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21 de mar. de 2009

Vinte e cinco prefeituras do RN não receberam um tostão do FPM de março

A crise é grande. Não é nenhuma ‘marolinha’ como disse o presidente Lula. É um ‘marolão’.

Que o diga os municípios. Muitas prefeituras não estão recebendo um tostão de FPM.

No Rio Grande do Norte cerca de 25 municípios ainda não receberam um centavo do Fundo de Participação em março, apesar de o Tesouro Nacional ter depositado ontem a segunda das três parcelas mensais.

Entre eles estão Mossoró, Assu, Areia Branca, Ceará-Mirim, Extremoz. Macaíba, Nísia Floresta.

Os prefeitos atribuem essa situação à crise global, que reduziu a atividade econômica, fazendo cair a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, a correção da tabela do Imposto de Renda e até mesmo as demissões nos mais diversos segmentos da economia nacional.

Eles dizem não ter notícia de prefeituras que ficaram, nos anos anteriores, sem receber dinheiro nos repasses do Fundo de Participação.

Do total do Fundo de Participação destinado aos municípios, 36% ficam retidos na fonte. São os recursos com destinação exclusiva para o Fundeb (20%), para o fundo nacional de Saúde (15%) e 1% para o Pasep.

Para discutir as diretrizes de enfrentamento da crise, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, convocou a diretoria da entidade e os presidentes das associações de municípios para uma reunião extraordinária na segunda-feira, às 10 horas, no auditório do Hotel Maine.

Foram convidados senadores e deputados da bancada federal.

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