A Assembléia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira(25) projeto de lei deputado Wober Júnior(PPS) estabelecendo no Rio Grande do Norte o programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A finalidade do projeto é possibilitar a gratuidade do acesso das pessoas de menor poder aquisitivo a obtenção da primeira carteira nacional de habilitação (CNH).
De acordo com o projeto, a gratuidade abrangerá: isenção do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custo de confecções da carteira de habilitação; e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular.
“A Carteira Nacional de Habilitação é um documento indispensável ao currículo de muitos trabalhadores, tornando-se, portanto, uma forma de qualificação. Porém, devido ao seu alto custo nem sempre é acessível às pessoas de baixo poder aquisitivo, dificultando o acesso e a oportunidade de emprego”, diz o líder do PPS.
A finalidade do projeto é possibilitar a gratuidade do acesso das pessoas de menor poder aquisitivo a obtenção da primeira carteira nacional de habilitação (CNH).
De acordo com o projeto, a gratuidade abrangerá: isenção do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custo de confecções da carteira de habilitação; e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular.
“A Carteira Nacional de Habilitação é um documento indispensável ao currículo de muitos trabalhadores, tornando-se, portanto, uma forma de qualificação. Porém, devido ao seu alto custo nem sempre é acessível às pessoas de baixo poder aquisitivo, dificultando o acesso e a oportunidade de emprego”, diz o líder do PPS.
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