O candidato derrotado à prefeitura de Santa Cruz, Petrônio Spinelly(foto), vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) da decisão do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) que absolveu do pedido de cassação o prefeito eleito de Santa Cruz, Péricles Rocha.Péricles Rocha teve o registro de sua candidatura cassado pela Justiça Eleitoral de Santa Cruz por abuso de poder econômico no pleito de cinco de outubro. A decisão foi corroborada pelo Ministério Público Eleitoral.
Mas, por 6 votos a 1, o TRE livrou Péricles da cassação. O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Santos.
A modificação da sentença de primeira instância foi parcial.
O TRE não reconheceu potencialidade lesiva ao ponto de desequilibrar o pleito municipal de Santa Cruz por causa de distribuição de camisetas e abadás, patrocinados pelo candidato em quase todos os eventos festivos no município, realizados em 2008, de carnaval fora de época a corrida de jegue.
Em algumas oportunidades vários patrocinadores inseriram seus logotipos, marcas ou nomes nessas peças de vestuário.
De acordo com a defesa do prefeito eleito não há alusões eleitorais nas camisetas tais como “Péricles-prefeito” ou “Péricles-2008”, ou ainda “‘Péricles-Prefeito 2008”.
Por outro lado, o advogado de Petrônio Spinelly, Marcelo Pinheiro de Araújo, disse que foram distribuídas com algum tipo de alusão a Péricles 1.080 camisetas. “Foi uma divulgação maciça e massificada do nome do pré-candidato, com muita gente vestida com as camisas, circulando diariamente pela cidade”, afirmou o advogado.
Em contato com o blog, Petrônio declarou que o Recurso vai subir ao TSE na próxima semana. “Nós acreditamos que o TSE terá um entendimento diferente do TRE, pois as provas do uso do poder econômico pelo nosso adversário são robustas e cristalinas”, enfatizou Petrônio.
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