A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Garibaldi Filho(Foto), terá uma semana intensa de votações de projetos e audiências públicas.Nesta terça-feira (26), a partir das 10hs, entre os dez projetos que serão votados, destaca-se o do senador Inácio Arruda, que busca superar os vários problemas quando ocorrem calamidades públicas, como enchentes, secas ou até furacões.
O projeto (PLS 193/09) cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas (FASEC).
O Fundo receberá do orçamento federal, no próximo ano, R$ 1 bilhão.
Ele terá um conselho deliberativo, com representantes do governo federal, do Congresso e de entidades de defesa civil, ao qual competirá promover ações de socorro ou de prevenção de calamidades. O relator da matéria é o senador João Vicente Claudino.
A segunda parte da reunião será uma audiência pública para debater o projeto de lei que reformula as regras de concorrência econômica e altera a estrutura e as competências do conselho administrativo de defesa econômica (CADE) – aprovado em janeiro pela câmara dos deputados.
Já na quarta-feira(27) a crise econômica mundial será debatida com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, em reunião conjunta de cinco comissões do Senado.
O objetivo é tomar conhecimento das medidas que o governo, por meio do banco, está adotando ou pretende adotar para fazer face aos problemas criados pela crise financeira e econômica internacional.
Finalizando a semana de audiências públicas, na quinta-feira(27), será a vez do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também irá debater na CAE sobre a crise financeira e as mudanças nos rendimentos da caderneta de poupança.
As reuniões da CAE poderão ser acompanhadas ao vivo pela TV Senado, a partir das 10hs.
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