O Assembléia Legislativa definiu nesta quinta-feira(2) a composição das 8 Comissões Permanentes da Casa.
Os nomes dos deputados que irão compor cada Comissão foram lidos no início da sessão ordinária de hoje.
O blog divulga os nomes dos membros titulares das 8 Comissões:
Comissão de Constituição e Justiça
Compete decidir sobre a admissibilidade das proposições nos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa.
Larissa Rosado
Luiz Almir
Antônio Jácome
Getúlio Rêgo
Gilson Moura
Comissão de Finanças e Fiscalização
Tem a principal atribuição de analisar os aspectos financeiros e orçamentários públicos das proposições e promover sua adequação ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Orçamento Anual.
Nelter Queiroz
Raimundo Fernandes
José Adécio
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Tem, dentre outras atribuições regimentais, a de analisar e opinar sobre matérias relacionadas com a economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; proteção do meio ambiente e combate à poluição sonora.
Fernando Mineiro
Luiz Almir
Márcia Maia
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Responsável pelo exame de proposições no campo de política salarial no serviço público; organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa.
Poti Júnior
José Dias
Wober Júnior
Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia
Tem a atribuição de opinar e emitir parecer em matérias relativas à política agrícola e assuntos pertinentes à agricultura e à pesca; organização do setor rural; abastecimento; eletrificação rural e irrigação; direito econômico e junta comercial; e lazer e diversão pública.
Arlindo Dantas
Ricardo Motta
Poti Júnior
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Tem a função de, principalmente, receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos.
Gilson Moura
Lavoisier Maia
Gesane Marinho
Comissão de Minas e Energia
É responsável pelo fomento a atividade mineral; geração e distribuição de energia elétrica; incentivo a geração de fontes alternativas de energia; exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
Nelter Queiroz
Paulo Davim
Lavoisier Maia
Comissão de Saúde
Possui, dentre outras competências regimentais, a função de regular o uso de defensivos agrotóxicos; Sistema único de Saúde; higiene, educação e assistência sanitária; assistência aos portadores de necessidades especiais; proteção à maternidade e á infância e questões relativas ao saneamento e resíduos urbanos em geral.
Paulo Davim
Leonardo Nogueira
Nelter Queiroz
Os nomes dos deputados que irão compor cada Comissão foram lidos no início da sessão ordinária de hoje.
O blog divulga os nomes dos membros titulares das 8 Comissões:
Comissão de Constituição e Justiça
Compete decidir sobre a admissibilidade das proposições nos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa.
Larissa Rosado
Luiz Almir
Antônio Jácome
Getúlio Rêgo
Gilson Moura
Comissão de Finanças e Fiscalização
Tem a principal atribuição de analisar os aspectos financeiros e orçamentários públicos das proposições e promover sua adequação ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Orçamento Anual.
Nelter Queiroz
Raimundo Fernandes
José Adécio
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Tem, dentre outras atribuições regimentais, a de analisar e opinar sobre matérias relacionadas com a economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; proteção do meio ambiente e combate à poluição sonora.
Fernando Mineiro
Luiz Almir
Márcia Maia
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Responsável pelo exame de proposições no campo de política salarial no serviço público; organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa.
Poti Júnior
José Dias
Wober Júnior
Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia
Tem a atribuição de opinar e emitir parecer em matérias relativas à política agrícola e assuntos pertinentes à agricultura e à pesca; organização do setor rural; abastecimento; eletrificação rural e irrigação; direito econômico e junta comercial; e lazer e diversão pública.
Arlindo Dantas
Ricardo Motta
Poti Júnior
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Tem a função de, principalmente, receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos.
Gilson Moura
Lavoisier Maia
Gesane Marinho
Comissão de Minas e Energia
É responsável pelo fomento a atividade mineral; geração e distribuição de energia elétrica; incentivo a geração de fontes alternativas de energia; exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
Nelter Queiroz
Paulo Davim
Lavoisier Maia
Comissão de Saúde
Possui, dentre outras competências regimentais, a função de regular o uso de defensivos agrotóxicos; Sistema único de Saúde; higiene, educação e assistência sanitária; assistência aos portadores de necessidades especiais; proteção à maternidade e á infância e questões relativas ao saneamento e resíduos urbanos em geral.
Paulo Davim
Leonardo Nogueira
Nelter Queiroz
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