Senado: Garibaldi faz pronunciamento defendendo os produtores de peixe e camarão

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O senador Garibaldi Filho(foto) fez hoje à tarde um pronunciamento no Senado defendendo os criadores e produtores de peixe e camarão do país.

O senador disse ter tomado conhecimento de que o Governo Federal estaria supostamente autorizando a importação de peixe e de camarão do Extremo Oriente.

Isso estaria sendo feito por meio, segundo Garibaldi, da revogação da Instrução Normativa nº 39, publicada em dezembro de 1999, no Diário Oficial da União.

Garibaldi Filho afirmou que a alteração foi desmentida pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Mesmo assim, o senador tratou de alertar sobre os riscos que uma alteração do tipo pode trazer à produção pesqueira brasileira.

"Tratava-se de tentar estabelecer uma forma de vulnerabilizar a economia pesqueira do nosso país, que se localiza justamente no Nordeste, em Estados como o Rio Grande do Norte, o maior produtor, e o Piauí. Mas também tem essa produção no Estado de Santa Catarina. Isso iria afetar a produção de camarão e peixe no Brasil", observou o parlamentar potiguar.

O senador comentou que seria muito difícil para os produtores do Brasil competir com o produto vindo de países como o Vietnam, que não possuem Legislação Trabalhista forte como a brasileira.

"De modo que o Vietnam, onde hoje gira em torno de 40 dólares o salário mínimo, iria tentar estabelecer uma concorrência desleal com os nossos produtos. A carga de obrigações trabalhistas também é muito baixa. Não podemos competir com países que produzem e não têm nenhuma responsabilidade social, trabalhista e ambiental", declarou Garibaldi.

Protecionismo - Garibaldi disse ainda que torcia para que fosse realmente verdade que a mudança na instrução 39 não seja realizada. "Como é que um país como o Brasil cria um Ministério da Pesca para incentivar a pesca do camarão e do peixe e, ao mesmo tempo, vai autorizar a importação do peixe e do camarão do Oriente? Seria uma contradição imensa".

Na opinião do senador, o Brasil deveria seguir o exemplo de países como os Estados Unidos, que são protecionistas ao extremo em relação a seus principais produtos.

"Nós precisamos fazer como os grandes países: quando os grandes países querem ser protecionistas, eles o são. E de nada adiantam os apelos dos produtores de países emergentes, de países em desenvolvimento. Eles tomam as medidas as mais duras, as mais desfavoráveis à entrada dos nossos produtos”, enfatizou Garibaldi.

E acrescentou: “Pois, agora, não sejamos mais realistas do que o rei. Possamos tomar medidas efetivas para proteger esses produtos que estão sendo aprovados e estão sendo consumidos na mesa dos brasileiros".