Confira os principais trechos do primeiro pronunciamento da governadora Rosalba Ciarlini ao povo do Rio Grande do Norte:
Fotos: João Gilberto
- Não tenho receio de confessar, neste momento solene e de assunção de tantas e tão graves responsabilidades, não temo proclamar publicamente que meu primeiro sentimento é ainda de intensa reflexão interior, plena de questionamentos e perplexidades, por haver sido eu a escolhida.
Desde a memorável campanha do ano ontem findo, que culminou com a consagradora vitória de três de outubro, creiam-me os norte-rio-grandenses, esmaga-me a convicção de que, aplaudida, festejada e por fim escolhida, por trás do êxito, e suas alegrias, está oculta uma contida, mas extremamente forte e rica expectativa popular, a qual o Rio Grande do Norte, pela expressão de seu corpo eleitoral, resolveu confiar-me.
Desvendar estas expectativas, e, mais que isso, desvelar as razões do povo para confiá-las a mim, certamente tornará ostensiva a justa medida de minha escolha, e a causa política de estar hoje aqui, perante Vossas Excelências, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, para dizer: eis-me pronta para servir ao meu povo, nos limites mais extremos de minhas possibilidades humanas, como Governadora do Rio Grande do Norte.
CONVOCAÇÃO PARA UMA ADMINISTRAÇÃO MODERNA
Convoco todas as lideranças políticas do Estado, os Poderes Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, os quais saúdo respeitosa e confiantemente, convoco a sociedade organizada, os sindicatos, os trabalhadores e empresários, para construirmos juntos uma Administração moderna, que não expõe nem na sua face visível, nem nos seus propósitos mais reservados, a cicatriz infamante de amarras a interesses subalternos, ou submissão a sentimentos ou acomodações pessoais.
Confronto-me, entretanto, com a primeira e angustiante dúvida. Onde encontrar forças para enfrentar tão grande desafio, que chega ao paroxismo de pretender domar as paixões da alma humana, cujas fragilidades não se podem ocultar, e sou a primeira a confessar?
No meu aprendizado na administração de Mossoró, todavia, e depois no exercício do honroso mandato de Senadora da República, que me foi confiado pelo generoso reconhecimento do povo do Rio Grande do Norte, pude comprovar que a dedicação à causa pública nasce dos mais nobres sentimentos pessoais, que cumpre estimular na cidadania, e a verdadeira cidadania é superação das tibiezas pessoais da alma.
A sociedade organizada e o civismo individual são indispensáveis ao êxito dos bons propósitos dos organismos públicos, cuja tarefa mais urgente é esta: devolver a autoestima aos cidadãos, despertar neles a consciência de parcela viva e atuante do ser coletivo, e incentivar em cada um suas potencialidades de serviço.
A justiça social não se realizará enquanto alguém tiver o monopólio do mando, nem mesmo se este alguém for o Governo legal, porque nada do que é só é social.
DESORDEM ORÇAMENTÁRIA E DESCONTROLE FINANCEIRO
Na Legislatura que se vai iniciar a 1º de fevereiro, terei oportunidade de apresentar à Assembleia Legislativa a Mensagem determinada pela Constituição, sobre a situação do Estado.
Aqui e agora, porém, não posso deixar de registrar e compartilhar com a sociedade minha mais profunda e justificada preocupação sobre a desordem orçamentária e descontrole financeiro que se está abatendo sobre o Estado, neste final de exercício e de mandato governamental.
Havíamos designado Comissão de dedicados colaboradores voluntários, os quais, tendo por rumo a transição de Governo, pudessem levantar os dados necessários à percepção da real situação financeira do Estado. A esta Comissão, composta do Deputado Paulo Davim, dos doutores Frederico Menezes, Thiago Cortez, João Augusto Cunha Melo, Ricardo Marinho Nogueira Fernandes, sob a coordenação do doutor Obery Rodrigues, a gratidão da Governadora e o reconhecimento do Estado pelo excelente trabalho.
Aos levantamentos da Comissão de Transição, entretanto, nos últimos dias se acrescentaram fatos comprovados e indícios extremamente graves acerca da manipulação indevida e ilegal de recursos com destinação específica para fins diversos, ao completo arrepio das regras de execução orçamentária, da fiscalização financeira das contas públicas, e dos deveres impostos pelas leis federais de responsabilidade fiscal.
Iniciaremos o novo Governo com a triste tarefa, que pensávamos coisa do passado, de verificar o dano causado à saúde financeira do Estado, com propósito de nocivo comprometimento da futura Administração. Será este, entretanto, o primeiro momento de mostrarmos a mais total transparência, informando à sociedade o prejuízo que lhe foi causado, e apontando-lhe todos os responsáveis.
Não nos desanima, porém, esta tarefa ingrata, da qual supúnhamos que um Governo legitimamente eleito pelo povo fosse poupado.
SEM CONCHAVO E COM TRANSPARÊNCIA
Aproveito o episódio, entretanto, para dele tirar a primeira lição: no Rio Grande do Norte não vai mais haver conchavo secreto em gabinetes ocultos para prejudicar o povo.
E um compromisso público: a transparência dos gastos do Governo será rotina, e mais que rotina ela será total, plena, sem ardil nem artifício, e as contas públicas todas, todos os pagamentos com recursos do Estado muito em breve, logo que tecnicamente possível, pois a decisão política está tomada agora, estarão disponíveis na moderna ferramenta de controle social, a Internet.
Iremos ao extremo na transparência, porque aceito o desafio: nada, rigorosamente nada teremos a ocultar ou esconder, e aceitaremos de bom grado as eventuais críticas às nossas opções administrativas, posto serem falíveis as escolhas humanas, mas, posso assegurar, nunca recenderão o odor podre do azinhavre do dinheiro público mal usado ou mal ganho.
BARREIRAS A TRANSPOR
São grandes as barreiras a transpor. A Governadora do Estado tem como tarefa inicial agregar aliados a seus esforços. É preciso modernizar também politicamente o nosso grande Rio Grande do Norte, dilacerado pela desunião inconseqüente e pela disputa partidária que extrapola os limites da boa prática democrática, deixando por rastro a marca infame e retrógrada de terra arrasada, e fazendo frutificarem práticas políticas obsoletas, atraso nos métodos administrativos, processos de decisão marcados pelo mofo do ultrapassado e do ineficaz.
Neste grande esforço de modernização, o Governo conta com a parceria indispensável do funcionalismo público do Estado. Os nossos servidores terão a seu lado a Governadora e o Governo, para juntos implantarmos a cultura do planejamento das ações administrativas, a partir dos instrumentos constitucionalmente instituídos, o Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais.
Com este compromisso de previdente e responsável planejamento, será possível manter equilíbrio fiscal, chamando o funcionalismo a participar de uma gestão de resultados, disseminando boas práticas de gestão, profissionalizando, com treinamento adequado, a gestão orçamentária e os processos de licitação, dando-lhes total transparência pelo uso de meios eletrônicos para as compras e contratação de serviços pelo poder público. Esta profissionalização passa pela efetiva redução dos cargos de confiança, e o preenchimento dos estritamente necessários pelo critério do mérito, a par de política de vencimentos orientada pelo alcance de metas.
Quanto a este ponto, não posso deixar de registrar meu inconformismo diante das graves disparidades hoje existentes na política de remuneração do serviço público, quando categorias com a exigência da mesma qualificação profissional e acadêmica recebem até dez vezes menos que outras, só por terem estas maior poder de reivindicação e imposição.
Nos estritos limites das faculdades legais, empenharei esforço contínuo para afastar de nosso serviço público a injustiça de tamanha desigualdade.
POTENCIALIDADES ECONÔMICAS
O Estado, e esta não é uma mera figura de retórica, Senhora Presidente, tem potencialidades econômicas extremamente pujantes. Sua posição de ligação estratégica entre continentes e regiões, terras e costas comprovadamente adequadas à lavoura de culturas nobres e aquicultura, comprovada vocação turística, fonte de modernas formas de energia renovável, tudo clama por eficiência administrativa na identificação de opções novas de esforço para o desenvolvimento.
Estas opções passam por uma primeira e básica preocupação: o atendimento à demanda de emprego da população. Os setores primário e terciário da economia são as vias mais imediatas para a equação deste grave problema dos nossos tempos de globalização e automação. A agricultura familiar, o agronegócio e os serviços estão aqui com intensa disponibilidade de incremento, com tradição comprovada e novas experiências bem sucedidas.
Há demandas sociais tão importantes e urgentes quanto a efetiva e imediata exploração de nossas potencialidades econômicas.
SAÚDE PÚBLICA
A saúde pública no Rio Grande do Norte clama por socorro e remédio. Como registrei no meu Plano de Governo, entregue à Justiça Eleitoral quando do registro de minha candidatura, a rede pública de saúde deve ser lugar de acolhimento, e não de rejeição.
O cenário de desumanização da saúde não se harmoniza com o montante expressivo de recursos alocados ao Estado pelo Sistema Único de Saúde – SUS -, o que evidencia grave distorção gerencial de todo o aparato de saúde pública no Estado.
Governadora e médica, sei que contarei com a abnegação dos médicos e demais profissionais da saúde para a racionalização da gestão do sistema, dando-lhe a eficiência que pode gerar cada real disponível.
Não se pode ocultar, porém, que a saúde pública se debate na impotente luta contra a doença por falta de mínimo cuidado com a prevenção.
A tal propósito, basta referir a extrema precariedade da rede de esgotamento sanitário no Estado. Se de 2003 a 2008 tivemos um incremento de apenas 2% de acesso da população à rede de esgoto, bem se vê dever ser esta uma absoluta prioridade do novo Governo.
EDUCAÇÃO
Quanto à educação, quadro não menos desolador. As avaliações do Ministério da Educação só nos deixam uma triste certeza: a educação pública no Rio Grande do Norte só não pode piorar.
Vamos devolver o aluno à sala de aula, e, não só, vamos devolvê-lo ao estudo, e para isso vamos convocar o magistério estadual para liderar um grande pacto, em que se vão envolver Governo, alunos, professores, familiares, toda a sociedade.
A liderança deste processo, como disse, será do magistério em todos os seus níveis, e a Governadora conhece o desalento dos professores estaduais, face ao crônico processo de descaso a que os Governos têm submetido a escola pública.
Aos professores estaduais, aos quais convoco desde já com insistência, quero especialmente reiterar que a sociedade, por sua manifestação eleitoral, atribuiu valor à credibilidade da Governadora que decidiu eleger. Esta credibilidade como valor, fruto de obstinada dedicação à causa pública por mais de vinte anos, empenho agora publicamente: a educação pública no Rio Grande do Norte vai superar seu próprio desafio, e dar o salto de qualidade que dela a sociedade espera.
Sem ufanismo estéril, certamente esta nossa credibilidade está trazendo pioneiramente para a nossa equipe importantes quadros de nossa Universidade Federal, mestres ilustres que aceitaram dividir conosco e com o magistério estadual a urgente missão de resgatar a dignidade da escola pública do Rio Grande do Norte.
A estes quadros novos, com a força de ideais renovadores, tenho certeza de que em breve se juntarão não menos ilustres mestres da nossa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN -, da Universidade Federal Rural do Semi Árido – UFERSA, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRNs, e das demais Instituições que conosco se disponham a salvar do naufrágio eminente a educação de nossos jovens.
Estes dois graves problemas, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, embora mereçam imediata e total atenção, não são os únicos com os quais nos devemos defrontar desde logo.
CULTURA
O resgate da educação tem um instrumento de grande valia, qual seja a valorização de nosso patrimônio cultural e legado histórico. O incentivo à produção artística, em todas as suas formas, não será apenas o ensejo do justo e necessário laser para todos, mas especialmente o fomento da atividade criadora, com equipamentos adequados, cujo efeito multiplicador é de comprovada evidência.
Um esforço de ação na área da cultura não pode ficar em casas de tijolo e cal, mas sem alma, sem gente, sem artista: precisamos fazer arte e preservar cultura, e mais este desafio haveremos de enfrentar e vencer.
TURISMO
Já me havia referido há pouco à vocação turística do Estado, mas não podemos de, com amargura, deixar de reconhecer que neste campo estamos vivendo certa estagnação, com riscos de perdemos terreno para os demais Estados do Nordeste.
É preciso reposicionar o Rio Grande do Norte como destino turístico, e aqui, mas uma vez, temos de falar e pensar em resgatar, restaurar, refazer, inovar.
Esta premência de inovação no trato do turismo se torna aguda quando sabemos que instituições de crédito nacionais e internacionais têm recursos disponíveis para as cidades sede da Copa do Mundo de 2014.
Com toda urgência vamos convidar os empresários do setor, os hoteleiros e agentes de viagens, os trabalhadores que têm direto e diário contato com o turista, para definirmos estratégias e elegermos projetos para o salto de desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte.
Fechando estas referências à educação, cultura, laser e turismo, tudo tem a ver com a necessidade de forte incentivo às atividades esportivas em nosso Estado. Na escola, nas competições amadoras, nas academias públicas polivalentes para a prática de esportes, exercícios físicos e laser, a ação do Governo deve ser prioritária e permanente, como questão de saúde pública, educação e bem estar dos jovens, idosos e da população em geral.
Falava há pouco de turismo, e logo nos assalta o temor da insegurança pública.
A Governadora do Estado reconhece o esforço dos que trabalham na área de segurança do Estado, notadamente a Polícia Militar e a Polícia Civil. O aparato policial, todavia, precisa de meios, recursos, armas, homens. Não é possível prevenir o crime sem investimentos maciços em inteligência e contra inteligência, o que demanda pessoal altamente qualificado, e equipamentos de tecnologia de ponta, além de homens em número proporcional à população, conforme padrões internacionais, devidamente equipados para enfrentar e vencer a bandidagem violenta e arrogante.
No mesmo passo, não é possível combater o crime, e punir culpados, sem polícia judiciária dotada de homens e equipamentos de última geração, para domar a ousadia crescente dos que, marginais da lei, infernizam as famílias, os lares, os trabalhadores, o indefeso, o inocente.
A sensação de impotência diante do crime dói. E compartilhando dessa dor de quantos já se defrontaram com a violência, o Governo do Estado tem uma convicção: este grave problema nacional só pode ser equacionado com investimentos pesados do Governo Federal, de resto o guardião da paz no território nacional, responsável pelo combate ao tráfico de drogas e armas, e que será chamado, com altivez e determinação, a colaborar conosco para restaurarmos a perdida segurança pública em nosso Estado.
EMPREGO E RENDA
Tem-se dito, e não se pode negar alguma verdade ao argumento, que remédio para a segurança pública é erradicação da pobreza, oferta de emprego, trabalho e renda. O Estado não vai ficar alheio ao desafio de estimular novas e mais promissoras oportunidade de trabalho para jovens e adultos.
Alguns pontos podem ser desde já sumariados: ampliação e integração dos meios de transporte; oferta confiável de energia, inclusive gás natural ao interior, de forma a possibilitar a regionalização da atividade industrial; abastecimento de água, com aproveitamento dos grandes reservatórios e construção de outros, alguns, de suma importância, há muito adiados, e efetiva ampliação da rede de adutoras; esgotamento sanitário como absoluta prioridade, não só como exigência de saúde pública, mas também como imposição de preservação ambiental e atração de investimentos de produção econômica; formação profissional e qualificação técnica; racional política tributária de incentivos.
É certo que muitos destes empreendimentos são de responsabilidade do Governo Federal. O Estado, porém, precisa não só reivindicar com altaneira insistência, mas especialmente desenvolver argumentação técnica consistente, expondo e comprovando a indispensável integração de tais empreendimentos ao processo de desenvolvimento nacional.
O apoio à pecuária passa pela estabilidade do atual Programa do Leite. A improvisação não é benéfica ao Programa, que precisa ser executado com integração de seus dois elementos: a assistência à população carente, notadamente à nossa infância, e a produção leiteira, que precisa ser racionalizada em termos de fluxo economicamente viável, inclusive nas entressafras, e adequada logística de transporte para as áreas mais necessitadas.
A segunda fase do projeto de irrigação do Baixo Assu, com sua regularização fundiária, é inadiável. Inadiável também um plano de manejo e irrigação, com o aproveitamento dos outros grandes reservatórios do Estado, a começar pela barragem de Santa Cruz, entre o Vale e a Chapada do Apodi.
Concluir e pôr em funcionamento o Terminal Pesqueiro Industrial de Natal integrará definitivamente o Estado à cadeia produtiva da pesca de alto mar. Com o mesmo propósito, é urgente programar a construção, também em Natal e no estuário do Potengi, do Terminal Pesqueiro Artesanal, com amplas possibilidades de agregar mão de obra a esta atividade produtiva.
Atrair investimentos privados para o Estado, especialmente no setor industrial, será missão essencial e permanente do Estado, e compromisso de honra, garra e fé da Governadora e sua equipe.
A propósito, e dentro desta vertente de raciocínio, no que depender do novo Governo a realização da Copa do Mundo em Natal será fato, pois todo esforço faremos para cumprir pontualmente as exigências dos organizadores, nada obstante os atrasos já verificados até hoje.
RACIONAR CUSTOS E DESPESAS
Malgrado as atuais e sérias dificuldades financeiras do Estado, agravadas dramática e publicamente nos últimos dias, uma gestão pautada pela responsabilidade e pela probidade dará como resultado, em curto prazo, a ordenação das contas e o saneamento financeiro do Tesouro.
Nossa prática administrativa será de racionalizar não só custos e despesas, mas até idéias e projetos, definindo o que for prioritário, para termos um estoque de iniciativas, prontas a serem deflagradas quando surgirem oportunidades de financiamentos.
Para isso, a inteligência do Rio Grande do Norte terá de estar disponível, e nossas instituições universitárias e de pesquisa, públicas e privadas, serão chamadas a colaborar intensamente.
Os recursos federais têm estado disponíveis, mas o Estado deles não se tem aproveitado devidamente. Ora são detalhes burocráticos ou de projetos, perfeitamente superáveis, que entravam a liberação; ora é o mínimo de contrapartida, para a qual não se dá a prioridade necessária.
A Governadora pessoalmente estará presente nos agentes federais, especialmente a Caixa Econômica e o BNDES, assenhorando-se da situação de cada projeto ou programa, cobrando providências, fixando metas e prazos para a equipe do Governo.
Este bom e profícuo relacionamento com o Governo Federal, no que depender da Governadora do Estado, será rotina constante. Nada afasta o Rio Grande do Norte da Presidenta Dilma Rousseff, pois não atinge o interesse público a eventual divergência de filiação partidária entre os governantes do momento.
E porque assim pensa a Governadora, confia plenamente que o Estado haverá de contar com a especial atenção da Presidenta da República hoje também empossada, a quem o Rio Grande Norte manifesta seu respeito e a expressão de sua justificada confiança.
É HORA DE TRABALHAR
Não pretendi expor um programa de Governo. Falei, com a alma aberta, de propósitos e sentimentos. O que posso afirmar e reafirmar é: eis-me aqui disponível e pronta para servir. Não basta, é certo. Mas nas limitações de minha capacidade é o melhor e tudo que tenho para oferecer à minha gente.
É hora de trabalho. E trabalho só dá fruto se for partilhado.
Partilho meu esforço com todos os potiguares, e com os brasileiros e estrangeiros que aqui vivem e trabalham. De todos espero a contribuição da crítica construtiva, e o incentivo justo ao acertado, para que se torne fértil com outros e novos acertos.
Partilho a luta diária pela causa pública, que hoje reinicio, com a minha família, de quem nunca faltou a renúncia, o estímulo, o conselho, o carinho: Carlos Augusto, companheiro, amigo e constante parceiro em nossa determinação comum de, com dignidade, servirmos ao Rio Grande do Norte; meus filhos, Karla, Marlos, Lorena e Carlos Eduardo, orgulho da mãe, que, malgrado as naturais dificuldades, tenta dividir-se na dedicação ao serviço público e na retribuição incondicional à afeição filial; os netos, que já dão alegria a algumas amarguras da vida; meu querido pai, Clovis, cujo legado de honra busca preservar incondicionalmente a filha Governadora, junto à saudade sem fim nem trégua da mulher que me marcou vida e me moldou a alma, Conchecita, minha mãe.
Anuncio o propósito de união, não a união covarde dos que temem lutar, mas a união verdadeira, forças somadas dos que do passado só colhem o melhor, deixam no olvido do tempo divisões, intrigas, conflitos gratuitos e estéreis, e se arremetem corajosamente para o futuro de resgate, restauração e progresso do Rio Grande do Norte.
Aos norte-rio-grandenses de fé, católicos, irmãos evangélicos, espíritas, crentes de todas as denominações e credos, e a todos os homens e mulheres de boa vontade, convido a um instante de oração, conforme a convicção e o sentimento de cada um. Na minha fé, invoco a proteção de Deus, a intercessão permanente de Santa Luzia de minha Mossoró sempre amada, da Virgem da Apresentação, padroeira desta Natal que, de coração, adotei como minha, para pedir ao Senhor de todas as bênçãos. Luz, força, sabedoria e coragem.
Viva o Rio Grande do Norte
Viva o povo potiguar.
Começa aqui a mudança, a transformação, o fazer acontecer, o Novo Rio Grande do Norte. Que Deus nos abençoe!
