Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Guamaré, João Pedro Filho(Foto), teve seus direitos políticos cassados por oito anos.Decisão foi do juiz Federal Ivan Lira de Carvalho.
João Pedro também foi condenado a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 109.568,14.
Dinheiro é referente à verba recebida pela prefeitura de Guamaré, na gestão de João Pedro, para a construção de 22 casas.
“O Relatório de Avaliação Final – RAF/MI, elaborado pela Caixa Econômica Federal, comprova a não execução da obra. Em consonância com o referido relatório, a equipe de fiscalização da Caixa não localizou os beneficiários e as obras informadas pela Prefeitura Municipal de Guamaré, mesmo possuindo a listagem com os documentos e os endereços dos destinatários”, diz o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho na sua sentenção.
A decisão do magistrado também condenou o empresário Jarede Lira Machado, proprietário da Construtora Lira Machado Ltda, que recebeu a verba para construir as casas populares.
A exemplo do ex-prefeito, ele será obrigado a ressarcir integralmente os cofres públicos na verba de R$ 109.568,14, sendo que R$ 100 mil já estão sendo cobrados pelo Tribunal de Contas da União e os outros R$ 9.568,14 deverão ser pagos agora com a obrigatoriedade da Justiça.
Além disso, o empresário está proibido de contratar com o serviço público pelo prazo de cinco anos.
João Pedro foi eleito vice-prefeito de Gumaré na eleição de 2008, na chapa encabeçada pelo seu filho, Mozaniel de Melo.
Os dois foram cassados pela Justiça Eleitoral.
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