O Tesouro Nacional deposita nesta segunda-feira(30) a terceira e última quota de março do Fundo de Participação. Os pequenos municípios do Rio Grande do Norte vão receber R$ 144 mil, já descontados os 20% do Fundeb. Na soma das três parcelas que compõem o FPM, os municípios 0.6 receberão R$ 236,6 mil, a menor quota mensal desde julho de 2007, quando o repasse ficou em R$ 216.510.14.
Na comparação com março do ano passado, houve queda de 12,3%. No trimestre, a queda é de 8%, o que corresponde a R$ 74,3 mil a menos (em valores nominais) para os municípios 0.6, segundo informações contidas nas planilhas de repasse do Ministério da Fazenda. Em valores corrigidos, segundo atualização feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda é de 15,9%.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, lembra que a queda real é bem maior, levando-se em conta a inflação de 6,21% no ano passado, o aumento do salário mínimo de 12% e a implantação do piso nacional dos professores, que provocou um aumento entre 20% e 30% na folha salarial das prefeituras.
A desaceleração da economia - que provocou a queda de arrecadação de tributos e consequentemente do FPM -, aliada a descontos de dívidas previdenciárias e também do Pasep, fizeram de março o pior mês para as finanças das prefeituras nos últimos 20 meses. Dos quase 70 milhões brutos repassados pelo Tesouro Nacional, as prefeituras ficaram com apenas um terço, ou seja, R$ 23 milhões para repasse às câmaras, pagamento da folha salarial, aos fornecedores e aos prestadores de serviço.
Em Brasília, após reunião com líderes da base aliada na semana passada, o ministro Paulo Bernardo assumiu o compromisso de apresentar, nos próximos dias, um cronograma de liberação das emendas individuais dos parlamentares. Bernardo ressaltou, no entanto, que o governo não tem como atender, neste momento, as emendas de bancada, que totalizam mais de 200 milhões para o Rio Grande do Norte.
Pela contabilidade da Femurn, 38 prefeituras tiveram saldo zero na primeira parcela, 25 na segunda e seis na terceira.
As prefeituras que tiveram saldo zero nas três cotas de março foram as seguintes:
Ceará-Mirim
Guamaré
Macaíba
Mossoró
Pendências
São Gonçalo
Na comparação com março do ano passado, houve queda de 12,3%. No trimestre, a queda é de 8%, o que corresponde a R$ 74,3 mil a menos (em valores nominais) para os municípios 0.6, segundo informações contidas nas planilhas de repasse do Ministério da Fazenda. Em valores corrigidos, segundo atualização feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda é de 15,9%.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, lembra que a queda real é bem maior, levando-se em conta a inflação de 6,21% no ano passado, o aumento do salário mínimo de 12% e a implantação do piso nacional dos professores, que provocou um aumento entre 20% e 30% na folha salarial das prefeituras.
A desaceleração da economia - que provocou a queda de arrecadação de tributos e consequentemente do FPM -, aliada a descontos de dívidas previdenciárias e também do Pasep, fizeram de março o pior mês para as finanças das prefeituras nos últimos 20 meses. Dos quase 70 milhões brutos repassados pelo Tesouro Nacional, as prefeituras ficaram com apenas um terço, ou seja, R$ 23 milhões para repasse às câmaras, pagamento da folha salarial, aos fornecedores e aos prestadores de serviço.
Em Brasília, após reunião com líderes da base aliada na semana passada, o ministro Paulo Bernardo assumiu o compromisso de apresentar, nos próximos dias, um cronograma de liberação das emendas individuais dos parlamentares. Bernardo ressaltou, no entanto, que o governo não tem como atender, neste momento, as emendas de bancada, que totalizam mais de 200 milhões para o Rio Grande do Norte.
Pela contabilidade da Femurn, 38 prefeituras tiveram saldo zero na primeira parcela, 25 na segunda e seis na terceira.
As prefeituras que tiveram saldo zero nas três cotas de março foram as seguintes:
Ceará-Mirim
Guamaré
Macaíba
Mossoró
Pendências
São Gonçalo
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