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7 de mai. de 2009

FPM: Primeira cota, a ser depositada nesta sexta-feira, vem com aumento de 23% em relação a abril

A primeira cota de maio do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) foi a melhor do ano, no comparativo com o mesmo período de janeiro, fevereiro, março e abril.

A notícia dá certo alívio aos prefeitos do Rio Grande do Norte, que têm enfrentado uma crise braba nos primeiros meses de 2009.

Nesta sexta-feita(8), o Tesouro Nacional deposita R$ 51,7 milhões do FPM nas contas das prefeituras, um aumento de 23% em relação à primeira parcela de abril.

Mas a previsão dos técnicos do Ministério da Fazenda é a de que o mês deverá fechar na mesma faixa de repasse de janeiro e fevereiro, isto é, R$ 75 milhões, o que obrigaria o governo federal a fazer complementações em maio.

O aumento é atribuído ao pagamento da quota única ou primeira quota do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo para apresentação da declaração e acerto com o fisco federal terminou no dia 30 de abril.

Geralmente, maio é um dos melhores meses do FPM. Tanto que o Tesouro Nacional prevê aumento de 31% no comparativo com abril. Esse ganho, no entanto, deverá ser anulado em junho, quando a previsão é de queda de 27% em relação a maio.

Com o repasse, os municípios de coeficiente 0.6, os de menor porte, vão receber R$ 248 mil, já descontados o Fundeb, o dinheiro do fundo municipal da Saúde e o Pasep.

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