O deputado José Dias, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, critica a proposta feita pelo vice-governador Iberê Ferreira para indenizar os municípios que irão perder recursos com o projeto de redistribuição do ICMS.
A proposta de Iberê prevê que somente haverá indenização se a arrecadação do ICMS dos anos seguintes for menor do que a de 2009.
“Essa proposta é uma agressão, até porque isso é impossível de acontecer”, disse José Dias ao blog.
Na opinião do parlamentar, a tendência da arrecadação do ICMS é aumentar nos próximos anos.
“Se este ano nós tivemos uma crise que atingiu o Brasil e o RN e, mesmo assim, o ICMS de 2009 será de 7 a 8 por cento superior ao de 2008, a arrecadação dos próximos anos será bem maior. Portanto, não haverá nenhuma recompensa para os 19 municípios que perdem recursos com o projeto da redistribuição do ICMS”, diz José Dias.
E acrescenta: “Para que a arrecadação do ICMS dos anos seguintes seja menor do que a de 2009, seria preciso que houvesse uma falência no País e no Estado”.
Para o líder do PMDB, a proposta apresentada pelo vice-governador é enganadora. “Por ter convivido com os bingos, Iberê acha que a administração pública é como um cassino: só quem ganha é o dono”, ironiza José Dias.
O deputado espera que o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia, a Femurn e o próprio Governo do Estado encontrem uma solução consensual que não prejudique os municípios maiores e nem os menores.
A proposta de Iberê prevê que somente haverá indenização se a arrecadação do ICMS dos anos seguintes for menor do que a de 2009.
“Essa proposta é uma agressão, até porque isso é impossível de acontecer”, disse José Dias ao blog.
Na opinião do parlamentar, a tendência da arrecadação do ICMS é aumentar nos próximos anos.
“Se este ano nós tivemos uma crise que atingiu o Brasil e o RN e, mesmo assim, o ICMS de 2009 será de 7 a 8 por cento superior ao de 2008, a arrecadação dos próximos anos será bem maior. Portanto, não haverá nenhuma recompensa para os 19 municípios que perdem recursos com o projeto da redistribuição do ICMS”, diz José Dias.
E acrescenta: “Para que a arrecadação do ICMS dos anos seguintes seja menor do que a de 2009, seria preciso que houvesse uma falência no País e no Estado”.
Para o líder do PMDB, a proposta apresentada pelo vice-governador é enganadora. “Por ter convivido com os bingos, Iberê acha que a administração pública é como um cassino: só quem ganha é o dono”, ironiza José Dias.
O deputado espera que o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia, a Femurn e o próprio Governo do Estado encontrem uma solução consensual que não prejudique os municípios maiores e nem os menores.
0 comentários:
Postar um comentário