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7 de jul. de 2009

CAE, presidida por Garibaldi, aprova projeto que isenta diabéticos do pagamento do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB), aprovou nesta terça-feira(7), em caráter terminativo, projeto de lei que inclui os portadores de diabetes entre as pessoas passíveis de isenção de pagamento do Imposto de Renda.

Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população brasileira, cerca de 15 milhões de pessoas, têm diabetes.

Em seu parecer, o relator do projeto, Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que a isenção da cobrança do imposto compensa os gastos dos portadores de diabetes na compra de medicamentos para o controle da doença.

Fonte: Agência Brasil

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