Jácome vai participar em Cuiabá do I Encontro Nacional das Comissões de Constiuição e Justiça

O deputado Antônio Jácome participa de 27 a 28 deste mês – amanhã e depois – em Cuibá/MT, do I Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça dos Legislativos do Brasil.

Evento é uma promoção da União Nacional dos Legislativos Estaduais(Unale) em parceria com a Assembléia Legislativa do Mato Grosso.

Antônio vai participar do evento na condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do RN.

O objetivo geral do encontro é discutir o Controle de Constitucionalidade no Poder Legislativo.

Os objetivos específicos são:

- Fortalecer as relações entre as Assembleias Legislativas, Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal;
- Promover a troca de experiências entre as Instituições Legislativas do País;
- Discutir aspectos do Controle Preventivo de Constitucionalidade;
- Ampliar as discussões sobre a Estrutura e Normas de Funcionamento das CCJ;
- Criar mecanismos para Adequação das Constituições Estaduais

A palestra de abertura do evento, nesta quarta-feira(27), às 10h30, será proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, sobre o tema “Controle de Constitucionalidade”.