A redução da jornada de trabalho dos comerciários vai ser debatida nesta terça-feira(5) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que tem como presidente a senadora potiguar Rosalba Ciarlini.
A proposta está em dois projetos de lei sobre o assunto que tramitam na CAS para serem votados em decisão terminativa.
Segundo o senador Paulo Paim, autor dos dois projetos e vice-presidente da CAS, a carga horária para os trabalhadores do comércio teria ficado excessiva e tem causado problemas pessoais e de saúde aos comerciários.
O senador propõe a proibição do trabalho no comércio aos domingos e feriados, assegurando o descanso semanal remunerado da categoria aos domingos.
A outra proposta, de autoria do senador Pedro Simon, propõe que a jornada diária de trabalho seja fixada em, no máximo, sete horas, totalizando uma jornada semanal de 42 horas.
Na tentativa de evitar eventual sobrecarga de trabalho, determina que os acréscimos de jornada, diária ou semanal, estarão sujeitos ao adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada.
Ainda sobre o expediente do comerciário, o projeto estabelece a jornada diária de trabalho em seis horas, a serem cumpridas de segunda-feira a sábado, entre 7h e 19h.
O projeto também fixa o piso salarial da categoria em três vezes o valor do salário mínimo nacional e define o mês de novembro como data-base nacional unificada desses profissionais.
A audiência pública será presidida pela senadora Rosalba Ciarlini.
Ela prevê uma participação expressiva de comerciários e consumidores já que o assunto envolve o funcionamento do comércio aos domingos e feriados.
Rosalba concorda que os comerciários, assim como todos os trabalhadores, deverão ter piso salarial como valorização da categoria.
A proposta está em dois projetos de lei sobre o assunto que tramitam na CAS para serem votados em decisão terminativa.
Segundo o senador Paulo Paim, autor dos dois projetos e vice-presidente da CAS, a carga horária para os trabalhadores do comércio teria ficado excessiva e tem causado problemas pessoais e de saúde aos comerciários.
O senador propõe a proibição do trabalho no comércio aos domingos e feriados, assegurando o descanso semanal remunerado da categoria aos domingos.
A outra proposta, de autoria do senador Pedro Simon, propõe que a jornada diária de trabalho seja fixada em, no máximo, sete horas, totalizando uma jornada semanal de 42 horas.
Na tentativa de evitar eventual sobrecarga de trabalho, determina que os acréscimos de jornada, diária ou semanal, estarão sujeitos ao adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada.
Ainda sobre o expediente do comerciário, o projeto estabelece a jornada diária de trabalho em seis horas, a serem cumpridas de segunda-feira a sábado, entre 7h e 19h.
O projeto também fixa o piso salarial da categoria em três vezes o valor do salário mínimo nacional e define o mês de novembro como data-base nacional unificada desses profissionais.
A audiência pública será presidida pela senadora Rosalba Ciarlini.
Ela prevê uma participação expressiva de comerciários e consumidores já que o assunto envolve o funcionamento do comércio aos domingos e feriados.
Rosalba concorda que os comerciários, assim como todos os trabalhadores, deverão ter piso salarial como valorização da categoria.
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