Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria prevê que os provedores da internet sejam obrigados a cadastrar todos os usuários e registrar as suas ações, preservando as informações por até dois anos, para que possam servir de base para possíveis investigações policiais.
O objetivo é inibir atos de pedofilia, roubo, ameaças e chantagens.
“A segurança da rede mundial de computadores é uma preocupação dominante em todos os fóruns que discutem o futuro da internet”, frisa o parlamentar.
E acrescenta: “É preciso oferecer ferramentas para que as autoridades policiais identifiquem e a justiça possa punir aqueles que usam o espaço para praticar furto, invadir a conta bancária e a privacidade das pessoas, além de divulgar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes”.
De acordo com o Projeto de Lei, nenhum usuário terá o sigilo dos seus dados violados, a não ser com o fim específico, como a apuração de crimes.
Há atualmente mais de 184 milhões de sites no mundo e 1,2 bilhões de usuários. O conteúdo disponível na grande rede cresceu vertiginosamente em apenas 20 anos, assim como o acesso à informação virtual.
O objetivo é inibir atos de pedofilia, roubo, ameaças e chantagens.
“A segurança da rede mundial de computadores é uma preocupação dominante em todos os fóruns que discutem o futuro da internet”, frisa o parlamentar.
E acrescenta: “É preciso oferecer ferramentas para que as autoridades policiais identifiquem e a justiça possa punir aqueles que usam o espaço para praticar furto, invadir a conta bancária e a privacidade das pessoas, além de divulgar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes”.
De acordo com o Projeto de Lei, nenhum usuário terá o sigilo dos seus dados violados, a não ser com o fim específico, como a apuração de crimes.
Há atualmente mais de 184 milhões de sites no mundo e 1,2 bilhões de usuários. O conteúdo disponível na grande rede cresceu vertiginosamente em apenas 20 anos, assim como o acesso à informação virtual.
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