Rosalba destaca no Senado documento elaborado pela Femurn e entregue aos parlamentares do RN

Logo após desembarcar em Brasília na tarde desta segunda-feira(23), depois de ter participado em Natal do encontro promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), a senadora Rosalba Ciarlini(foto) ocupou a tribuna do Senado para destacar o manifesto dos prefeitos potiguares contra a crise.

Antes de ler os pontos definidos como fundamentais para o equilíbrio de cada cidade potiguar, Rosalba relembrou a cobrança feita por ela, em plenário, para que o presidente Lula adotasse medidas compensatórias para os municípios diante da isenção de IPI para a indústria automobilística.

Ela afirmou que quando reduziu o IPI dos carros, para reaquecer as vendas da indústria de automóveis, o Governo Federal tomou uma medida acertada, porque evitar a queda nas vendas significa garantir o emprego no setor.

“Mas, ao fazer isso, o Governo se esqueceu de um detalhe: a redução do IPI prejudicou – e prejudicou muito – as Prefeituras, porque esse imposto entra na composição do bolo do FPM, que é uma das principais fontes de receita dos municípios”, ressaltou a senadora.

Graves problemas - Rosalba Ciarlini alertou para o risco da ocorrência de "graves problemas sociais" devido principalmente à diminuição das transferências do FPM às prefeituras.

“Como é que as prefeituras vão pagar a folha do funcionalismo sem o FPM, que é uma das principais fontes de recursos dos municípios? Como é que vão pagar aos fornecedores, aos prestadores de serviços? Como é que vão investir em obras? Não vão. Não podem. Não têm como, até que o governo federal assuma a responsabilidade dos seus erros e trate de repará-los enquanto é tempo”, afirmou Rosalba.

Em seu pronunciamento, Rosalba Ciarlini sugeriu algumas medidas a serem tomadas pelo governo federal para equilibrar o orçamento das prefeituras, como a suspensão dos descontos no FPM das contribuições do Instituto Nacional de Previdência Social devido pelas prefeituras à União, e a liberação de emendas parlamentares, visando destinar recursos do orçamento para obras e investimentos nos municípios.