Projeto que obriga o município a instalar contador regressivo em semáforos é aprovado na Câmara

Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal do Natal aprovou nesta quinta-feira (5), em segunda discussão, projeto de lei que obriga o município a instalar placas de contagem regressiva nos semáforos que possuem fotossensor.

Projeto é de autoria do vereador Edivan Martins (foto) e pretende reduzir o número de acidentes nas ruas de Natal.

De acordo com o vereador, a iniciativa representa um grande benefício para a sociedade natalense.

“A partir do momento que o motorista visualiza a contagem de tempo para que o sinal se feche, ele passará a dirigir com mais atenção. Ou seja, o condutor irá se policiar mais, evitando freadas bruscas e, conseqüentemente, batidas e atropelamentos”, explicou Edivan Martins.

Como foi aprovado em segunda discussão, a proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.

Wilma participa nesta sexta-feira de mais uma reunião do Fórum de Governadores do NE

A governadora Wilma de Faria participa nesta sexta-feira (6) do 11º Fórum dos Governadores do Nordeste que irá acontecer no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, em Fortaleza. Evento começa às 9h30.

Estarão em discussão entre os governadores e convidados durante o Fórum temas como o Pré-Sal e o Plano de Investimento do Bando Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Nordeste.

As discussões promovidas no último Fórum de Governadores, realizado no Hotel Serhs, em Natal, também poderão ser rediscutidas, como a compensação pelas perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a antecipação dos recursos do Fundeb e linhas de crédito do BNDES.

Deputada Fátima Bezerra anuncia assinatura de novos convênios para Natal e Parnamirim

Na próxima terça-feira(10), em Brasília, será assinado convênios entre o governo federal e as prefeituras de Natal e Parnamirim.

A informação é da deputada federal Fátima Bezerra(foto).

Segundo Fátima, Parnamirim vai receber R$ 10 milhões para projeto de urbanização integrada da comunidade Moita Verde, formada por 130 famílias quilombolas. O projeto envolve pavimentação e drenagem.

Já Natal, de acordo com a deputada do PT, receberá R$ 12 milhões que serão aplicados nas obras de desenvolvimento econômico do Porto de Natal e em melhores condições de moradia para a comunidade do Maruim.

A parlamentar ressalta que para esse projeto o governo federal já havia repassado à gestão anterior da prefeitura de Natal R$ 3,5 milhões.

Fátima afirma que os investimentos demonstram o compromisso do governo Lula com a melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense. “Isto é a política social do nosso governo, é o governo Lula investindo no Rio Grande do Norte”, enfatizou a deputada.

TCU determina que ex-prefeito de Itaú e a empresa Terramoto ressarçam ao erário a quantia de R$ 208 mil

O ex-prefeito do município de Itaú, Francisco Neuremberg Fernandes, e a empresa Terramoto Construções Ltda., foram punidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e terão que ressarcir solidariamente ao erário a quantia de R$ 208.903,31.

A punição é por irregularidades praticadas na reconstrução de 15 casas no município. O convênio foi firmado com o Ministério da Integração Nacional.

O relatório do TCU aponta que as obras não foram concluídas, além de indicar desvio de finalidade, não execução dos objetivos pactuados, pagamento antecipado e ausência de recibos que comprovassem os pagamentos.

De acordo com o TCU, houve divergências entre informações da prestação de contas e a movimentação financeira revelada por cópia de cheques da conta do convênio e os beneficiários originalmente previstos não foram os favorecidos com os recursos do convênio.

Ainda foi verificado que não houve reconstrução, mas restauração das unidades habitacionais.

“Não é possível, por esses motivos, admitir nem mesmo que os recursos repassados ao município de Itaú tenham sido utilizados para a realização de ações que beneficiaram a comunidade local”, afirmou o ministro-relator Benjamin Zymler.

O ex-prefeito e a empresa ainda foram multados individualmente em R$ 7 mil.

O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, ao Tribunal de Contas (TCE-RN) e ao Ministério Público Estadual.

Cabe recurso da decisão.

Ceará-Mirim: Clécio Santos diz que Central do Trabalhador está sendo usada para prática de sexo e consumo de bebidas alcóolicas

Fotos: Divulgação

Clécio Santos responsabiliza vereador Irmãos Carlos por

"escândalos" na Central do Trabalhador de Ceará-Mirim

O secretário geral do PSDB no Estado, Clécio Santos, está denunciando o que classifica de “escândalos” na Central do Trabalhador de Ceará-Mirim.

Segundo Clécio, a Central do Trabalhador vem sendo utilizada por pessoas que não trabalham no órgão para a prática de sexo e consumo de bebidas alcoólicas.

“É de envergonhar, mas é verdade. Estão fazendo da Central do Trabalhador a casa da mãe Joana”, afirma Clécio Santos, através de e-mail encaminhado ao blog.

Clécio responsabiliza o vereador irmão Carlos pelos problemas que estão acontecendo na Central. “Quem está desmoralizando a Central do Trabalhador é o vereador Irmão Carlos que indicou um irresponsável para dirigir aquele órgão”, diz o secretário geral do PSDB.

Clécio se refere ao administrador da Central do Trabalhador, José Baracho, ligado politicamente ao vereador.

O líder tucano também não poupa críticas à deputada Márcia Maia. Segundo ele, Márcia entregou a Central do Trabalhador de Ceará-Mirim ao vereador Irmão Carlos em troca de apoio político.

“Ela negociou a chefia do órgão em troca de votos, sendo, portanto, também responsável pela desmoralização da Central do Trabalhador de Ceará-Mirim”, dispara Clécio Santos.

O detalhe é que Irmão Carlos pertence ao PSDB, mesmo partido de Clécio.

Os dois, no entanto, são arquiinimigos políticos.

O blog entrou em contato com Irmão Carlos e com José Baracho para ouvir a versão deles sobre as acusações feitas por Clécio.

Os dois ficaram de encaminhar uma nota, mas até o momento não o fizeram.

Como notícia não se estoca...

Curtas do Blog...Curtas do Blog...Curtas do Blog...

Flávio Rocha – O deputado Ricardo Motta apresentou projeto de lei concedendo o título de cidadão norte-riograndense ao empresário e ex-deputado federal Flávio Rocha. Ricardo ressalta os relevantes serviços prestados por Flávio Rocha ao Rio Grande do Norte, como político e, principalmente, como empresário. Flávio é natural de recife.

Escola Ecológica - A Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira(4) projeto de lei de autoria do vereador Edivan Martins criando a Escola Ecológica de Natal (ECONAT). De acordo com o vereador, com a criação da Escola Ecológica Natal terá mecanismos de desenvolvimento ambiental. “Essa é uma idéia que pretende formar uma consciência ecológica desde os primeiros passos. Com isso, quem ganha é a sociedade”, ressaltou Edivan Martins. Projeto agora segue para sanção da prefeita Micarla de Souza.

Críticas – O deputado Nelter Queiroz não poupa críticas a Garibaldi Filho pela decisão do senador em apoiar a pré-candidatura da senadora Rosalba Ciarlini ao Governo do Estado. Na opinião de Nelter, Garibaldi deveria apoiar o candidato a governador da base aliada do presidente Lula no Rio Grande do Norte.

Pesquisas - Só que Garibaldi dispõe de pesquisas revelando que as lideranças do DEM querem votar nele e em José Agripino para o Senado. E que a maioria dos peemedebistas do interior quer votar em Rosalba para o Governo. Na realidade, Garibaldi está pensando na sua reeleição. Ele não está preocupado com a eleição para o Governo, até porque o PMDB não vai disputar a sucessão estadual.

Federal – O deputado Álvaro Dias é candidato à reeleição. Mas trabalha também com um plano B. Admite ser candidato a deputado federal. Isso poderá acontecer caso o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves seja candidato ao Governo do Estado ou a vice-governador. “Realmente essa possibilidade existe”, disse Álvaro ao blog.

Sistema Carcerário – Por iniciativa do deputado Poti Júnior a Assembléia Legislativa vai realizar no dia 27 deste mês audiência pública sobre o Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte. Evento irá acontecer às 9h30, no auditório Robinson Faria. Um tema atual e que certamente ensejará debates acalorados.

Caicó – O deputado Vivaldo Costa apresentou requerimento apelando à governadora Wilma de Faria e ao secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, a execução urgente das obras de recuperação do Centro Educacional José Augusto(CEJA), localizado em Caicó. “O CEJA encontra-se em estado precário de conservação, necessitando urgentemente de limpeza e reparos em suas instalações físicas”, afirma Vivaldo.

Uma vergonha! – o que Vivaldo diz é verdade. Durante o último feriado estive em Caicó e fui até o CEJA. Fiquei triste e indignado com o estado em que se encontra um dos estabelecimentos escolares mais importantes de Caicó. A escola está suja, mal cuidada, um horror. Fui aluno do CEJA numa época em que a escola era exemplo para a educação de Caicó e da região. Hoje cai aos pedaços. Uma vergonha!

Transporte Híbrido – Atendendo a proposição do deputado Fernando Mineiro, a Assembléia Legislativa realiza no próximo dia 12 de novembro audiência pública sobre o tema “Transporte Coletivo Híbrido para a Cidade de Natal”. Às 9h30, no auditório Robinson Faria. Está à frente do movimento pela implantação do Transporte Coletivo Híbrido em Natal Aroldo Motta, da Ong Baobá.

Velório – O velório do corpo do publicitário Ronaldo Soares acontecerá no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 11 horas. O sepultamento ocorrerá hoje, às 18 horas. Ronaldo morreu na madrugada de hoje na Casa de Saúde de São Lucas.

Luiz Almir é o novo líder do PV na Assembléia

O deputado Luiz Almir é o novo líder do PV na Assembléia Legislativa.

A indicação do nome de Almir foi feita pelos outros dois deputados verdes Paulo Davim e Gilson Moura.

Davim e Gilson ocuparão, respectivamente, a primeira e a segunda vice-liderança do PV na Assembléia.

Morre o publicitário Ronaldo Soares

Foto: Canindé Soares

Morreu na madrugada desta quinta-feira(5), na Casa de Saúde São Lucas, o apresentador de TV e publicitário Ronaldo Soares(foto).

Ronaldo estava internado desde o dia 18 de outubro com problemas respiratórios.

Ele também apresentava problemas renais e cardíacos.

Ronaldo era apresentador do programa Empresas & Empresários, da TV Tropical, e já trabalhou nas tevês Ponta Negra e Potengi.

Também era responsável pela revista Empresas & Empresários, além de gerente comercial da rádio CBN.

Reunião da bancada federal com prefeitos do RN produziu poucos resultados práticos

Fotos: Divulgação

Como estava previsto, a bancada federal do RN se reuniu hoje, em Brasília, com prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos foram cobrar apoio à implementação de soluções para a situação de crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares.

O encontro reuniu 10 dos 11 parlamentares federais do Estado.

Apenas o senador José Agripino, que está no Exterior, em missão parlamentar, não participou do evento.

Estavam presentes os prefeitos Benes Leocádio, presidente da Femurn; Micarla de Souza(Natal); Maurício Marques(Parnamirim); Fafá Rosado(Mossoró); Alexandre José(Lagoa Salgada); Sinval Salomão(Florânia); Carlos José Fernandes(Luiz Gomes); Ivanildo Araújo (Timbaúba dos Batistas); Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso); Júnior Laurentino (Tenente Laurentino); Shirley Targino (Messias Targino) e Antônio Soares(de Jardim de Piranhas).

Ao final do encontro, o presidente da Femurn fez um discurso emocionado, dizendo que é preciso mais do que discurso e justificativas. "Devemos parar com este faz de conta. Os prefeitos estão se sentindo sozinhos e devem exigir que os deputados e senadores, que ajudamos a eleger, defendam os interesses dos municípios”, afirmou Benes Leocádio.

O coordenador da bancada federal, deputado Fábio Faria, propôs que os prefeitos acompanhem, passo a passo, a votação dos deputados e senadores nas matérias de interesse dos municípios.

Os prefeitos apresentaram aos deputados e senadores a “Carta de Natal – Pacto pelas Cidades”, firmado em encontro realizado no último dia 28 de outubro, na sede da Prefeitura do Natal.
O deputado Henrique Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, anunciou para a próxima terça-feira(10) audiência de representantes dos prefeitos e integrantes da bancada federal com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Henrique disse que a liberação das emendas coletivas, por conta da queda na arrecadação federal, está praticamente descartada. “Há uma possibilidade de liberação das emendas individuais”, afirmou o líder do PMDB.

Quanto à compensação financeira pelas perdas do FPM, Henrique informou que o governo federal se compromete a cumprir a lei “religiosamente”.

O líder do PMDB informou, ainda, que o governo pretende agilizar a liberação de recursos até o final do ano. Henrique Alves sugeriu que os prefeitos procurem seus parlamentares e tentem agilizar a liberação dos recursos.

Enquete: Maioria dos leitores do blog demonstra descrédito em relação às instituições

A Igreja continua sendo a instituição em quem mais a população acredita.

Ao menos foi o que apontou o resultado da enquete feita pelo blog sobre em que instituição o leitor mais confia.

Mas no geral o leitor demonstra descrédito em relação às instituições.

A opção “nenhuma instituição merece confiança” obteve o maior percentual.

Votaram 5. 532 leitores do blog.

A pergunta foi a seguinte: “qual a instituição que merece mais sua confiança?”

Confira o resultado da enquete:

Igreja: 33,84%
Ministério Público: 14,65%
Poder Judiciário: 1,52%
Poder Legislativo: 1,52%
Poder Executivo: 1,01%
Tribunal de Contas: 3,03%
Nenhuma merece confiança: 44,44%.

Supremo marca julgamento sobre PEC dos Vereadores para o dia 11 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (11) o julgamento da ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a PEC dos Vereadores não tenha efeito imediato.

A emenda, promulgada pelo Congresso no fim de setembro, criou mais de 7 mil cargos de vereador em todo o Brasil e determinou a posse dos suplentes dentro das novas vagas.

No começo de outubro, no entanto, a ministra Cármen Lúcia(foto) concedeu uma liminar (decisão provisória) que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a qualquer suplente do país.

Em plenário, no dia 11, os ministros deverão decidir se referendam ou não a liminar.

No mérito do pedido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos.

Para ele, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012. O mérito da ação será decidido em data ainda não marcada.

A liminar da ministra Cármen Lúcia tem efeito retroativo ao dia 23 de setembro, data de promulgação da emenda.

Em sua decisão, a ministra destacou que a emenda não pode mudar um processo eleitoral que já terminou. “A eleição é processo político aperfeiçoado segundo as normas jurídicas vigentes em sua preparação e em sua realização. As eleições de 2008 constituem, assim, processo político juridicamente perfeito”, destacou Carmem Lúcia.

Fonte: G1 da Globo

Eleições 2010: O que decidirá a Unidade Potiguar sobre o processo sucessório estadual no final de semana?

Foto: Márlio Forte

Robinson Faria, Henrique Alves e João Maia: UP se reúne no final de semana

O final de semana promete muitas conversas sobre a sucessão estadual, principalmente envolvendo a Unidade Potiguar, integrada pelos deputados federais Henrique Alves, Fábio Faria e João Maia, além do deputado estadual Robinson Faria.

Reunião da UP ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer entre sexta-feira e sábado.

Após conversarem entre si, os integrantes da UP poderão se reunir com outros atores do processo sucessório estadual, como o vice-governador Iberê Ferreira e o ex-prefeito Carlos Eduardo, que juntamente com João Maia e Robinson Faria são pré-candidatos ao Governo do Estado pelo sistema governista.

A expectativa é no sentido de que até segunda-feira a Unidade Potiguar tome uma decisão sobre a sucessão de 2010.

Existem vários cenários para a UP. Alguns deles:

1º cenário - Robinson Faria e João Maia anunciam oficialmente que suas pré-candidaturas ao Governo do Estado estão mantidas e são prá valer.

2º cenário - Robinson anuncia oficialmente sua pré-candidatura com o apoio de João Maia.

3º cenário - João Maia anuncia oficialmente que é pré-candidato com o apoio de Robinson.

4º Cenário - Robinson e João Maia anunciam apoio à pré-candidatura de Henrique Alves ao Governo.

Existe ainda a possibilidade de João Maia e Robinson Faria anunciarem apoio às pré-candidaturas de Iberê Ferreira ou de Rosalba Ciarlini.

Essa possibilidade, no entanto, é pouco provável que aconteça agora.

E também pode acontecer dos integrantes da Unidade Potiguar passar o final de semana conversando e não decidir nada.

É aguardar o final de semana chegar para sabermos se haverá algum sinal de fumaça branca nas hostes da Unidade Potiguar.

São Gonçalo: Prefeito Jaime Calado empossa nova secretária do Trabalho e Assistência Social

Fotos: Isaías Carlos

Nova secretária do Trabalho e Assistência Social

de São Gonçalo, Gisele Dantas, tomou posse hoje

A nova secretária de Trabalho e Assistência Social de São Gonçalo do Amarante, Gisele Dantas Moura, tomou posse nesta quarta-feira(4).

Ela assumiu o cargo em substituição a Gercino Saraiva, convidado pela governadora Wilma de Faria para comandar a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Gisele foi empossada pelo prefeito Jaime Calado.

A nova secretária é empresária em São Gonçalo, onde desenvolve as atividades no ramo de cerâmica e criação de camarão. Desde janeiro ela estava integrando a equipe da Semtas como coordenadora de cursos profissionalizantes.

Nesse período Gisele foi responsável pela ampliação dos cursos oferecidos nos telecentros do município, implantação do Programa Renda Mais (capacitação profissional) e da formatação do programa Fala Mais (curso de língua estrangeira).
O Jaime Calado destacou as características que foram determinantes para Gisele assumir o cargo.

“Gisele conquistou esse espaço pela competência e o comprometimento com que vem desempenhando suas atividades. Ela é uma grande mulher, uma grande profissional e, acima de tudo, uma servidora do povo”, enfatizou o prefeito.

Jaime ressaltou que sua administração está no caminho certo pelo reconhecimento dos auxiliares que ele conseguiu reunir.

O prefeito lembrou de Ana Tânia Sampaio, que integrou a equipe da saúde de São Gonçalo e foi convidada para assumir a Secretaria de Saúde de Natal, e de Gercino Saraiva, que vai dirigir uma das principais pastas do Governo do Estado.

“Esses são exemplos de nomes que conseguimos trazer para atuar aqui em São Gonçalo e que deram uma grande contribuição. A posse de Gisele mostra que temos ótimos profissionais e apesar da perda do titular da pasta estamos preparando sucessores com o mesmo perfil técnico”, assinalou Jaime Calado.

Ministro da Cultura promete liberar R$ 3,3 milhões para construir teatro de Parnamirim

Fotos: Divulgação

Maurício Marques foi recebido em audiência

pelo ministro da Cultura Juca Ferreira

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e o deputado Walter Alves viajaram a Brasília nesta terça-feira(3).

Hoje pela manhã, Maurício e Waltinho, juntamente com o senador Garibaldi Filho e a deputada federal Fátima Bezerra foram recebidos em audiência pelo ministro da Cultura Juca Ferreira.

Na ocasião, o ministro Juca Ferreira anunciou a liberação de R$ 3,3 milhões para a construção do teatro de Parnamirim.

Segundo Fátima, o valor total do projeto é de R$ 5,3 milhões. A prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 1 milhão. O restante dos recursos virá de emendas de Fátima e de Garibaldi.

No próximo dia 12 de novembro, a secretária de Cultura e o secretário de Obras de Parnamirim, acompanhados da deputada Fátima, terão nova audiência com a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Silvana Meireles, para dar encaminhamento ao projeto de construção do teatro de Parnamirim.

Participaram também da reunião secretários municipais, padre Murilo, o chefe de gabinete, Marcio Cesar, e o diretor adjunto da Fundação José Augusto Fábio Lima.

Garibaldi se diz "desanimado e perplexo" com o esquecimento da reforma tributária no Legislativo

Foto: Geraldo Magela

O senador Garibaldi Filho(foto) criticou nesta terça-feira (3) a falta de interesse do Legislativo em aprovar uma reforma tributária, indagando se as razões para isso teriam desaparecido do cenário econômico nacional.

Para ele, falta vontade política para que a reforma tributária seja levada adiante.

"Nós não fazemos porque o governo não quer. Os governos estaduais não entram em entendimento e não querem. Os parlamentares vinculados às administrações estaduais não deixam que a reforma ande", lamentou Garibaldi.

Garibaldi referiu-se à necessidade da reforma tributária como um tema que, no Senado, paradoxalmente, deixou de ser atual para se tornar de "um anacronismo brutal".

Ele declarou-se "desanimado e perplexo" pelo esquecimento dos debates em torno da aprovação de uma reforma tributária.

O senador indagou sobre qual a destinação que teria sido dada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 233/08, na Câmara), apresentada pelo Poder Executivo, à qual foi apensada a PEC 31/07, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O parlamentar recordou ainda que a subcomissão especial da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em 2008, relatório preliminar do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que aperfeiçoava a proposta governamental, simplificando, na sua avaliação, a forma de arrecadação.

O relatório de Dornelles tinha o sentido de discutir a reforma antes mesmo que o texto da PEC chegasse ao Senado. A PEC, porém, nunca saiu da Câmara.

Garibaldi lembrou que com a reforma tributária o governo federal esperava acabar com a guerra fiscal entre os estados, estimular a formalização no mercado de trabalho, fazer investimentos no setor produtivo, diminuir a carga tributária sobre os contribuintes e promover desenvolvimento regional.

"Será que isso que se pretendia fazer perdeu o sentido?", indagou Garibaldi.

E emendou: “Se a legislação tributária foi considerada um avanço, hoje é tida como um modelo ultrapassado, pois onera excessivamente o consumo e dificulta investimentos no setor produtivo”.

Secretário de Planejamento vai à Assembléia hoje falar sobre a situação financeira do Governo Wilma de Faria

Foto: João Gilberto

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira(4), às 10 horas, audiência pública com a presença do secretário de Planejamento do Estado, Nélson Tavares.

Na ocasião, o secretário fará um balanço da situação financeira do Estado no último quadrimestre.

Realização da audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nélson Tavares vai fazer um balanço sobre como anda as finanças do Governo Wilma de Faria, principalmente no que se refere ao limite prudencial.

Audiência será presidida pelo deputado José Adécio, presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização.

ABC perde para a Portuguesa e está praticamente rebaixado para a série C do Brasileirão de 2010

O ABC perdeu mais uma e está praticamente rebaixado para a série C do Brasileirão.

A equipe alvinegra perdeu para a Portuguesa de Desportos pelo placar de 2 x 1 no estádio do Canindé.

Com a derrota, o ABC permanece na lanterna da série B com 32 pontos ganhos.

O ABC tem ainda mais quatro jogos pela frente.

Caso vencesse todos os jogos chegaria aos 44 pontos.

E ainda assim dificilmente se livraria do rebaixamento.

Mas para uma equipe que não consegue vencer mais de duas partidas consecutivas, é praticamente impossível conseguir a façanha de ganhar os últimos quatro jogos.

É uma pena, mas é a realidade: ABC na série C do Brasileirão de 2010.

Fátima Bezerra defende mobilização pela aprovação do piso salarial dos agentes de saúde

Foto: Divulgação

Fátima é a relatora da PEC do piso salarial dos agentes de saúde

A deputada Fátima Bezerra defendeu nesta terça-feira(3) uma ampla mobilização dos agentes comunitários de saúde em favor da PEC que institui o piso salarial e o plano de carreira da categoria.

Fátima é a relatora da PEC.

A deputada defendeu a mobilização dos agentes de saúde durante seminário promovido pela comissão especial que analisa a PEC na Câmara. O evento reuniu centenas de agentes de saúde e combate às endemias de vários estados brasileiros, além de parlamentares e gestores municipais.

Segundo Fátima, assim como ocorreu com o piso salarial dos professores, a aprovação da PEC exigirá esforços do parlamento e dos agentes comunitários de saúde.

A relatora diz que a luta é para aprovar a PEC ainda este ano.

"Ainda temos um longo caminho a percorrer até aprovarmos a PEC. Até lá é indispensável a mobilização da categoria. Nos próximos dias queremos aprovar na comissão especial o meu parecer pela instituição do piso. A partir disso ainda teremos que buscar maioria nos plenários da Câmara e Senado", explicou Fátima.

300 mil beneficiados - Fátima explicou que mesmo após a aprovação da PEC será necessário que o Governo Federal encaminhe um projeto de lei regulamentando o piso e sugerindo uma valor inicial para a categoria.

"Assim que aprovarmos a PEC daremos início a uma nova batalha pela regulamentação do piso. Neste momento estamos alterando a Constituição, colocando a exigência de piso salarial para os agentes. O próximo passo é regulamentá-lo e isso exigirá muita mobilização", enfatizou Fátima.

A deputada petista informou que a medida beneficiará diretamente mais de 300 mil agentes de saúde em todo o País, além de aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Senado: Comissão de Assuntos Econômicos aprova redução de exigências para financiamento habitacional

Foto: Márcia Kalume

Garibaldi Filho preside reunião da Comissão de Assuntos Econômicos

As pessoas que ganham até um salário mínimo poderão ficar liberadas de apresentar a "ficha limpa" em instituições de proteção ao crédito para obter financiamento habitacional de interesse social.

A possibilidade existe graças a projeto aprovado hoje (3) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que é presidida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB).

Atualmente, a lei em vigor exige a apresentação de documento com a situação cadastral do beneficiário, independente da faixa de renda. Esse documento é fornecido pelos Serviços de Proteção ao Crédito (SPC) e por empresas de análise de créditos (Serasa).

Sem isso, ou caso o comprovante apresente algum registro negativo, a pessoa fica impedida de obter o financiamento.

O projeto foi aprovado hoje em decisão terminativa. Isto significa que agora (caso o plenário não entre com recurso) a matéria será votada pela Câmara dos Deputados.

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposição recebeu parecer pela rejeição. O argumento apresentado para isso foi que a desconsideração da situação cadastral aumentaria o risco de não pagamento dos empréstimos.

Com isso, poderia haver redução dos recursos disponíveis para atender à habitação popular.

Mas na CAE, o relator, Antônio Carlos Junior (DEM-BA), discordou desse entendimento e apresentou emenda para reduzir o risco, restringindo o uso da informação cadastral negativa apenas para mutuários cuja renda familiar per capita seja superior a um salário mínimo.

“Acho que o projeto vai ao encontro daquelas pessoas de menor poder aquisitivo e que têm maior dificuldade diante da burocracia que há para realizar o sonho da casa própria”, disse o senador Garibaldi Filho, presidente da CAE.

Acrescentando: “E a emenda apresentada foi adequada. É um projeto muito positivo”.

Bancada federal no Congresso se reúne com prefeitos do RN nesta quarta-feira em Brasília

A bancada do RN no Congresso Nacional estará reunida nesta quarta-feira(4) com uma representação de prefeitos do Rio Grande do Norte.

Em pauta, a crise nos municípios decorrente da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A prefeita Micarla de Souza e o prefeito Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), confirmaram presença na reunião, que irá acontecer às 16 horas, no Plenário 15 do Senado Federal.

O coordenador da bancada federal do RN no Congresso, deputado Fábio Faria, diz que outros assuntos estarão em discussão.

“Vamos tratar também com os prefeitos sobre o pagamento das emendas contratadas pela Caixa Econômica desde 2006 e a respeito da complementação do Fundeb para o cumprimento do piso nacional do professor”, afirma Fábio Faria.

Nigerianos visitam aeroporto de São Gonçalo e querem parceria com o Rio Grande do Norte

Fotos: Isaías Carlos

Prefeito Jaime Calado recebeu a visita de representantes da Nigéria

Uma comissão formada por cinco representantes da Nigéria esteve no município de São Gonçalo do Amarante no início da tarde desta terça-feira (03).

Os cinco membros da delegação africana visitaram as obras do aeroporto acompanhados do prefeito Jaime Calado. No canteiro de obras eles assistiram a uma palestra sobre os detalhes do projeto.

O engenheiro civil responsável pela obra, Ibernon Martins, explicou as vantagens técnicas do novo terminal aeroportuário.

Ele destacou a localização privilegiada; a distância entre o aeroporto e o Porto de Natal, que pode favorecer uma interação modal marítima e aérea; a distância da base de gás natural, além da oferta de combustível de aviação; a viabilidade de energia eólica e a proximidade com a Zona de Processamento de Exportação – ZPE.
O secretário do governo do Delta, estado da Nigéria, Ifeanyi Okowa, informou que o objetivo da viagem é conhecer o modelo do terminal de cargas e passageiros de São Gonçalo do Amarante.

Ifeanyi acrescentou que o Delta está construindo um aeroporto semelhante ao do Rio Grande do Norte e no futuro pretende manter um entendimento econômico entre os dois Estados.

O representante do governo nigeriano ficou impressionado com a capacidade do aeroporto de São Gonçalo e demonstrou interesse em fechar uma parceria com o Governo do Estado.

Ele frisou que o Rio Grande do Norte e o Delta estão no mesmo alinhamento geográfico e por isso favorecerá a diminuição do tempo de vôo.

“Com a criação de uma rota aérea Delta-Natal / Natal-Delta vamos demorar 5 horas para chegar aqui, ao contrário das 17 horas que gastamos hoje. Essa é uma parceria natural já que também somos o maior produtor de petróleo em terra da Nigéria”, afirmou.

Modelo - O prefeito Jaime Calado recebeu com satisfação a comissão da Nigéria, vislumbrando uma possível interação.

“É extremamente gratificante ver que o nosso aeroporto está servindo de modelo para outros países e o melhor de tudo é poder despertar esse interesse na parceria econômica”, declarou Jaime.

A visita foi encerrada com uma vistoria na obra das pistas de pouso e decolagem.

De acordo com o engenheiro Ibernon Marques, o cronograma de execução está sendo cumprido.

Os trabalhos de terraplanagem estão com 90% concluídos e a drenagem já foi iniciada. Ele informou que para a conclusão das pistas falta a última camada de pavimentação.

Juiz Virgílio Fernandes determina demolições na área non aedificandi de Ponta Negra

O Juiz Virgílio Fernandes de Macedo Júnior(foto), responsável pela 1ª Vara a Fazenda Pública de Natal, expediu sentença determinando a demolição das construções erguidas na área non aedificandi(não edificante) de Ponta Negra, localizada à margem esquerda da Avenida Roberto Freire, sentido Centro – Morro do Careca.

A sentença atende a pedidos feitos pelo Ministério Público na Ação Civil Pública ajuizada em maio de 2005.

As alegações da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ressaltam que a área é regida por legislação especial, restringindo as construções no local desde 1979, através do Decreto 2.236/79.

Posteriormente as Leis 3.175/84 e 3.607/87; e a Lei Complementar 07/94, bem como o atual Plano Diretor da cidade mantiveram a área com non aedificandi.

Na Sentença, o juiz Virgílio Fernandes deixa claro o prejuízo causado pelas construções irregulares.

“A afronta ao direito difuso paisagístico pode ser constatada por qualquer pessoa que transite no referido trecho da Avenida Roberto Freire. No local onde antes se apreciavam as belezas naturais do litoral norte-rio-grandense, hoje se enxergam apenas estruturas de concreto”, diz o juiz em sua decisão.

A área possui diversos estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e escritórios, todos construídos sem qualquer licença ambiental ou urbanística concedida pela Prefeitura de Natal.

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, autora da Ação Civil Pública, Gilka da Mata Dias, afirma que Natal ficará mais “agradável” com a demolição.

“Com a demolição das construções e retirada do exagero de placas existentes no local, Natal ficará mais agradável, limpa, harmônica e isso causará um efeito muito benéfico para o bem-estar da população em geral. É importante que todos assimilem que Natal só pode crescer com qualidade se os seus recursos e suas paisagens naturais forem preservadas”, enfatiza Gilka da Mata.

*Com informações da Assecom/MPE

Verba indenizatória/outubro: Fátima Bezerra foi a mais gastadora e Fábio Faria apresentou o menor gasto

A deputada Fátima Bezerra(PT) foi a parlamentar da bancada federal do RN que mais utilizou a verba indenizatória no mês de outubro.

Quem menos usou a verba indenizatória em outubro foi Fábio Faria(PMN).

O valor da verba indenizatória é de R$ 15 mil por mês.

É uma quantia destinada pela Câmara e pelo Senado para ser usada em atividades restritas aos mandatos dos deputados e senadores.

Confira os gastos de cada deputado:

Betinho Rosado
Total: R$ 16.635,66.
*Desse total, o parlamentar gastou R$ 6.200,00 com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos.

Fábio Faria
Total: R$ 7.361,07.
*O gasto maior do deputado foi com a manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 3.373,80.

Fátima Bezerra
Total: R$ 27.359,92.
*Somente com a divulgação do seu mandato Fátima gastou R$ 13.600,00. Foi o item que apresentou o maior gasto da parlamentar.

Felipe Maia
Total: R$ 9.980,75.
*O gasto maior do parlamentar foi com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos: R$ 6.000,00.

Henrique Alves
Total: R$ 16.885,68.
*O líder do PMDB na Câmara gastou somente com locação de veículos automotores o montante de R$ 8.300,00. A locadora usada foi a Executiva Auto Locadora.

João Maia
Total: R$ 7.899,61.
*O parlamentar teve o maior gasto com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos: R$ 3.230,00.

Rogério Marinho
Total: R$ 17.752,59.
*Rogério registrou os maiores gastos com serviços postais – R$ 7.810,00 – e divulgação da atividade parlamentar – R$ 7.000,00.

Sandra Rosado
Total: R$ 8.880,16.
*A deputada de Mossoró utilizou a metade do valor da verba indenizatória gasta em outubro com combustíveis: R$ 4.455,32.

Álvaro Dias diz que PDT do RN mantém posição que liberou Gesane Marinho para ingressar no PMN

A exemplo do que já havia afirmado o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, o deputado Álvaro Dias confirma que a decisão de pedir o mandato da deputada Gesane Marinho faz parte de uma decisão nacional do PDT.

“A direção estadual do PDT liberou Gesane para deixar o partido e se filiar a outra legenda. E a deputada é testemunha disso. Ocorre que a direção nacional decidiu pedir os mandatos dos parlamentares que trocaram de partido. Mas nós mantivemos e vamos continuar mantendo a posição do PDT norte-riograndense pela liberação de Gesane”, disse Álvaro ao blog.

Álvaro afirma que o PDT estadual mantém o mesmo posicionamento e se puder fazer mais alguma coisa para ajudar no processo envolvendo a liberação de Gesane fará.

O presidente de honra do PDT rechaça qualquer notícia ou insinuação no sentido de que o partido tivesse ou tenha interesse de prejudicar Gesane.

“Qualquer informação neste sentido é má fé ou falta de conhecimento sobre o assunto. Gesane sabe que o PDT local atendeu ao seu pedido e a liberou para ingressar no PMN. E o que nos foi solicitado para embasar o processo da saída de Gesane do PDT foi atendido prontamente por nós. O resto é intriga”, enfatiza Álvaro Dias.

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, já havia dito ao blog que a direção nacional do partido queria que a ação pedindo o mandato e Gesane fosse assinada pelo advogado da legenda no Estado.

“Nós não concordamos com o pedido da direção nacional do PDT em respeito à decisão do partido no Estado em liberar a deputada Gesane Marinho para ingressar em outra legenda”, disse Carlos Eduardo.

Fátima participa de seminário sobre PEC que estabelece o piso salarial nacional para Agentes de Saúde

A deputada federal Fátima Bezerra participa nesta terça-feira(3) de seminário para discutir a PEC que estabelece o piso salarial nacional e um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Evento acontece a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e contará com as presenças o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; representantes da Conacs; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); dos conselhos nacionais das secretarias estaduais e municipais de saúde (Conaes e Conasems); e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Fátima Bezerra é a relatora da PEC.

José Agripino, Cesar Maia e Roberto Arruda são os nomes do DEM para vice de Serra

Agripino é um dos nomes do DEM para ser vice de José Serra

A direção do DEM avisou à cúpula do PSDB: inviabilizada a chapa puro sangue do tucanato, não abre mão de indicar o candidato a vice.

Os ‘demos’ haviam cedido a vaga para facilitar a vida dos tucanos. Imaginara-se que, pressionado, Aécio Neves toparia ser o segundo de José Serra.

O governador de Minas refugou a oferta. Disse que, preterido como cabeça da chapa presidencial, prefere ir às urnas como candidato ao Senado.

A recusa de Aécio, feita em público e repisada em privado, levou o DEM a se reposicionar. Daí o aviso aos tucanos, feito na semana passada.

Nos subterrâneos, os ‘demos’ já discutem as alternativas de que dispõe. Não há na legenda um vice, por assim dizer, natural.

São três os nomes mais cotados para compor a chapa ao lado de José Serra, a essa altura tido como virtual candidato tucano à sucessão de Lula.

Integram a lista: José Roberto Arruda, governador do DF; José Agripino, líder do DEM no Senado; e Cesar Maia, ex-prefeito do Rio.

A escolha não será simples. A hesitação do PSDB a torna ainda mais complicada. A indefinição nacional fez avançar o xadrez estadual.

Arruda, Agripino e Maia encontram-se mergulhados nas articulações de seus respectivos Estados. A opção pela vice significaria uma guinada.

Candidato à reeleição, Arruda tem nos seus calcanhares o rival Joaquim Roriz, que acaba de transferir-se do PMDB para o PSC.

A eventual conversão de Arruda em candidato à vice-presidência da República entregaria a Roriz, de bandeja, o governo do DF.

Agripino almeja o retorno ao Senado. Dispõe de pesquisas que indicam que o eleitor do Rio Grande do Norte se dispõe a lhe restituir a cadeira.

Em 2006, Agripino medira forças com José Jorge pela posição de vice de Geraldo Alckmin, o presidenciável tucano de então. Perdeu. Agora, diz não ter interesse.

Cesar Maia é candidato ao Senado pelo Rio. Dos três, é o que tem o caminho mais pedregoso a percorrer.

As pesquisas feitas por encomenda do DEM indicam que as duas vagas de senador pelo Rio serão definidas numa disputa renhida.

Além do ex-prefeito ‘demo’ estão no páreo Marcelo Crivella (PRB), candidato de Lula; e Fernando Gabeira (PV), que raspou na trave na disputa municipal de 2008.

Amigo de juventude do governador de São Paulo, com quem dividiu as agruras do exílio no Chile, Cesar Maia prefere Serra a Aécio.

Em tese, Maia seria um ‘demo’ talhado para ocupar a vice. O diabo é que o DEM olha de esguelha para Serra.

O presidenciável tucano empurra o anúncio de sua candidatura para março de 2010. O prazo legal para que deixe o governo paulista é 3 de abril.

A turma do DEM se pergunta: e se Dilma Rousseff crescer nas pesquisas e Serra optar, na última hora, pela segurança de uma candidatura reeleitoral em São Paulo?

Embora negada por Serra, a hipótese da desistência atormenta o parceiro. Daí a pressão para que o calendário do PSDB seja abreviado.

Fonte: Blog do Josias de Souza

Curtas do Blog...Curtas do Blog...Curtas do Blog...

PEC dos Jornalistas - As deputadas federais Fátima Bezerra e Sandra Rosado e o deputado federal Felipe Maia, que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, se comprometeram a votar favorável a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que resgata a exigência do diploma para o exercício do jornalismo. A votação deverá acontecer na próxima quarta-feira(4), depois de ser adiada duas vezes.

Supremo - A PEC é de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), e que tem como relator, na Comissão, o deputado Maurício Rands (PT-PE). Também no dia 4, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Maurício Rands (PT-PE) e Rebecca Garcia (PP-AM) vão se reunir com presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para discutir uma alternativa à decisão do STF que aboliu a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Feira do Livro - Sucesso total a Feira do Livro do Seridó realizada em Caicó durante a Festa do Rosário. Feira terminou na noite deste domingo(1°) com a apresentação do escritor, cantor e compositor Gabrilel, O Pensador. Antes de Gabriel se apresentaram os poetas mossoroenses Antônio Francisco e Crispiniano Neto. Parabéns ao jornalista Osni Damásio, que esteve à frente da organização do evento. Osni já anunciou que no mês de outubro de 2010 haverá uma nova edição da Feira do Livro do Seridó.

Bem de saúde – Teve alta neste domingo(1°) do Hospital do Coração Ricardo Cavalcanti. Ricardo estava internado depois de sofrer um acidente de carro em Natal. Ricardo está em casa e se recupera bem. Saúde, amigo!

Cemitério – É preciso urgentemente que um novo Cemitério seja construído em Caicó. Os dois existentes – Campo Jorge e São Vicente de Paula - estão lotados.

Direitos Humanos - O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular-CDHMP estará realizando no próximo dia 4 de dezembro, das 08:30 às 12:30h, no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, a solenidade de entrega do XVI Prêmio Estadual de Direitos Humanos Emmanuel Bezerra dos Santos. E o XIII Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos. Esse ano o XVI Prêmio Estadual de Direitos Humanos será entregue ao professoir Cipriano Maia de Vasconcelos, pró-reitor de Extensão Universitária da UFRN. Já o XIII Prêmio Jornalístico será entregue ao jornalista Carlos Antônio Peixoto Souto pela sua atuação como ativista social. Ele é dirigente da Associação Beneficente Mulçumana do RN.

Especial - O evento também irá conceder um Prêmio Especial a Ricardo Brisolla Balestreri, Secretário Nacional de Segurança Pública.

Os prêmios - O Prêmio Estadual de Direitos Humanos foi criado em 1994, em homenagem ao militante e ex-desaparecido político Emmanuel Bezerra dos Santos, e tem o objetivo de agraciar aquelas pessoas ou entidades comprometidas com os Direitos Humanos, as liberdades democráticas e a defesa da vida. Já o Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos foi criado em 1997, com o intuito de homenagear os jornalistas identificados com a causa e a promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Caicó: Dadá Costa confirma candidatura a deputado estadual em 2010

O ex-deputado Dada Costa (PHS) confirmou ao blog que vai mesmo disputar uma vaga na Assembléia Legislativa em 2010.

“Assinei ficha de filiação ao PHS para isso”, afirmou Dadá.

Dadá acredita que sua candidatura não prejudica em nada a reeleição do irmão, deputado Vivaldo Costa.

Ele sempre recorda que os dois foram eleitos para uma mesma legislatura.

“Na última eleição eu não disputei a reeleição e Vivaldo não se elegeu. Mas no pleito anterior fomos eleitos os dois”, ressalta Dadá Costa.

No Dia de Finados, só saudades

Hoje é Dia de Finados.

Data para reverenciar aqueles entes queridos que nos deixaram.

Pela manhã visitei os túmulos de meus queridos pais: Seu Cornélio e Dona Sebastiana no Cemitério Campo Jorge, aqui em Caicó.

Aí bateu uma saudade danada.

Lágrimas brotaram.

Saudades, saudades, saudades...!

Beijos, meus lindos e inesquecíveis pais!

Vivaldo Costa é o aniversariante do domingo

Foto: Divulgação

O aniversariante do domingo é o deputado Vivaldo Costa(foto).

O “papa” comemora a data em Caicó com familiares, amigos e correligionários.

Pela manhã aconteceu missa em ação graças no Hospital do Seridó.

Vivaldo é candidato a reeleição em 2010.

Diz que é seu último mandato como deputado estadual.

O “papa” tem uma carreira política vitoriosa.

Foi vice-governador, governador, prefeito de Caicó e exerce o cargo de deputado estadual por várias legislaturas.

Parabéns, Vivaldo, e longa vida!