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13 de mai. de 2009

Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente terá programação na Assembléia Legislativa nos dias 18 e 19

Autoridades e instituições que atuam na defesa da criança e do adolescente no Rio Grande do Norte vão se reunir na Assembléia Legislativa para apresentar à sociedade propostas e, principalmente, respostas efetivas a ações públicas requisitadas em favor do público infanto-juvenil.

Constam da programação uma audiência pública na segunda-feira(18) e uma oficina temática na terça-feira(19).

A deputada Márcia Maia(Foto), o deputado Antônio Jácome e representantes de variais instituições que lutam em defesa dos direitos da criança e do adolescentes estão à frente da programação.

A agenda especial é relativa ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, que transcorre na segunda-feira(18).

Reivindicações - Na semana passada, a deputada Márcia Maia, acompanhada de representantes de instituições que lutam contra a exploração sexual juvenil, estiveram nas secretarias estaduais de Defesa Social (Sesed) e de Trabalho, Habitação e Assistência (Sethas) para apresentar as reivindicações mais urgentes encaminhadas pela sociedade.

“O objetivo dessas reuniões prévias com a Sesed e a Sethas é agilizar as soluções propostas, de modo que os representantes das duas pastas saibam de antemão as medidas reivindicadas e anunciem formalmente na audiência pública do dia 18 o que pode ser ou não viabilizado”, assinala Márcia.

As reivindicações feitas envolvem a ampliação das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente — com a construção e instalação de novas unidades em Natal, Caicó e Mossoró — e o fortalecimento das ações desenvolvidas através de políticas preventivas (como o programa Sentinela) e de organismos como o CREAS e o CRAS.

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