O julgamento da ADIN 4167 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pretende suspender a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial de R$ 950,00 para os professores de escolas públicas brasileiras, está previsto na pauta do Plenário do STF para esta quarta-feira(17).
A ADIN foi ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e do Ceará, questionando alguns dispositivos da Lei.
Logo mais, às 18 horas, integrantes da Frente em Defesa do Piso se reunirão com a ministra Carmem Lúcia. Essa será a sétima reunião da Frente com ministros do STF.
A Frente já conversou com os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Nas audiências, a Frente tem argumentado em favor da constitucionalidade da Lei 11.738/08.
Para a coordenadora da Frente, deputada Fátima Bezerra, a expectativa é que o STF rejeite a ADIN. "Nas audiências os ministros do STF têm mostrado sensibilidade para a questão e esperamos que o resultado seja favorável ao magistério público e à educação brasileira", afirma Fátima.
A ADIN foi ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul e do Ceará, questionando alguns dispositivos da Lei.
Logo mais, às 18 horas, integrantes da Frente em Defesa do Piso se reunirão com a ministra Carmem Lúcia. Essa será a sétima reunião da Frente com ministros do STF.
A Frente já conversou com os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Nas audiências, a Frente tem argumentado em favor da constitucionalidade da Lei 11.738/08.
Para a coordenadora da Frente, deputada Fátima Bezerra, a expectativa é que o STF rejeite a ADIN. "Nas audiências os ministros do STF têm mostrado sensibilidade para a questão e esperamos que o resultado seja favorável ao magistério público e à educação brasileira", afirma Fátima.
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