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27 de mar. de 2009

Condicionamento: Getúlio Rêgo só vai para a Secretaria de Saúde de Natal se sua vaga na AL for preenchida por um deputado filiado ao DEM

Foto: Márlio Forte
Getúlio está disposto a aceitar o convite de Micarla,
desde que o DEM não seja prejudicado na Assembléia


A disputa pela vaga do deputado Getúlio Rêgo na Assembléia Legislativa, envolvendo o ex-vereador Salatiel de Souza e o ex-deputado Neto Correia, pode resultar na não ida do líder do DEM para a Secretaria Municipal de Saúde.

É que Getúlio não está disposto a se licenciar da Assembléia e deixar no seu lugar um parlamentar que não seja do DEM.

Trocando em miúdos: Getúlio condiciona sua ida para a Secretaria Municipal de Saúde ao fato do DEM não perder a vaga na Assembléia.

Salatiel e Neto Correia não pertencem ao DEM. O ex-vereador é filiado ao PSB e Neto integra as hostes do PMDB.

Mas Salatiel já admitiu que para o DEM não perder um deputado, com a saída de Getúlio, ele assina ficha de filiação ao partido, retornando ao seu antigo ninho partidário.

O DEM conta atualmente com três deputados: Getúlio Rêgo, José Adécio e Leonardo Nogueira.

Com três parlamentares, o DEM integra uma Comissão Permanente e tem assento no Colégio de Líderes.

Caso fique com apenas dois representantes na AL, o DEM deixa de integrar o Colégio de Líderes.

Apenas o partido ou o bloco partidário que conta com três ou mais deputados tem voz no Colégio de Líderes.

Por essa razão, caso não tenha a certeza de que o no seu lugar ficará um deputado do DEM, Getúlio não assumirá a Secretaria Municipal de Saúde.

Entendimentos - Alguns especialistas em legislação eleitoral entendem que a vaga de Getúlio pertence a Salatiel, já que o primeiro e o segundo suplentes, Elias Fernandes e Ruth Ciarlini, respectivamente, já afirmaram que não assumirão a vaga de Getúlio.

Neste caso, Salatiel, que é o terceiro suplente, assumiria a vaga de Getúlio.

Mas outros especialistas em direito eleitoral assinalam que pelo fato de ter mudado de legenda depois de conquistar a vaga de terceiro suplente, Salatiel não teria o direito de assumir a vaga de Getúlio.

Neste caso, a vaga seria assumida pelo quarto suplente, Neto Correia.

Robinson ouvirá o TRE - O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, já disse que caso Getúlio anuncie sua ida para a Secretaria Municipal de Saúde, vai encaminhar ofício ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE) solicitando um parecer da Corte sobre quem deve assumir a vaga de Getúlio.

Robinson diz que vai cumprir o que for determinado pela Justiça Eleitoral.

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