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15 de jun. de 2009

Por causa da crise, Senado Federal deixa CNJ sem conselheiros

Foto: Márlio Forte
Erick Pereira é tido como favorito para
ser indicado pelo Senado para o CNJ

Sob crise interna e envenenado pelos vaivéns que travam duas CPIs –a das ONGs e a da Petrobras—, o Senado começa a dar de ombros para suas obrigações.

Deveria ter aprovado na semana passada os nomes dos novos conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário. Nada foi votado.

Na última quarta (10), o CNJ fez a última reunião com sua composição atual. Gilmar Mendes, presidente do órgão, agradeceu o empenho dos conselheiros que saem.

No mesmo dia, foram à pauta do Senado os nomes dos candidatos às dez vagas de conselheiros que se abriram no CNJ. Vão se juntar a outros dois, reconduzidos.

Era véspera de feriado. O quorum estava baixíssimo. Os ânimos, exaltadíssimos. E o Senado decidiu que não decidiria coisa nenhuma.

Nesta segunda (15), deveriam tomar posse os novos conselheiros. São representantes da Justiça trabalhista (3), federal (2), estadual (2), da OAB (2) e do Senado (1).

Momentaneamente convertido em conselho sem conselheiros, o CNJ viu-se compelido a adiar a cerimônia de posse. Para quando? Só Deus e o Senado sabem.

Prefere-se agora não marcar um dia específico. Diz-se apenas que a coisa deve ocorrer no final do mês. Espera-se que o Senado aprove os nomes nos próximos dias.

Disputa - Afora a demora, trava-se nos subterrâneos uma renhida disputa. Envolve a cadeiras do CNJ destinada a um representante do Senado.

Há dois advogados correndo ao redor da poltrona com chances de tomar assento: Erick Pereira e Marcelo da Costa Pinto Neves.

Apoiado pelos líderes Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino Maia (DEM-RN), Erick vai à disputa com cara de favorito.

O padrinho do doutor Marcelo é o ministro Gilmar Mendes, que preside o STF e o próprio CNJ. Nada mal. Mas, no Senado, Renan e Agripino tem mais exércitos.

Fonte: Blog de Josias de Souza

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