A governadora Wilma de Faria vetou projeto de lei de autoria do deputado Getúlio Rêgo que foi aprovado pela Assembléia Legislativa.
O projeto de Getúlio vetado pela governadora torna obrigatória a realização do “Teste do Olhinho” nas maternidades da rede pública do Rio Grande do Norte, bem como nas unidades privadas que atendem pelo SUS.
A governadora diz, através de sua assessoria jurídica, que o projeto de Getúlio é inconstitucional.
Getúlio lamentou a decisão da governadora em vetar o seu projeto.
“O Teste do Olhinho é uma recomendação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica e é de grande importância para fazer o diagnóstico precoce de doenças oculares nos recém-nascidos”, diz Getúlio.
O projeto de Getúlio vetado pela governadora torna obrigatória a realização do “Teste do Olhinho” nas maternidades da rede pública do Rio Grande do Norte, bem como nas unidades privadas que atendem pelo SUS.
A governadora diz, através de sua assessoria jurídica, que o projeto de Getúlio é inconstitucional.
Getúlio lamentou a decisão da governadora em vetar o seu projeto.
“O Teste do Olhinho é uma recomendação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica e é de grande importância para fazer o diagnóstico precoce de doenças oculares nos recém-nascidos”, diz Getúlio.
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