Foto: Elpídio Júnior
Na audiência realizada nesta segunda-feira(30) pela Câmara Municipal, para discutir os gastos da Prefeitura de Natal durante o carnaval deste ano, a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) não enviou nenhum representante.O vereador Raniere Barbosa (PRB), proponente da audiência, protestou contra a ausência de membros do órgão e, diante da falta dos esclarecimentos que poderiam ser feitos pela Funcarte no evento, anunciou que vai acionar o Ministério Público para a apuração do caso.
“Não estamos acusando ninguém, mas como restam questionamentos sobre a contratação de bandas e artistas para o carnaval oficial deste ano, temos o dever de buscar os esclarecimentos. Afinal, há dinheiro público envolvido nessa contratação e dúvidas em relação a ela”, afirmou Raniere.
Ele informou que juntamente com os vereadores George Câmara (PCdoB) e Sargento Regina (PDT) pedirão uma audiência ao procurador-geral de Justiça do Estado, José Augusto Perez, para tratar do assunto.
E acrescentou: “Tudo isso poderia ser evitado. Bastava a Funcarte, através de seu presidente ou de outro representante, comparecer à audiência pública e tirar as dúvidas existentes sobre as despesas com o carnaval. Mas a Funcarte preferiu ignorar o chamado da Casa do Povo e, assim, não nos restou outra saída”.
Projeto de lei - Durante a audiência pública, o vereador declarou que em razão dos questionamentos feitos quanto à contratação de shows artísticos pela Funcarte durante o carnaval de 2009, o vereador Raniere Barbosa anunciou que vai apresentar um projeto de lei com o objetivo de disciplinar as atividades culturais promovidas pelo Prefeitura de Natal.
“A idéia é propor que a Secretaria Municipal de Turismo se encarregue da coordenação dessas atividades”, assinalou o vereador.
O projeto de lei, segundo ele, está em fase final de elaboração e deve ser apresentado ainda nesta semana.
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