Aprovação da DRU: Rogério comemora incremento de mais de R$ 10 bilhões para a educação

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O Senado aprovou ontem (28) a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) que prevê a extinção gradual, até 2011, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na educação.

A mudança vai ampliar em cerca de R$ 10 bilhões por ano o orçamento da educação. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara, relatada pelo deputado potiguar Rogério Marinho (Foto), que acompanhou toda a votação no Senado e comemorou o resultado do trabalho.

“Estou muito feliz com a provação da PEC. Considero que essa foi a maior luta do meu mandato e valeu a pena. Garantimos R$ 10 bilhões por ano para a Educação e ainda a ampliação do ensino gratuito obrigatório que vai passar a ser de 4 a 17 anos até 2016”, destacou o parlamentar potiguar.

Pelo mecanismo da desvinculação, que foi derrubada com a aprovação da PEC da DRU, o Governo retirou da Educação, nos últimos anos, mais R$ 100 bilhões.

O projeto precisa, agora, ser promulgado em sessão conjunta da Câmara e do Senado para entrar em vigor.

A PEC também ampliou a obrigatoriedade do ensino. Rogério explica o que isso significa:

“Isso significa que vamos recuperar o espírito do texto constitucional, que mencionava a
progressiva extensão da obrigatoriedade do ensino médio. Assim, até 2016, o ensino público gratuito passa a ser oferecido dos 4 aos 17 anos. Ressalte-se que, segundo dados da PNAD-2007, 30% das crianças de 4 a 5 anos e 18% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora, respectivamente, da pré-escola e das escolas de ensino médio”.

Rogério também diz o que mais pode ser feito na educação com o orçamento extra:

“A recuperação dos recursos, em virtude do fim da incidência da DRU, além de ampliar o acesso ao ensino universalizando, impactará também na melhoria do fluxo escolar. Com a obrigatoriedade da pré-escola, haverá, em médio prazo, um reflexo positivo sobre o aproveitamento no ensino fundamental e no ensino médio. Devemos lembrar de que em todo o mundo, a escola que reprova um alto percentual de estudantes não é uma boa escola, pois ela fracassa no cumprimento de sua missão”.

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Em tempo: O blogueiro viaja agora para Caicó. Vai participar das festividades alusivas a Nossa Senhora do Rosário. Algumas notícias serão postadas, mas é provável que a atualização do blog fique irregular durante os próximos dias.