A deputada federal Fátima Bezerra anuncia para amanhã(23), na Câmara dos Deputados, a votação do projeto de lei (PL 6.835 de 2006) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 150/03) que vincula recursos do orçamento da União (2%), Estados (1,5%) e Municípios (1%) para o setor cultural.
Fátima é a relatora do PNC e co-autora da PEC 150.
Vários artistas, produtores e gestores culturais prometem acompanhar as duas votações, que ocorrerão nos plenários 10 e 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 10h.
Segundo Fátima, a aprovação das duas propostas é fundamental para o desenvolvimento da cultura no país.
“Há uma urgência em aprovar essas matérias, pois sem a aprovação da PEC 150 não teremos financiamento para o Plano Nacional de Cultura”, frisa Fátima.
E acrescenta: “E, sem financiamento, a cultura não tem como sobreviver”.
O PNC cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e define as diretrizes das políticas culturais no Brasil pelos próximos dez anos.
Fátima é a relatora do PNC e co-autora da PEC 150.
Vários artistas, produtores e gestores culturais prometem acompanhar as duas votações, que ocorrerão nos plenários 10 e 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 10h.
Segundo Fátima, a aprovação das duas propostas é fundamental para o desenvolvimento da cultura no país.
“Há uma urgência em aprovar essas matérias, pois sem a aprovação da PEC 150 não teremos financiamento para o Plano Nacional de Cultura”, frisa Fátima.
E acrescenta: “E, sem financiamento, a cultura não tem como sobreviver”.
O PNC cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e define as diretrizes das políticas culturais no Brasil pelos próximos dez anos.
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