O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na sessão desta quinta-feira (12), desaprovou a prestação de contas do Diretório Regional do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
A desaprovação foi unânime e decorreu em razão do PRB não ter sanado falhas em sua prestação da contas.
As inconveniências foram detectadas pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal (CCIA).
Em parecer inicial, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela necessidade de nova oportunidade para que o PRB se manifestasse sobre as questões levantadas, o que não ocorreu.
A desaprovação foi sugerida pelo Ministério Público Eleitoral, após o silêncio do partido.
As contas são referentes ao ano de 2007.
Com isso, o PRB terá a suspensão de sua participação na distribuição das cotas do fundo partidário, conforme previsão da Lei 9.096/95 e da Resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator do processo foi o desembargador Vivaldo Pinheiro, que substitui o corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, que goza férias.
A desaprovação foi unânime e decorreu em razão do PRB não ter sanado falhas em sua prestação da contas.
As inconveniências foram detectadas pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal (CCIA).
Em parecer inicial, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela necessidade de nova oportunidade para que o PRB se manifestasse sobre as questões levantadas, o que não ocorreu.
A desaprovação foi sugerida pelo Ministério Público Eleitoral, após o silêncio do partido.
As contas são referentes ao ano de 2007.
Com isso, o PRB terá a suspensão de sua participação na distribuição das cotas do fundo partidário, conforme previsão da Lei 9.096/95 e da Resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator do processo foi o desembargador Vivaldo Pinheiro, que substitui o corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, que goza férias.
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