O líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, comemorou nesta terça-feira(16) a aprovação do projeto de lei da interiorização da Justiça Federal.
O Projeto de Lei, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 230 novas varas federais e foi relatado pelo deputado potiguar na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.
Henrique considera ser "absolutamente pertinente a preocupação do STJ de ampliar a estrutura da Justiça Federal de primeiro grau nas regiões interioranas do país com o objetivo de fortalecer os juizados especiais federais”.
O texto original previa a criação de 400 novas varas e Henrique reduziu o número de unidades para adequar o projeto às estatísticas apresentadas pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).
A diminuição do número de varas provocou a redução também do número de cargos efetivos e em comissão que serão criados, originalmente 14.800.
O total de cargos criados pelo texto do relator é de 8.510: 230 de juiz federal e 230 de juiz substituto; 2.070 de analistas judiciários; 2.530 de técnicos judiciários; 3.220 funções comissionadas e 230 cargos comissionados.
Reunião de Líderes
Henrique Alves participou nesta terça-feira da reunião de lideres com o presidente da Câmara, Michel Temer, no gabinete da presidência da Câmara.
O Projeto de Lei, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 230 novas varas federais e foi relatado pelo deputado potiguar na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.
Henrique considera ser "absolutamente pertinente a preocupação do STJ de ampliar a estrutura da Justiça Federal de primeiro grau nas regiões interioranas do país com o objetivo de fortalecer os juizados especiais federais”.
O texto original previa a criação de 400 novas varas e Henrique reduziu o número de unidades para adequar o projeto às estatísticas apresentadas pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).
A diminuição do número de varas provocou a redução também do número de cargos efetivos e em comissão que serão criados, originalmente 14.800.
O total de cargos criados pelo texto do relator é de 8.510: 230 de juiz federal e 230 de juiz substituto; 2.070 de analistas judiciários; 2.530 de técnicos judiciários; 3.220 funções comissionadas e 230 cargos comissionados.
Reunião de Líderes
Henrique Alves participou nesta terça-feira da reunião de lideres com o presidente da Câmara, Michel Temer, no gabinete da presidência da Câmara.
Os líderes trataram da pauta de votação desta semana.Ficou definido que nesta quarta-feira(17) o presidente da Câmara, Michel Temer(PMDB), se reunirá novamente com os líderes partidários.
Henrique espera votar nesta quarta-feira o destaque que retira da DRU – a Desvinculação das Receitas da União – os recursos destinado à educação.
Henrique espera votar nesta quarta-feira o destaque que retira da DRU – a Desvinculação das Receitas da União – os recursos destinado à educação.
0 comentários:
Postar um comentário