Quem vai assumir o lugar de Getúlio Rêgo na Assembléia Legislativa é o ex-vereador Salatiel de Souza.
Salatiel é o terceiro suplente da coligação DEM-PMDB que disputou a eleição proporcional no RN em 2006.
Salatiel vai assumir pelo fato de o primeiro suplente, Elias Fernandes, e a segunda suplente, Ruth Ciarlini, não terem interesse em trocar os cargos que exercem atualmente pelo mandato interino na Assembléia.
Salatiel(foto) disputou a eleição de 2006 pelo PFL, hoje DEM. Depois ele deixou a legenda e ingressou no PSB. Mas isso foi antes do TSE aprovar a resolução estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. É tanto que Salatiel manteve normalmente seu mandato na Câmara Municipal de Natal.
Não há impedimento - Um especialista em direito eleitoral disse ao blog que não há nenhum impedimento legal para Salatiel assumir o mandato de deputado pelo fato dele ter mudado de partido.
Segundo o especialista, a resolução do TSE foi baixada em 2007 e o ex-vereador mudou de partido em 2006.
Ele também lembrou que caberia ao DEM, enquanto partido, se fosse do seu interesse, questionar na Justiça Eleitoral o mandato de Salatiel. “Somente o partido pode fazer esse tipo de questionamento junto à Justiça Eleitoral”, afirma o especialista.
Ele ainda frisa que Salatiel pode mudar de partido, voltando a integrar o DEM, caso seja do interesse dele, pelo fato do ex-vereador está sem mandato. “Enquanto estiver sem mandato ele pode ir para qualquer partido, inclusive retornar ao DEM. Ele só não pode mais mudar de partido se assumir o mandato”, explica o especialista em direito eleitoral.
Mas Salatiel pode ficar tranqüilo. O DEM não vai questionar nada. Salatiel já conversou com o senador José Agripino e com o deputado Getúlio Rêgo.
Colégio de Líderes - O que o DEM vai fazer é pedir a Salatiel para ingressar no partido antes dele assumir a vaga de Getúlio na Assembléia.
É que com a saída de Getúlio da Assembléia para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, o DEM ficará com uma bancada de apenas dois deputados: José Adécio e Leonardo Nogueira.
Com isso, o partido vai ficar sem assento no Colégio de Líderes. De acordo com o Regimento Interno da AL, o partido só tem direito a voto no Colégio de Líderes se tiver três ou mais deputados.
Em contato com o blog, Salatiel confirmou o encontro com Agripino e com Getúlio, mas preferiu não dar nenhuma declaração acerca do assunto. “Eu só vou falar depois que Getúlio anunciar oficialmente que vai assumir a Secretaria Municipal de Saúde”, disse Salatiel.
Salatiel, no entanto, não terá nenhuma dificuldade em retornar ao DEM.
Salatiel é o terceiro suplente da coligação DEM-PMDB que disputou a eleição proporcional no RN em 2006.
Salatiel vai assumir pelo fato de o primeiro suplente, Elias Fernandes, e a segunda suplente, Ruth Ciarlini, não terem interesse em trocar os cargos que exercem atualmente pelo mandato interino na Assembléia.
Salatiel(foto) disputou a eleição de 2006 pelo PFL, hoje DEM. Depois ele deixou a legenda e ingressou no PSB. Mas isso foi antes do TSE aprovar a resolução estabelecendo que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. É tanto que Salatiel manteve normalmente seu mandato na Câmara Municipal de Natal.
Não há impedimento - Um especialista em direito eleitoral disse ao blog que não há nenhum impedimento legal para Salatiel assumir o mandato de deputado pelo fato dele ter mudado de partido.
Segundo o especialista, a resolução do TSE foi baixada em 2007 e o ex-vereador mudou de partido em 2006.
Ele também lembrou que caberia ao DEM, enquanto partido, se fosse do seu interesse, questionar na Justiça Eleitoral o mandato de Salatiel. “Somente o partido pode fazer esse tipo de questionamento junto à Justiça Eleitoral”, afirma o especialista.
Ele ainda frisa que Salatiel pode mudar de partido, voltando a integrar o DEM, caso seja do interesse dele, pelo fato do ex-vereador está sem mandato. “Enquanto estiver sem mandato ele pode ir para qualquer partido, inclusive retornar ao DEM. Ele só não pode mais mudar de partido se assumir o mandato”, explica o especialista em direito eleitoral.
Mas Salatiel pode ficar tranqüilo. O DEM não vai questionar nada. Salatiel já conversou com o senador José Agripino e com o deputado Getúlio Rêgo.
Colégio de Líderes - O que o DEM vai fazer é pedir a Salatiel para ingressar no partido antes dele assumir a vaga de Getúlio na Assembléia.
É que com a saída de Getúlio da Assembléia para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, o DEM ficará com uma bancada de apenas dois deputados: José Adécio e Leonardo Nogueira.
Com isso, o partido vai ficar sem assento no Colégio de Líderes. De acordo com o Regimento Interno da AL, o partido só tem direito a voto no Colégio de Líderes se tiver três ou mais deputados.
Em contato com o blog, Salatiel confirmou o encontro com Agripino e com Getúlio, mas preferiu não dar nenhuma declaração acerca do assunto. “Eu só vou falar depois que Getúlio anunciar oficialmente que vai assumir a Secretaria Municipal de Saúde”, disse Salatiel.
Salatiel, no entanto, não terá nenhuma dificuldade em retornar ao DEM.
0 comentários:
Postar um comentário