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25 de fev. de 2009

Leonardo Arruda, titular da Sejuc, diz que vetos da governadora não cortaram recursos do orçamento do Ministério Público

O blog recebeu e-mail do secretário do Trabalho, Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara.

Leonardo contesta nota divulgada pelo Ministério Público Estadual e reproduzida pelo blog sobre vetos da governadora Wilma de Faria a Emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE) 2009.

O titular da Sejuc afirma que os vetos apresentados não cortam nada do orçamento do MP.

Confira as considerações feitas por Leonardo Arruda:

Prezado Oliveira,

O seu Blog divulgou uma Nota do Ministério Público e fez referencias a cortes no orçamento do MP, em razão dos vetos governamentais, o que não é bem assim. O vetos apresentados às Emendas n°s 16 e 17, não cortam nada do orçamento do MP.

Eles apenas procuram repor os recursos que haviam sido retirados do orçamento da SEJUC, por Emendas, para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Eles são necessários à continuidade do programa Central do Cidadão e para Alimentação dos Presos.

Em razão dos seus reflexos e consequencias, entendo que esses vetos devem ser considerados pelos Senhores Deputados, se buscando soluções para os casos que se apresentam. Tanto para a SEJUC como para o próprio Ministério Público.

Não se deve apenas "cobrir um santo, descobrindo outro". Sem esses recursos, a SEJUC fica totalmente descoberta para continuar seus programas e ações.

Essas duas Emendas aprovadas para o Orçamento Geral do Estado (OGE 2009), no valor total de R$ 4.000.000,00, retirando recursos da SEJUC para a Procuradoria Geral de Justiça, podem causar graves transtornos, com consequencias imprevisíveis .

Creditamos as indicações das "fontes" a um mero equivoco. Houve um erro. Foram retirados recursos de onde não deveriam .

Em sã consciência e de forma deliberada, a Assembléia jamais iria aprovar Emendas que podem provocar a paralização e/ou o fechamento do Programa Central do Cidadão (Em 2008 fez cerca de 9 milhões de atendimentos) e a retirada recursos destinados à alimentação de presos. Muito menos que o MP soubesse da origem dos recursos a si destinados.

Um abraço,

Leonardo Arruda.

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