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19 de nov. de 2009

Pedidos extrapolam limite e bancada transfere para terça-feira definição das emendas coletivas ao OGU

Fotos: Divulgação
Parlamentares do Rio Grande do Norte se reuniram na noite desta quarta-feira (18) em Brasília para definir os projetos que serão priorizados para investimento em 2010 através de emendas da bancada potiguar ao Orçamento Geral da União (OGU).

Segundo o coordenador da bancada, deputado Fábio Faria, a reunião não foi conclusiva, pois ainda haverá uma discussão com o Governo do Estado e a definição ficou para a próxima terça-feira (24), prazo final para entrega à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Na realidade os pedidos extrapolaram o limite de emendas que é destinado à bancada.

A bancada do Rio Grande do Norte tem direito a apresentar 18 emendas parlamentares coletivas ao OGU. Cada parlamentar indica uma proposta e as sete restantes são definidas por consenso.

Somente o Governo do Estado, através de documento encaminhado ao deputado Fábio Faria, apresentou seis emendas:

Modernização e reaparelhamento da área de segurança pública (R$ 40 milhões), continuação da estrada parque da Praia de Pipa (R$ 28 milhões), conclusão das obras do Terminal Pesqueiro (R$ 20 milhões), construção da barragem de Oiticica (R$ 30 milhões), construção da Via Metropolitana com acesso ao novo Aeroporto de São Gonçalo (R$ 40 milhões) e prolongamento da avenida Prudente de Morais (R$ 20 milhões).

O Ministério Público Federal pleiteia R$ 35 milhões para a construção da nova sede; o Tribunal Regional Eleitoral pretende R$ 7,7 milhões para concluir sede da instituição; o Tribunal de Justiça apresentou proposta de R$ 60 milhões também para construção da nova sede.

A UFRN apresentou o pedido de reforma e ampliação dos hospitais universitários e de implantação do Instituto Internacional de Física, pleitos garantidos pela senadora Rosalba Ciarlini, por meio de emenda individual.

A Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) solicitou a construção de um Campus em Caraúbas, e a UERN quer instalar núcleos de estudos em Biotecnologia e Biotecnologia Ambiental, pleito que já foi assumido pelos parlamentares, que destinarão cada um R$ 100 mil em emendas individuais para viabilizar o investimento.

O Ministério do Trabalho, que pretende instalar um Centro de Capacitação Profissional, é outro que terá sua demanda contemplada pelas emendas dos deputados e senadores.

“Todos os parlamentares são sensíveis a esses pleitos. Nós compreendemos a importância de cada investimento e vamos discutir esse assunto na próxima terça-feira, mas nossa intenção é contemplar todas as instituições”, afirmou Fábio Faria ao término da reunião.

Além da senadora Rosalba Ciarlini e dos oito deputados federais da bancada potiguar na Câmara, ainda participaram do encontro os procuradores da República Marcelo Alves, Caroline Maciel e Edilson França (representando o Ministério Público Federal); o superintendente Regional do Trabalho, Jonny Araújo da Costa (Ministério do Trabalho); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Expedito Ferreira; os reitores Josivan Barbosa (UFERSA) e Ivonildo do Rego (UFRN); a diretora da UERN/Natal, Ana Lúcia Dantas; e o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Deixaram de comparecer à reunião os senadores Garibaldi Filho e José Agripino. Garibaldi está em Nova Iorque e Agripino estava participando de reunião de liderança.

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