Foto: Divulgação
Genoino é contra terceiro mandato para o amigo Lula A PEC (proposta de emenda constitucional) que abre espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a primeira derrota nesta quinta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
O relator do texto, deputado José Genoino (PT-SP), protocolou seu parecer defendendo o arquivamento da matéria.
Tradicional aliado do presidente Lula e ex-presidente do PT, Genoino afirma que a PEC é inconstitucional.
O voto do relator, no entanto, só vai ser discutido na próxima semana pela comissão. No relatório, o petista afirma que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".
"Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional”, disse o parlamentar.
Genoino negou que tenha sido orientado por lideranças do PT a rechaçar a proposta por causa da pré-campanha da ministra Dilma Rousseff que vai disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Algumas lideranças petistas dizem que a PEC poderia estimular o lançamento de outras candidaturas pelos partidos da base aliada.
"Não foi uma questão partidária. Nem entrei nesse mérito. Meu relatório é técnico e não leva em consideração questões políticas. Fizemos um excelente trabalho para avaliar as questões pontuais do texto e afirmo com tranqüilidade que a matéria é inconstitucional", frisou o petista.
Para o Genoino, seu parecer vai ser aprovado com folga pela CCJ.
A PEC permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e ainda estabelece um referendo para consultar a população sobre o terceiro mandato do presidente da República.
Fonte: Folha Online
O relator do texto, deputado José Genoino (PT-SP), protocolou seu parecer defendendo o arquivamento da matéria.
Tradicional aliado do presidente Lula e ex-presidente do PT, Genoino afirma que a PEC é inconstitucional.
O voto do relator, no entanto, só vai ser discutido na próxima semana pela comissão. No relatório, o petista afirma que a PEC é uma medida "casuística" e "fulminada de inconstitucionalidade".
"Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional”, disse o parlamentar.
Genoino negou que tenha sido orientado por lideranças do PT a rechaçar a proposta por causa da pré-campanha da ministra Dilma Rousseff que vai disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Algumas lideranças petistas dizem que a PEC poderia estimular o lançamento de outras candidaturas pelos partidos da base aliada.
"Não foi uma questão partidária. Nem entrei nesse mérito. Meu relatório é técnico e não leva em consideração questões políticas. Fizemos um excelente trabalho para avaliar as questões pontuais do texto e afirmo com tranqüilidade que a matéria é inconstitucional", frisou o petista.
Para o Genoino, seu parecer vai ser aprovado com folga pela CCJ.
A PEC permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República e ainda estabelece um referendo para consultar a população sobre o terceiro mandato do presidente da República.
Fonte: Folha Online
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