O deputado federal João Maia(foto) corre o risco de ser investigado pela Procuradoria Geral da República em razão das denúncias envolvendo o nome do parlamentar publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo e a revista Época.Pedido para que João Maia seja investigado foi encaminhado à PGR pelo procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, por meio de ofício.
As denúncias dizem respeito à casa que João Maia comprou em Brasília, avaliada em R$ 5 milhões, e ao avião também adquirido pelo deputado.
Há suspeitas de que os dois bens não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral por João Maia. O parlamentar emitiu duas notas negando as acusações imputadas a ele.
O teor do ofício endereçado à Procuradoria Geral da República é o seguinte:
Senhor Procurador-Geral da República,
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência - em razão da competência originária do egrégio Supremo Tribunal Federal para julgar crimes comuns praticados por membros do Congresso Nacional (art. 102, I, b, da Constituição Federal), entre os quais se incluem os crimes eleitorais, consoante reiteradamente tem se posicionado aquela Corte (nesse sentido, Rcl 4830/MG) - publicação de matéria no jornal Folha de São Paulo, datada de 01 de março de 2009, em que se noticia a possível prática de crime eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) pelo Deputado Federal JOÃO MAIA(PR-RN), consubstanciada na provável omissão, em declaração de bens feita junto à Justiça Eleitoral no ano de 2006, de imóvel de sua propriedade no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para que, dentro de suas atribuições legais, adote as providências que entender pertinentes.
Pelo mesmo motivo, segue, igualmente, a matéria da revista Época, datada de 09 de março de 2009, que informa sobre a omissão, na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral no ano de 2006 , de um avião , no valor de R$ 500 .000 ,00 (quinhentos mil reais), pertencente ao já citado Deputado Federal.
Colho da oportunidade para encaminhar, ainda, a declaração de bens apresentada à Justiça Federal pelo Sr. JOÃO MAIA, quando da sua candidatura, no ano de 2006, ao cargo efetivo de Deputado Federal, extraída do sítio do colendo Tribunal Superior Eleitoral na internet.
Sem mais para o momento, reitero meus protestos de consideração e apreço.
FÁBIO NESI VENZON
Procurador Regional Eleitoral
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