O vereador Raniere Barbosa (foto) não responde mais à ação popular que foi movida contra ele pelo advogado Ednardo Silva de Araújo. A ação responsabilizava Raniere pela situação das praças e canteiros de Natal.A retirada do nome do vereador da ação foi determinada pela 2ª Vara de Fazenda Pública, onde tramita o processo.
Em despacho proferido em 18 de fevereiro deste ano, a juíza Aline Daniele Belém Cordeiro, que respondia pela 2ª Vara de Fazenda Pública no período, considerou que a ação deveria ser corrigida pelo autor.
O argumento é que Raniere não respondia mais pela gestão das praças e canteiros públicos, já que ele não mais exercia o cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos quando o processo foi impetrado, em 2 de janeiro deste ano.
Raniere deixou a Secretaria na primeira quinzena de dezembro de 2008.
Diante da decisão judicial, a ação foi corrigida e o réu do processo passou a ser o atual gestor da Semsur, o secretário João Bastos.
"A determinação da 2ª Vara de Fazenda Pública comprova o fato de que o vereador Raniere Barbosa, que foi o responsável pela construção e revitalização de diversas praças e canteiros de Natal, não pode mais ser responsabilizado pela conservação desses logradouros, uma vez que não exerce mais a função de secretário municipal de Serviços Urbanos", explica a advogada Rossana Fonseca, representante legal do parlamentar.
A ação popular acusava o ex-secretário de abandonar as praças e canteiros após ser eleito vereador de Natal. "Raniere passou muito tempo afastado da Secretaria e não pode responder pelos atos de terceiros", diz Rossana.
Ela se refere ao período em que Raniere ficou fora da Semsur para disputar uma vaga na Câmara Municipal.
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