Fotos: Oliveira Wanderley
Deputados da CCJ esperaram por Luiz Almir, mas a cadeira do parlamentar ficou vazia
O deputado Luiz Almir não apareceu na reunião da Comissão de Constituição de Justiça da Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira(1º), para apresentar seu relatório ao projeto de lei que redistribui o ICMS pertencente aos municípios.
Almir era o relator do projeto e havia afirmado e reafirmado que apresentaria seu parecer na reunião da CCJ de hoje.
Mas não botou os pés na reunião da CCJ, não mandou o relatório e nem deu qualquer justificativa ao presidente da Comissão, deputado Antônio Jácome.
Mas a ausência de Luiz Almir não valeu de nada, pois os membros da CCJ aproveitaram o que determina o Regimento Interno da Assembléia e decidiram votar a constitucionalidade do projeto.
A CCJ é composta por cinco membros: Antônio Jácome, Larissa Rosado, Getúlio Rêgo, Gilson Moura e Luiz Almir.
Gilson Moura e Luiz Almir não compareceram à reunião. O deputado Lavoisier Maia, na condição de suplente, substituiu Almir.
A mesma coisa aconteceu com Márcia Maia, que na condição de suplente substituiu à colega Larissa Rosado.
Com isso, votaram pela constitucionalidade do projeto os deputados Antônio Jácome, Getúlio Rêgo, Márcia Maia e Lavoisier Maia.
Emenda – Durante a reunião da CCJ foi lida uma emenda apresentada pelo deputado José Dias.
De acordo com a emenda, o Governo do Estado indeniza integralmente todos os municípios que tiverem perdas financeiras com o projeto de redistribuição do ICMS.
Como não era de competência da CCJ, a emenda foi encaminhada para as Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração.
O projeto de lei também vai para apreciação nas duas Comissões.
As Comissões já devem se reunir nesta quarta-feira(2) e se votarem pela constitucionalidade da matéria o projeto já pode ser votado em plenário na sessão ordinária da AL da quinta-feira(3).
A Comissão de Finanças e Fiscalização tem como membros os deputados José Adécio, Walter Alves e Ricardo Motta.
Já a Comissão de Administração é composta pelos deputados José Dias, Poti Júnior e Wober Júnior.
Almir era o relator do projeto e havia afirmado e reafirmado que apresentaria seu parecer na reunião da CCJ de hoje.
Mas não botou os pés na reunião da CCJ, não mandou o relatório e nem deu qualquer justificativa ao presidente da Comissão, deputado Antônio Jácome.
Mas a ausência de Luiz Almir não valeu de nada, pois os membros da CCJ aproveitaram o que determina o Regimento Interno da Assembléia e decidiram votar a constitucionalidade do projeto.
A CCJ é composta por cinco membros: Antônio Jácome, Larissa Rosado, Getúlio Rêgo, Gilson Moura e Luiz Almir.
Gilson Moura e Luiz Almir não compareceram à reunião. O deputado Lavoisier Maia, na condição de suplente, substituiu Almir.
A mesma coisa aconteceu com Márcia Maia, que na condição de suplente substituiu à colega Larissa Rosado.
Com isso, votaram pela constitucionalidade do projeto os deputados Antônio Jácome, Getúlio Rêgo, Márcia Maia e Lavoisier Maia.
Emenda – Durante a reunião da CCJ foi lida uma emenda apresentada pelo deputado José Dias.
De acordo com a emenda, o Governo do Estado indeniza integralmente todos os municípios que tiverem perdas financeiras com o projeto de redistribuição do ICMS.
Como não era de competência da CCJ, a emenda foi encaminhada para as Comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração.
O projeto de lei também vai para apreciação nas duas Comissões.
As Comissões já devem se reunir nesta quarta-feira(2) e se votarem pela constitucionalidade da matéria o projeto já pode ser votado em plenário na sessão ordinária da AL da quinta-feira(3).
A Comissão de Finanças e Fiscalização tem como membros os deputados José Adécio, Walter Alves e Ricardo Motta.
Já a Comissão de Administração é composta pelos deputados José Dias, Poti Júnior e Wober Júnior.
Prefeitos de vários municípios do RN acompanharam na AL a reunião da CCJ
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