Congresso Nacional tem a menor produtividade em plenário desde o ano 2000

Foto: Agência Câmara

O Congresso Nacional registra até agora - quarenta e três dias após o início oficial das atividades de 2009 - a menor produtividade em plenário dos últimos nove anos, com só oito projetos votados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

É o que informa reportagem publicada na edição desta terça-feira(17) do jornal Folha de S.Paulo.

Ao custo proporcional de R$ 740 milhões, equivalentes a 43 dias de um orçamento anual de R$ 6,3 bilhões, congressistas só aprovaram no plenário quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei nesse período.

O número representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram votados pelos dois plenários. Em 2007, foram 38 (a Folha não computou resoluções, requerimentos e outros projetos de tramitação menos complexa).

O desempenho atual só tem paralelo com o de 2000, quando os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos. Naquele início de ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso e votado até emendas à Constituição, a peça legislativa mais difícil de aprovar.

Espaço nobre do Legislativo, o plenário é um dos indicadores do desempenho do Congresso, que reúne várias outras atividades, como fiscalização do Executivo, trabalho de comissões permanentes, audiências públicas, debates e CPIs.

O comando do Legislativo está hoje nas mãos do PMDB, com José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara, sendo que ambos cumprem um terceiro mandato como presidentes das duas Casas.

A assessoria de Sarney argumenta que o Congresso não se resume aos plenários, que as comissões analisam projetos e que o plenário, mesmo não votando, debate temas importantes para o país: a aprovação de um projeto é a conclusão de todo o trabalho legislativo.

A assessoria de Temer disse que os projetos votados são de qualidade. "Além dos projetos mencionados, o plenário aprovou importantes tratados internacionais, e as comissões votaram, em caráter terminativo, outros 141 projetos de decreto legislativo, já remetidos ao Senado", disse Temer.

O Senado contribuiu mais para o resultado: votou até agora apenas uma MP. Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, a causa foi a MP 445, sobre a renegociação de dívidas do setor agrícola. Ela estava com o prazo de votação estourado, o que evitava que outros projetos passassem à frente.

Já o líder da bancada do DEM, José Agripino (RN), afirma que a oposição barrou as votações em plenário, pois queria forçar a definição da composição das comissões permanentes da Casa, o que só ocorreu na primeira semana de março. "Não há como colocar a Casa em marcha sem o funcionamento das comissões", disse.

Fonte: Folha de S.Paulo