Subscribe:

Páginas

17 de mai. de 2009

Assembléia realiza audiência pública alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Foto: Márlio Forte
Márcia e Jácome estão à frente da mobilização alusiva ao Dia Nacional
de Combate ao Abuso e Exporação Sexual da Crinaça e do Adolescente


A Assembléia Legislativa realiza nesta segunda-feira(18), às 9h30, no auditório Robinson Faria, audiência pública para discutir a adoção de políticas públicas de prevenção contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Evento faz parte das atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorre nesta segunda-feira, tendo como lema: “FAÇA BONITO: Proteja nossas crianças e adolescentes”.

A promoção é dos mandatos do deputado Antônio Jácome e da deputada Márcia Maia, em parceria com diversos órgãos e instituições que lutam contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte.

A violência sexual praticada em crianças e adolescentes pode manifestar-se de diversas formas, sendo as de maior ocorrência o abuso sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico.

Todas as suas expressões constituem crime e são, sem dúvida, cruéis violações dos direitos humanos.

As crianças e os adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral.

“Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que se constitui em nova forma de violação às suas vítimas”, afirma o deputado Antônio Jácome.

Origem do 18 de Maio - O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal Nº 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”.

Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade.

O crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu e ficou impune.

Criação do 18 de Maio - O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil.

Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país.

Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.

Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

“O objetivo é sensibilizar a população em geral e os formadores de opinião bem como desencadear uma campanha de massa que motive uma ação espontânea na proteção de criança e adolescente”, diz a deputada Márcia Maia, coordenadora da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente no Estado.

0 comentários:

Postar um comentário