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29 de ago. de 2009

O depoimento que Carlos Eduardo não fez, mas que deverá fazer no próximo dia 4 de setembro

Foto: Canindé Soares

O ex-prefeito Carlos Eduardo(Foto) foi dispensado de depor em favor do vereador Edivan Martins, um dos envolvidos na Operação Impacto.

Em artigo publicado no seu blog na internet, Carlos Eduardo diz que foi “surpreendido” com sua convocação, pois não foi comunicado por Edivan e nem pelo advogado de defesa do vereador do PV.

Confira o teor do depoimento que Carlos não fez, mas que deverá ser o mesmo que apresentará no próximo dia 4, quando irá depor a pedido do Ministério Público.

MEU DEPOIMENTO

Passados dois anos do deplorável episódio conhecido como Operação Impacto, em que 14 vereadores não tiveram sensibilidade para interpretar o sentimento da cidade e tentaram derrubar nossos vetos a mudanças no Plano Diretor de Natal, fui surpreendido com minha convocação como testemunha de defesa do vereador Edivan Martins, tendo de comparecer ao Fórum Judiciário Miguel Seabra Fagundes, na quarta-feira, 26 de agosto.

É preciso dizer que a inclusão do meu nome no rol de testemunhas foi sem meu conhecimento, portanto à revelia, pois de fato não fui comunicado nem pelo vereador como também por seu advogado. Por sinal, considero isto uma atitude, no mínimo, muito estranha de vez que sobre o caso sei apenas o que consta na gravação do Ministério Público e da Justiça: o teor de um telefonema de São Paulo, da então deputada Micarla de Sousa para o vereador Edivan Martins, como declarei à imprensa.

Segundo aquela gravação, momentos antes da votação que culminou com a derrubada dos vetos no plenário da Câmara Municipal, em junho de 2007, a então deputada Micarla de Sousa ligou para o vereador Edivan Martins e afirmou que a opinião pública estava favorável aos meus vetos e que seria feio não ter o apoio da bancada do Partido Verde a favor de uma posição aprovada pela cidade.

Dizia ela na mesma gravação que isso poderia prejudicar sua futura candidatura à Prefeitura de Natal em 2008, pois iria manchar a imagem do PV e da candidata, demonstrando assim apenas o oportunismo eleitoreiro, sem nenhum compromisso com as causas urbanísticas e ambientais de Natal.

Mas o fato é que o partido não honrou sua bandeira e seus princípios e se omitiu efetivamente naquela luta em defesa da paisagem e da qualidade de vida da cidade, em defesa das nossas causas ambientais. Talvez em decorrência dessas minhas declarações aos jornais tenha sido dispensado da oitiva perante o juiz da 4ª. Vara Criminal como testemunha de defesa do referido vereador.

Neste triste caso, não posso acusar, pois não tenho provas. Mas igualmente não posso defender, visto que tenho conhecimento apenas dos relatos da imprensa, como a grande maioria dos natalenses. Não sou, portanto, testemunha. Sou um estarrecido espectador deste lamentável acontecimento que deslustra a dignidade parlamentar.

Embora dispensado como testemunha, na qualidade de cidadão sinto-me provocado e aviltado com esta manobra que pode sugerir minha defesa em favor do vereador. Jamais faria isso. E se tivesse sido ouvido como testemunha diria tudo o que escrevi acima.

O que interessa de verdade é que, apesar da derrubada dos vetos, conseguimos manter intacto, através da Justiça, todo o texto de uma das mais avançadas legislações ambientais do país, discutida e aprovada de forma democrática em debates, encontros, reuniões e assembléias por mais de dois anos. Fica aqui o meu depoimento.

Carlos Eduardo
Advogado e ex-prefeito de Natal

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