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22 de dez. de 2008

Garibaldi cai na real e admite que PEC que aumenta número de vereadores vai de encontro aos anseios da sociedade brasileira

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu nesta segunda-feira(22) que a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o país deve ficar para 2009.

Garibaldi reconheceu ainda que, diante da pressão popular, o Congresso pode resgatar as discussões sobre o limite dos gastos das Câmaras Municipais e que os efeitos do texto só devem valer para as eleições de 2012.

A mudança no tom de discurso de Garibaldi, que vinha defendendo com toda força a validação da parte da PEC aprovada na semana passada pelo Senado, indicam interlocutores, representa que o presidente da Casa não tem mais tanta certeza no aval do STF (Supremo Tribunal Federal) ao mandado de segurança apresentado na última sexta-feira para obrigar a Câmara a promulgar o texto.

O novo entendimento é de que o argumento do Senado de que outras PEC já foram promulgadas parcialmente, neste caso, pode ser derrubado, uma vez que a mudança feita pelo Senado muda o mérito do texto.

"Essa questão vai ficar para fevereiro quando o Judiciário vai dar seu veredicto sobre uma prerrogativa que eu achei que foi violada, apenas isso. Eu achei que o processo de votação como estava concluído teria que ser promulgado", afirmou Garibaldi.

Garibaldi disse que a repercussão negativa e as críticas por ter suprimido o artigo 2 da PEC, que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se podem destinar às Câmaras de Vereadores - uma economia de R$ 1,5 bilhão -, poderão retomar as discussões sobre a limitação dos gastos da Câmara.

"Mas eu entendo que a reação da opinião pública nos leva a refletir sobre o que foi decidido. A opinião pública tem que ser ouvida de tal modo que a PEC poderá até só entrar em vigor em 2012", disse Garibaldi. (Folha Online).

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Pois é, finalmente Garibaldi caiu na real e percebeu que defender a criação de mais sete mil vagas de vereador é uma roubada e vai de encontro aos anseios da sociedade. Antes tarde do que nunca, num é mesmo Garibaldi?

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