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11 de jan. de 2010

Parnamirim: Juiza Ana Carolina determina volta de grevistas da saúde ao trabalho

A juíza Ana Carolina Maranhão acatou parcialmente ação civil pública ajuizada pelo Município de Parnamirim e determinou o imediato retorno ao trabalho dos técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e auxiliares de serviços gerais lotados na Maternidade Divino Amor e nas unidades de saúde de Emaús, Monte Castelo e Pirangi do Norte.

Eles entrarem em greve no dia 4 de dezembro reivindicando melhorias salariais.

Na ação, a prefeitura alegou que não foi apresentada à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de ofício, o teor da pauta de reivindicações.

A prefeitura alegou ainda que não foi mantido o percentual de servidores aptos a garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.

Além de determinar o retorno imediato dos grevistas ao trabalho, a juíza arbitrou multa de R$ 2.500 para o caso de descumprimento da decisão judicial.

No entanto, Ana Carolina indeferiu o pedido do município para efetuar o desconto do valor correspondente aos dias parados.

Além de reajuste salarial, os grevistas reivindicavam a implantação da produtividade para todos os trabalhadores da saúde; realização de concurso para todas as profissões da Saúde e implementação do vale-transporte.

O prefeito Maurício Marques disse que aceita discutir a pauta de reivindicação, desde que a greve seja encerrada e o atendimento volte à normalidade.

Concurso público - Maurício lembra que a prefeitura já contactou a Comperve/UFRN para a realização de concurso público na área de saúde ainda este ano.

O prefeito ressalta ainda que em 2009 sua administração investiu mais de R$ 50 milhões na saúde.

“Isso representa 13 vezes o valor do FPM repassado no ano passados aos municípios com até 10 mil habitantes. Representa mais do que a própria prefeitura de Parnamirim recebeu de fundo de participação no ano passado, que foi R$ 40,8 milhões”, diz Maurício Marques.

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