Após vários embates, a proposta de emenda constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores no país foi definitivamente aprovada ontem.
A grande dúvida, porém, é se as novas regras terão efeito imediato, com a posse de suplentes.
Presidentes de várias Câmaras Municipais e os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, defendem que a ampliação valha só para a próxima legislatura.
A OAB quer recorrer.
Diante de um plenário cheio de suplentes de vereadores, a proposta recebeu, em segundo turno, 480 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções. O resultado foi fortemente comemorado, com aplausos e todos cantando o hino nacional.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), dispensou a votação da redação final. O texto deve ser promulgado nos próximos dias.
A emenda aprovada ontem aumenta em 14,6% o tamanho da maioria das Câmaras Municipais, principalmente de cidades que têm entre 80 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió passam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo permaneceria com 55 vereadores. Natal sobe de 21 para 29 vereadores.
Outras 27 cidades, que têm hoje entre 160 mil e 192 mil habitantes, verão suas Câmaras quase dobrarem - subindo de 12 para 21 vereadores, um salto de 75%.
Fonte: Folha de S.Paulo – Hoje
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Do blog – A Câmara dos Deputados cedeu às pressões dos milhares de suplentes de vereadores – essa nova categoria reivindicante – por causa das eleições de 2010. Os deputados federais mais uma vez, como também ocorreu com os senadores – aprovaram a PEC dos vereadores de olho no pleito do próximo ano. Ora, todo mundo sabe que não há necessidade de aumentar o número de vereadores no País. A maioria dos que estão aí já é suficiente para não fazer quase nada em benefício do povo. Deveria era haver uma PEC para reduzir a quantidade de vereadores.
A grande dúvida, porém, é se as novas regras terão efeito imediato, com a posse de suplentes.
Presidentes de várias Câmaras Municipais e os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, defendem que a ampliação valha só para a próxima legislatura.
A OAB quer recorrer.
Diante de um plenário cheio de suplentes de vereadores, a proposta recebeu, em segundo turno, 480 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções. O resultado foi fortemente comemorado, com aplausos e todos cantando o hino nacional.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), dispensou a votação da redação final. O texto deve ser promulgado nos próximos dias.
A emenda aprovada ontem aumenta em 14,6% o tamanho da maioria das Câmaras Municipais, principalmente de cidades que têm entre 80 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió passam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo permaneceria com 55 vereadores. Natal sobe de 21 para 29 vereadores.
Outras 27 cidades, que têm hoje entre 160 mil e 192 mil habitantes, verão suas Câmaras quase dobrarem - subindo de 12 para 21 vereadores, um salto de 75%.
Fonte: Folha de S.Paulo – Hoje
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Do blog – A Câmara dos Deputados cedeu às pressões dos milhares de suplentes de vereadores – essa nova categoria reivindicante – por causa das eleições de 2010. Os deputados federais mais uma vez, como também ocorreu com os senadores – aprovaram a PEC dos vereadores de olho no pleito do próximo ano. Ora, todo mundo sabe que não há necessidade de aumentar o número de vereadores no País. A maioria dos que estão aí já é suficiente para não fazer quase nada em benefício do povo. Deveria era haver uma PEC para reduzir a quantidade de vereadores.
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