O Tribunal de Contas da União (TCU) puniu o agente de saúde pública, João Batista Américo, a pagar R$ 654.347,01, valor atualizado, por desvios ocorridos na distribuição de iodato de potássio do posto de abastecimento de Mossoró.
Entre as irregularidades, a fiscalização detectou distribuição irregular do produto, cadastramento indevido de salineiras, documentos rasurados e a adulteração dos resumos com informações administrativas. Américo também pagará uma multa de R$ 60 mil.
As servidoras Maria do Socorro Bezerra Picado, gerente do programa de combate ao bócio endêmico, e Celeste Maria Rocha Melo, ex-chefe da seção de controle de endemias, foram multadas em R$ 30 mil por não adotarem medidas para a solução do descontrole de distribuição, armazenamento e gerenciamento do iodato.
O iodato de potássio é um componente adicionado ao sal destinado ao consumo humano para evitar o bócio, uma doença que causa o crescimento da glândula tireóide e assim, o aumento de volume do pescoço. Os enfermos sentem dificuldade para engolir alimentos e respirar, tosse e rouquidão.
O dinheiro para a guarda, distribuição, utilização e controle do composto químico foi repassado pela Fundação Nacional de Saúde.
O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria no Estado do Rio Grande do Norte. Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCU
Entre as irregularidades, a fiscalização detectou distribuição irregular do produto, cadastramento indevido de salineiras, documentos rasurados e a adulteração dos resumos com informações administrativas. Américo também pagará uma multa de R$ 60 mil.
As servidoras Maria do Socorro Bezerra Picado, gerente do programa de combate ao bócio endêmico, e Celeste Maria Rocha Melo, ex-chefe da seção de controle de endemias, foram multadas em R$ 30 mil por não adotarem medidas para a solução do descontrole de distribuição, armazenamento e gerenciamento do iodato.
O iodato de potássio é um componente adicionado ao sal destinado ao consumo humano para evitar o bócio, uma doença que causa o crescimento da glândula tireóide e assim, o aumento de volume do pescoço. Os enfermos sentem dificuldade para engolir alimentos e respirar, tosse e rouquidão.
O dinheiro para a guarda, distribuição, utilização e controle do composto químico foi repassado pela Fundação Nacional de Saúde.
O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria no Estado do Rio Grande do Norte. Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCU
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