O deputado Robinson Faria confirma para a próxima terça-feira(29) a autoconvocação da Assembléia Legislativa.
O edital da autoconvocação será publicado na edição desta quinta-feira(24) do Diário Oficial do Estado(DOE).
A sessão da autoconvocação será às 10 horas, no plenário Clóvis Motta.
A autoconvocação vai apreciar três projetos de lei.
1) O projeto de lei que trata da redistribuição do ICMS pertencente aos municípios, enviado à Assembléia pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn);
2) Um projeto de lei do Tribunal de Justiça; e
3) Um projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado.
A autoconvocação começa na terça-feira e não tem data para acabar.
Como se trata de uma autoconvocação, os deputados não irão ser remunerados.
Só há remuneração quando a convocação da Assembléia em caráter extraordinário é feita pelo Governo do Estado.
O edital da autoconvocação será publicado na edição desta quinta-feira(24) do Diário Oficial do Estado(DOE).
A sessão da autoconvocação será às 10 horas, no plenário Clóvis Motta.
A autoconvocação vai apreciar três projetos de lei.
1) O projeto de lei que trata da redistribuição do ICMS pertencente aos municípios, enviado à Assembléia pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn);
2) Um projeto de lei do Tribunal de Justiça; e
3) Um projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado.
A autoconvocação começa na terça-feira e não tem data para acabar.
Como se trata de uma autoconvocação, os deputados não irão ser remunerados.
Só há remuneração quando a convocação da Assembléia em caráter extraordinário é feita pelo Governo do Estado.
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