O Senado, em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), começa a distribuir este mês o Guia do Vereador.
O objetivo da iniciativa é fornecer aos parlamentares municipais eleitos em 2008 e seus assessores informações sobre as funções que deverão desempenhar em seu dia-a-dia e sobre a necessidade de fiscalização das ações do Executivo.
“No censo legislativo que realizamos por meio do Interlegis, em 2006, constatamos que mais de sessenta por cento dos vereadores não tinham a menor ideia do seu papel”, frisou o presidente da Abel, Florian Madruga, que também é funcionário do Senado.
Este mês será distribuído pelo menos um exemplar, dos oito mil guias impressos, para as Assembléias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como para cada uma das Câmaras municipais do país e para cada escola legislativa.
A publicação do guia justifica-se, ainda, na avaliação do representante da Abel, pelo fato de muitos pequenos municípios brasileiros ainda não terem sido alcançados pela tecnologia, por causa da localização, o que impede seus vereadores de terem acesso a informações.
Outros fatores que, segundo Florian Madruga, demonstram a necessidade de aprimorar o aprendizado dos parlamentares e dos servidores das casas legislativas envolvem o repasse de recursos para as câmaras municipais pelo poder Executivo local, e, principalmente, o fato de muitas delas estarem localizadas no mesmo prédio ocupado pela prefeitura.
“Existe uma relação de subserviência das Câmaras Municipais em relação aos prefeitos. O manual procura desfazer esse equívoco”, assinalou o presidente da Abel.
Temas abordados
O Guia do Vereador está dividido em capítulos, que tratam dos seguintes temas: "O vereador na história do Brasil"; "Noções de direito constitucional"; "Orçamento dos municípios"; "O poder legislativo municipal"; "Noções de técnica legislativa"; "A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)"; e "Projetos inovadores".
Os capítulos foram elaborados por Assembléias Legislativas, por consultores legislativos do Senado e por técnicos de Tribunais de Contas estaduais. (Agência Senado).
*****
Do blog – Não deixa de ser uma iniciativa interessante, pois a maioria dos vereadores não sabe qual é o seu verdadeiro papel na atividade política. Geralmente são subservientes ao chefe do poder executivo. Muitos não sabem nem como preparar um requerimento ou um projeto de lei. Talvez com o Guia nas mãos, muitos vereadores se toquem sobre o verdadeiro papel de um membro do poder legislativo municipal.
O objetivo da iniciativa é fornecer aos parlamentares municipais eleitos em 2008 e seus assessores informações sobre as funções que deverão desempenhar em seu dia-a-dia e sobre a necessidade de fiscalização das ações do Executivo.
“No censo legislativo que realizamos por meio do Interlegis, em 2006, constatamos que mais de sessenta por cento dos vereadores não tinham a menor ideia do seu papel”, frisou o presidente da Abel, Florian Madruga, que também é funcionário do Senado.
Este mês será distribuído pelo menos um exemplar, dos oito mil guias impressos, para as Assembléias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como para cada uma das Câmaras municipais do país e para cada escola legislativa.
A publicação do guia justifica-se, ainda, na avaliação do representante da Abel, pelo fato de muitos pequenos municípios brasileiros ainda não terem sido alcançados pela tecnologia, por causa da localização, o que impede seus vereadores de terem acesso a informações.
Outros fatores que, segundo Florian Madruga, demonstram a necessidade de aprimorar o aprendizado dos parlamentares e dos servidores das casas legislativas envolvem o repasse de recursos para as câmaras municipais pelo poder Executivo local, e, principalmente, o fato de muitas delas estarem localizadas no mesmo prédio ocupado pela prefeitura.
“Existe uma relação de subserviência das Câmaras Municipais em relação aos prefeitos. O manual procura desfazer esse equívoco”, assinalou o presidente da Abel.
Temas abordados
O Guia do Vereador está dividido em capítulos, que tratam dos seguintes temas: "O vereador na história do Brasil"; "Noções de direito constitucional"; "Orçamento dos municípios"; "O poder legislativo municipal"; "Noções de técnica legislativa"; "A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)"; e "Projetos inovadores".
Os capítulos foram elaborados por Assembléias Legislativas, por consultores legislativos do Senado e por técnicos de Tribunais de Contas estaduais. (Agência Senado).
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Do blog – Não deixa de ser uma iniciativa interessante, pois a maioria dos vereadores não sabe qual é o seu verdadeiro papel na atividade política. Geralmente são subservientes ao chefe do poder executivo. Muitos não sabem nem como preparar um requerimento ou um projeto de lei. Talvez com o Guia nas mãos, muitos vereadores se toquem sobre o verdadeiro papel de um membro do poder legislativo municipal.
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