas serão aplicadas durante o próximo governo.
A Paraíba e o Rio Grande do Sul não conseguiram cumprir as exigências da LRF, segundo levantamento com dados do Tesouro Nacional até agosto de 2009, os últimos disponíveis.
Outros seis Estados - Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná, Acre, Minas Gerais e Bahia - estão na corda bamba por causa dos gastos com a folha salarial dos servidores que ameaçam deixar uma armadilha fiscal para os futuros governadores.
A situação desses Estados pode, porém, mudar com a apresentação da prestação de contas do último quadrimestre, cujo prazo termina neste mês.
De acordo com o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, pode haver melhora por causa da recuperação das receitas nos últimos meses do ano passado.
PRIMEIRA VEZ
Os Estados e municípios contarão com ajuda da própria Lei Fiscal para reduzir os limites de endividamento e do gasto com pessoal.
O artigo 66 prevê que os prazos para atendimento dos limites sejam dobrados quando a expansão econômica nos últimos quatro trimestres for menor que 1%, o que ocorreu em 2009.
É a primeira vez que essa prorrogação acontece desde a aprovação da lei, em 2000.
Com essa ampliação do prazo para o enquadramento, as eventuais punições para os entes públicos que persistirem fora dos limites serão aplicadas a partir de 2011.
DESENQUADRADOS
O governo da Paraíba, de acordo com dados do Tesouro do segundo quadrimestre, está desenquadrado no limite de gasto com pessoal.
No período de janeiro a agosto, essa despesa total representou 51,09% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 49%.
Em Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná, Acre, Minas e Bahia, a despesa para pagamento de salários e encargos trabalhistas representam mais de 45% da receita corrente líquida.
As despesas para pagamento de salários e encargos trabalhistas representam mais de 45% da receita corrente líquida do Governo Wilma de Faria.
É o que diz reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, edição desta sexta-feira(8).
Confira a matéria:
O baixo crescimento da economia em 2009 vai jogar para depois das eleições de outubro a tarefa de equilibrar as contas de Estados que fecharam o ano descumprindo os limites de endividamento e de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade de Fiscal (LRF).
Com novo o prazo para enquadramento, que vai passar de agosto para abril de 2011, as penalidades, como interrupção de transferências voluntárias e proibição para contratar novos empréstimos, apenas serão aplicadas durante o próximo governo.
A Paraíba e o Rio Grande do Sul não conseguiram cumprir as exigências da LRF, segundo levantamento com dados do Tesouro Nacional até agosto de 2009, os últimos disponíveis.
Outros seis Estados - Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná, Acre, Minas Gerais e Bahia - estão na corda bamba por causa dos gastos com a folha salarial dos servidores que ameaçam deixar uma armadilha fiscal para os futuros governadores.
A situação desses Estados pode, porém, mudar com a apresentação da prestação de contas do último quadrimestre, cujo prazo termina neste mês.
De acordo com o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, pode haver melhora por causa da recuperação das receitas nos últimos meses do ano passado.
PRIMEIRA VEZ
Os Estados e municípios contarão com ajuda da própria Lei Fiscal para reduzir os limites de endividamento e do gasto com pessoal.
O artigo 66 prevê que os prazos para atendimento dos limites sejam dobrados quando a expansão econômica nos últimos quatro trimestres for menor que 1%, o que ocorreu em 2009.
É a primeira vez que essa prorrogação acontece desde a aprovação da lei, em 2000.
Com essa ampliação do prazo para o enquadramento, as eventuais punições para os entes públicos que persistirem fora dos limites serão aplicadas a partir de 2011.
DESENQUADRADOS
O governo da Paraíba, de acordo com dados do Tesouro do segundo quadrimestre, está desenquadrado no limite de gasto com pessoal.
No período de janeiro a agosto, essa despesa total representou 51,09% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 49%.
Em Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraná, Acre, Minas e Bahia, a despesa para pagamento de salários e encargos trabalhistas representam mais de 45% da receita corrente líquida.
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