Foto: Divulgação
Agaciel Maia: teria mentido no depoimento a senadores – Doutor Agaciel, o senhor desconhece a existência de boletins administrativos secretos? O que é isso?
– Não. Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso. Existe boletim administrativo suplementar, como existe Diário Oficial suplementar. É quando sai um novo boletim posterior àquele daquele dia que circulou. Mas todos eles, necessariamente, vão para a rede e todo mundo tem direito de consultá-los.
O diálogo acima foi travado entre o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
Deu-se no último dia 2 de junho, durante inquirição convocada pela Mesa diretora do Senado.
Decorridos escassos dez dias, descobre-se que Agaciel não disse a verdade. O Senado está às voltas com um novo escândalo: o caso dos atos administrativos secretos.
Uma comissão constituída pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) desencavou cerca de três centenas de documentos sigilosos.
Segundo Heráclito, pelo menos 280 desses atos permanecem secretos. Jamais foram publicados no boletim do Senado. Tampouco foram levados à rede.
Resultaram, porém, em despesas para o Tesouro. Autorizaram-se contratações, reajustes salariais, pagamento de horas-extras e viagens. Tudo sob segredo.
O blog obteve cópia das notas taquigráficas do depoimento de Agaciel Maia. Sua declaração foi peremptória: “Só existe boletim administrativo, não existe secreto”.
A pergunta de Arthur Virgílio e a resposta do ex-diretor-geral estão assentadas na página 23 da transcrição.
Varre-se um período de 14 anos, desde 1995. Justamente a fase do mandarinato de Agaciel Maia na direção-geral do Senado.
Nomeado na primeira das três presidências de José Sarney (PMDB-AP), Agaciel só foi afastado do cargo em março passado.
Sua cabeça foi à bandeja depois que se descobriu que ocultara a posse da mansão em que reside, avaliada em R$ 5 milhões.
Agaciel registrara o imóvel no nome de um irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN). Afora os atos secretos, pesam contra ele outras suspeitas.
A principal delas, sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, diz respeito a irregularidades em contratos de fornecimento de mão-de-obra terceirizada.
Suspeitas que Agaciel também negou no depoimento de 2 de junho. Disse que só lhe cabia autorizar despesas abaixo de R$ 80 mil.
Acima desse valor, só o primeiro-secretário e o presidente do Senado estavam aptos a liberar.
Foi uma inquirição curiosa. Envolveu também o ex-diretor de Recursos Humanos, João Zoghbi. Fora proposta por Virgílio, o líder tucano.
Convocada pela Mesa, com o assentimento de Sarney, a oitiva dos diretores foi aberta aos 81 senadores. Só cinco deram as caras. Apenas quatro inquiriram.
Presidiu o "interrogatório" Marconi Perilo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado. Além de Virgílio e Perilo, fizeram perguntas apenas o tucano Tasso Jereissati (CE) e o petista Tião Viana (AC).
O caso dos atos secretos, que parecia negligenciável, foi abordado numa única questão. Ganha agora um relevo que não parecia ter.
Uma das serventias dos documentos administrativos que jamais viram a luz do sol foi a nomeação de amigos e parentes de senadores e de altos funcionários do Senado.
Entre os beneficiários está um neto de Sarney (João Fernando Michels Gonçalves Sarney) e uma apadrinhada de Renan Calheiros (Marlene Galdino).
Sarney e Renan são vistos no Senado como molas propulsoras da ascensão funcional de Agaciel –um servidor que ingressou no Senado, há 32 anos, como datilógrafo.
Na noite passada, Sarney e Renan prestigiaram o casamento da filha de Agaciel, Mayanna Maia. O presidente do Senado foi padrinho da noiva.
Mais cedo, Sarney dissera que não sabia da existência dos atos secretos. Afirmara, de resto, que não pedira a contratação do neto, já exonerado. Secretamente.
Fonte: Blog do jornalista Josias de Souza
– Não. Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso. Existe boletim administrativo suplementar, como existe Diário Oficial suplementar. É quando sai um novo boletim posterior àquele daquele dia que circulou. Mas todos eles, necessariamente, vão para a rede e todo mundo tem direito de consultá-los.
O diálogo acima foi travado entre o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
Deu-se no último dia 2 de junho, durante inquirição convocada pela Mesa diretora do Senado.
Decorridos escassos dez dias, descobre-se que Agaciel não disse a verdade. O Senado está às voltas com um novo escândalo: o caso dos atos administrativos secretos.
Uma comissão constituída pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) desencavou cerca de três centenas de documentos sigilosos.
Segundo Heráclito, pelo menos 280 desses atos permanecem secretos. Jamais foram publicados no boletim do Senado. Tampouco foram levados à rede.
Resultaram, porém, em despesas para o Tesouro. Autorizaram-se contratações, reajustes salariais, pagamento de horas-extras e viagens. Tudo sob segredo.
O blog obteve cópia das notas taquigráficas do depoimento de Agaciel Maia. Sua declaração foi peremptória: “Só existe boletim administrativo, não existe secreto”.
A pergunta de Arthur Virgílio e a resposta do ex-diretor-geral estão assentadas na página 23 da transcrição.
Varre-se um período de 14 anos, desde 1995. Justamente a fase do mandarinato de Agaciel Maia na direção-geral do Senado.
Nomeado na primeira das três presidências de José Sarney (PMDB-AP), Agaciel só foi afastado do cargo em março passado.
Sua cabeça foi à bandeja depois que se descobriu que ocultara a posse da mansão em que reside, avaliada em R$ 5 milhões.
Agaciel registrara o imóvel no nome de um irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN). Afora os atos secretos, pesam contra ele outras suspeitas.
A principal delas, sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, diz respeito a irregularidades em contratos de fornecimento de mão-de-obra terceirizada.
Suspeitas que Agaciel também negou no depoimento de 2 de junho. Disse que só lhe cabia autorizar despesas abaixo de R$ 80 mil.
Acima desse valor, só o primeiro-secretário e o presidente do Senado estavam aptos a liberar.
Foi uma inquirição curiosa. Envolveu também o ex-diretor de Recursos Humanos, João Zoghbi. Fora proposta por Virgílio, o líder tucano.
Convocada pela Mesa, com o assentimento de Sarney, a oitiva dos diretores foi aberta aos 81 senadores. Só cinco deram as caras. Apenas quatro inquiriram.
Presidiu o "interrogatório" Marconi Perilo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado. Além de Virgílio e Perilo, fizeram perguntas apenas o tucano Tasso Jereissati (CE) e o petista Tião Viana (AC).
O caso dos atos secretos, que parecia negligenciável, foi abordado numa única questão. Ganha agora um relevo que não parecia ter.
Uma das serventias dos documentos administrativos que jamais viram a luz do sol foi a nomeação de amigos e parentes de senadores e de altos funcionários do Senado.
Entre os beneficiários está um neto de Sarney (João Fernando Michels Gonçalves Sarney) e uma apadrinhada de Renan Calheiros (Marlene Galdino).
Sarney e Renan são vistos no Senado como molas propulsoras da ascensão funcional de Agaciel –um servidor que ingressou no Senado, há 32 anos, como datilógrafo.
Na noite passada, Sarney e Renan prestigiaram o casamento da filha de Agaciel, Mayanna Maia. O presidente do Senado foi padrinho da noiva.
Mais cedo, Sarney dissera que não sabia da existência dos atos secretos. Afirmara, de resto, que não pedira a contratação do neto, já exonerado. Secretamente.
Fonte: Blog do jornalista Josias de Souza
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