Garibaldi faz pronunciamento e homenageia Ted Kennedy, falecido na semana passada

O senador Garibaldi Filho homenageou na sessão de hoje do Senado a memória do senador norte-americano Ted Kennedy(Foto), que morreu na semana passada.

Em seu pronunciamento, Garibaldi disse que — como bem salientou o atual presidente norte-americano, Barak Obama — “a morte do Senador Kennedy representa o fim de uma era heróica na história dos Estados Unidos”.

Garibaldi recordou que a atuação mais enfática do senador foi no campo dos direitos civis. “Mais especificamente, em 1990, quando se aprovou a lei em favor dos americanos portadores de deficiência, exigindo das empresas e das repartições públicas mudanças logísticas para a acomodação de empregados naquelas condições”, assinalou o senador.

E acrescentou: “Não há como negar que o Senador Ted Kennedy mereça reconhecimento nacional e internacional entre os maiores homens públicos de todos os tempos. Mais do que líder incontestável da política norte-americana, o senador merece ser reconhecido como um os maiores da história dos Estados Unidos e do mundo”.

PHS pode receber a filiação de Cláudio Porpino, Nelson Freire, jogador Souza e cantor Beto Barbosa

O PHS trabalha com a possibilidade de eleger uma bancada de três deputados estaduais na eleição de 2010.

Para isso, o partido está se fortalecendo e até o final de setembro pretende filiar várias lideranças políticas, visando a formação de uma chapa competitiva à Assembléia Legislativa.

Entre essas lideranças, destaques para os ex-deputados Cláudio Porpino e Nelson Freire; o ex-prefeito de Jucurutu Luciano Lopes e o ex-prefeito de Luiz Gomes Pio X.

Também devem ingressar no PHS para disputar uma vaga na Assembléia o ex-jogador do América de Natal, Souza, e o cantor Beto Barbosa.

Para quem não sabe, Beto Barbosa tem três casas em Natal.

Além dessas lideranças, serão candidatos também a deputado estadual pelo PHS Fábio Dantas, filho do deputado Arlindo Dantas; Salismar Correia, suplente de deputado.

“Nós teremos uma chapa muito forte para a Assembléia Legislativa e a nossa expectativa é eleger uma bancada de três parlamentares”, disse o presidente municipal do PHS, Leandro Prudêncio.

Dadá Costa se filia ao PHS e anuncia candidatura a deputado estadual em 2010

Foto: Oliveira Wanderley

Dadá Costa quando assinava a ficha de filiação ao PHS

O ex-deputado Dadá Costa filiou-se nesta quarta-feira(2) ao PHS.

Filiação aconteceu no gabinete do deputado Arlindo Dantas, presidente estadual do partido.

Em entrevista ao blog, Dadá afirmou que disputará seu terceiro mandato na Assembléia Legislativa no pleito de 2010.

Dadá foi deputado em duas legislaturas e na eleição de 2006 não se candidatou.

Indagado se sua candidatura não prejudica o irmão, deputado Vivaldo Costa, que disputará mais um mandato eletivo, Dadá acredita que não.

“Não creio, pois quando fomos candidatos juntos, eu e Vivaldo, em 2002, fomos eleitos. Em 2006, quando eu não fui candidato, Vivaldo ficou na suplência. Acredito que será mais uma motivação para os dois irmãos concorrer ao pleito de 2010 e ganhar a eleição”, afirmou Dadá.

Dadá foi prefeito de Caicó e depois de 16 anos disputou sua primeira campanha para deputado. Ficou na Assembléia Legislativa de 1999 a 2007.

“Quero voltar à Assembléia para fortalecer ainda mais a região do Seridó, principalmente a cidade de Caicó”, disse Dadá Costa.

Sobre a eleição estadual, Dadá Costa afirmou que tem dois compromissos.

Para o Governo do Estado, o compromisso dele é com Robinson Faria ou com o candidato apoiado pelo presidente da Assembléia Legislativa.

E para o Senado, Dadá tem compromisso com a governadora Wilma de Faria.

Foto: Márlio Forte

Dadá Costa e dirigentes do PHS

Robinson Faria vai ingressar no PP e Fábio Faria assumirá a presidência do PMN no Estado

Os deputados Robinson Faria e Fábio Faria estiveram reunidos ontem com o comando do PMN em Brasília.

Na ocasião, segundo Fábio Faria, a secretária geral do partido, Telma Ribeiro, concordou com a desfiliação de Robinson do PMN sem o risco do parlamentar perder o mandato.

Robinson pediu para deixar o partido sem perder o mandato para ingressar no PP.

Com a saída de Robinson do PP, Fábio assume a presidência estadual do PMN.

Também ficou acertado que Fábio será indicado como líder do PMN na Câmara Federal a partir de janeiro de 2010.

“Robinson Faria se filiará ao PP e eu assumirei o PMN. Outra boa notícia é o PMN me indicará líder da bancada a partir de janeiro de 2010”, disse Fábio no seu Twitter.

Líderes da Unidade Potiguar se reúnem em Brasília e definem novas estratégias de luta

O deputado estadual Robinson Faria tem todo apoio dos demais integrantes da Unidade Potiguar para continuar liderando o PP no Rio Grande do Norte.

Foi o que ficou decidido na reunião da UP realizada na manhã desta quarta-feira(2) na residência do deputado federal João Maia, em Brasília.

Reunião contou com as presenças de Henrique Alves(PMDB), João Maia(PR), Fábio Faria(PMN) e Robinson Faria(PMN).

Os membros da UP também decidiram realizar um grande encontro no mês de outubro reunindo lideranças políticas dos partidos que integram a aliança: PMDB/PR/PMN/PP.

Outra decisão da reunião da UP: discutir e elaborar um projeto de governo para o Rio Grande do Norte, como já vinha fazendo o PR.

Os líderes dos quatro partidos anunciaram que estão mais “!unidos do que nunca”.

Femurn reúne associados para discutir mudanças na distribuição do ICMS aos municípios

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn) realiza na manhã desta quarta-feira(2), no Cuxá Recepções (Hotel Residence), assembléia geral com todos os prefeitos associados.

Na pauta, discussão sobre a proposta de reformulação da Lei Estadual 7.105/1997, que estabelece critérios de distribuição da parcela (25%) rateada entre os municípios.

Depois de aprovada, a proposta será encaminhada a todos os deputados estaduais com o pedido de exame em regime de urgência.

A proposta, cujo processo de elaboração foi coordenado pelo presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, visa dar mais justiça aos critérios de distribuição do ICMS, beneficiando a maioria absoluta dos 167 municípios potiguares.

O encontro também será palco de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ibama e Idema e Prefeituras Municipais acerca dos lixões e matadouros públicos.

Um representante do Sebrae também apresentará aos prefeitos presentes o Programa Prefeito Empreendedor.

O prefeito Cláudio Marques de Macedo, da cidade de Coronel Ezequiel, também vai propor uma ação conjunta dos prefeitos em defesa dos municípios como forma de combate à crise financeira que atinge as prefeituras.

Também faz parte da pauta a apresentação do projeto de reestruturação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, do qual faz a implantação do Diário Oficial Municipal Eletrônico e assessoria para a instalação do ISS Digital.

Henrique desvia recursos do CE para o RN

Deu na coluna de Cláudio Humberto:

Ceará em pé de guerra - Lançado pela ministra Dilma no início do ano, um programa do Dnocs para recuperação de 21 áreas de irrigação do Nordeste, oito no Ceará, parou porque o dinheiro teria sido desviado para obras no Rio Grande do Norte, por influência do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves.

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Do Blog – Bom, se for verdade a informação, Henrique fica mal na fita para os cearenses, mas fica bem junto aos potiguares. Pior se Henrique tivesse desviado dinheiro de obras do Dnocs do RN para o CE.

Geraldo tentou junto à cúpula tucana a prorrogação do seu mandato na presidência estadual do PSDB

Na verdade, o ex-senador Geraldo Melo nunca engoliu o fato de o deputado Rogério Marinho presidir o PSDB.

Ele nega, mas tentou de todas as formas que a direção nacional do PSDB prorrogasse o mandato dos atuais dirigentes tucanos no Rio Grande do Norte, como vai ocorrer nos outros Estados.

Só que a direção nacional do PSDB já tinha assumido o compromisso de entregar o comando estadual do PSDB a Rogério.

Essa foi a condição para Rogério ingressar no PSDB.

E isso aconteceu antes da direção nacional do PSDB decidir pela prorrogação do mandato dos dirigentes tucanos no país.

Como a direção nacional do PSDB não atendeu aos apelos de Geraldo e reafirmou o compromisso assumido com Rogério, só resta ao ex-senador duas saídas:

1) Ficar no PSDB sob o comando de Rogério.
2) Deixar o PSDB e ingressar em um partido aliado do PSDB, no caso o PPS.

Geraldo vai preferir deixar o PSDB.

E já teria comunicado sua decisão à cúpula nacional tucana.

Segundo informações chegadas ao blog, o governador José Serra pediu a Geraldo para permanecer no PSDB, mas disse entender o seu posicionamento.

Dos membros da direção estadual do PSDB, o único que disse a Geraldo que não o acompanha no eventual ingresso do ex-senador no PPS, foi o ex-prefeito Amaro Saturnino.

Geraldo Melo está com um pé no PPS

Foto: Moraes Neto

O ex-senador Geraldo Melo(Foto) está com um pé no PPS presidido no Estado pelo deputado estadual Wober Júnior.

Geraldo já não esconde que poderá deixar o PSDB, embora ainda não assuma sua decisão de ingressar no PPS.

Ele diz, no entanto, que caso deixe o PSDB vai se filiar a um novo partido, mas não quer ser presidente da nova legenda.

“Se amanhã as circunstâncias me obrigarem a sair do PSDB será para me filiar a algum partido, mas eu não pretendo ser presidente desse novo partido. Serei um simples militante”, afirmou Geraldo em entrevista ao Jornal da Manhã da 95 FM desta quarta-feira(2).

- O senhor não quer ser presidente, mas vai se filiar ao PPS – perguntaram os entrevistadores.
Geraldo – Não disse isso em nenhum lugar ainda.
- Mas pode ir – insistiram.
Geraldo – Não é proibido.

O ainda tucano afirmou que até o final do mês sua situação partidária estará resolvida.

Até porque setembro é o último prazo para quem quiser disputar as eleições de 2010 mudar de partido ou se filiar a uma legenda.

Tribunal de Contas do Estado vai realizar concurso e oferece 72 vagas de nível superior

O Tribunal de Contas do Estado(TCE) irá realizar concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior.

Edital neste sentido foi publicado na edição desta quarta-feira(2) do Diário Oficial do Estado(DOE).

Concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Concurso será para os seguintes cargos:

1) Assessor Técnico de Controle e Administração – 9 vagas. Salário inicial: R$ 2.008,84.

2) Assessor Técnico de Informática - 10 vagas. Salário inicial: R$ 2.008,84.

3) Assessor Técnico Jurídico – 10 vagas. Remuneração inicial: R$ 4.419,44.

4) Inspetor de Controle Externo – especialidade: Administração, Contabilidade, Direito ou Economia - 32 vagas. Salário inicial: R$ 4.017,68.

5) Inspetor de Controle Externo – especialidade: Engenharia Civil – 6 vagas. Remuneração inicial: R$ 4.017,68.

6) Inspetor de Controle Externo – especialidade: Tecnologia da Informação – 6 vagas. Remuneração inicial: R$ 4.017,68.

Todos os cargos exigem dos candidatos diploma de nível superior.

Inscrições - As inscrições somente poderão ser feitas via Internet no endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concurso/tcern2009, no período de 11 de setembro a 12 de outubro de 2009.

O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Henrique Alves deverá ser o relator do projeto mais importante do pré-sal na Câmara dos Deputados

O deputado federal Henrique Alves(PMDB) deverá ser o relator do projeto mais importante do marco relatório do pré-sal na Câmara dos Deputados.

É o que institui o modelo de partilha.

O outro relator deverá ser o deputado federal Arlindo Chinaglia(PT).

Projeto de reforma eleitoral poderá amarrar os governos federal e estaduais em 2010

O projeto de reforma eleitoral que está na pauta de hoje do Senado tem dois pontos que vão amarrar o governo federal e os governos estaduais em 2010.

Emenda acatada ontem pelos relatores e líderes de quase todos os partidos proíbe publicidade oficial que mostre inauguração de obras ou lançamento de pedra fundamental.

A partir de 3 de abril de 2010, portanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria proibido de mostrar na TV obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa, Minha Vida ou projetos relacionados ao pré-sal, por exemplo. Os três programas serão o motor da candidatura à Presidência da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Mas o mesmo se aplicaria aos governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e Minas Gerais, Aécio Neves, hoje os principais polos de oposição ao PT.

Outra emenda aceita no projeto proíbe a ampliação de programas sociais no ano eleitoral - hoje, é vedada apenas a criação de novos programas. Mas os governos acabam burlando a lei sob o argumento de que não estão iniciando novas ações, somente fazendo uma ampliação.

Agora, a porta se fecha. A versão original da emenda era mais dura, proibindo também reajuste no valor dos benefícios de programas como o Bolsa Família. Mas o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), foi contra. "O que acontece se o ano eleitoral for um ano de grande inflação? O trabalhador não pode arcar com essa perda", declarou.

Os senadores querem encerrar hoje a tramitação do projeto na Casa. Pela manhã haverá reunião conjunta das comissões que analisam a matéria, a de Constituição e Justiça, cujo relator é Marco Maciel (DEM-PE), e a de Ciência e Tecnologia, cujo relator é Eduardo Azeredo (PSDB-MG). À tarde o projeto deve ir ao plenário.

Como haverá modificações, o projeto terá de voltar à Câmara para mais uma votação. Para valer já na eleição de 2010, ela precisaria ser sancionada por Lula até o início de outubro.

Propaganda - Outras modificações foram acertadas pelos senadores.

A propaganda paga na internet passa a ser permitida em sites noticiosos, mas apenas para presidente da República. "Começamos com a eleição para presidente como um teste, e nas eleições seguintes isso pode ser ampliado", diz o relator Eduardo Azeredo.

Doações poderão ser feitas por internet ou telefone e mediante cartão de crédito ou débito.

Também se alterou a legislação sobre cassações de mandatos de cargos majoritários. Se o mandato não tiver chegado à metade, haverá nova eleição.

Não houve acordo sobre o que ocorre se a perda do cargo ocorrer na metade final.

Fonte: Folha de S.Paulo - Hoje

Wilma permanece em Brasília e hoje assina convênio para a implantação da adutora de Mossoró

A governadora Wilma de Faria permanece em Brasília.

Nesta quarta-feira(2), às 11h, no Itamaraty, Wilma assina convênio com o presidente Lula da Silva para a implantação da adutora Apodi-Mossoró.

Recursos de R$ 111 milhões já estão assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a obra, que vai resolver definitivamente o problema de abastecimento de água em Mossoró e região.

Outros R$ 119 milhões foram assegurados como financiamento pela ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, quando de sua visita a Mossoró, em agosto último, totalizando R$ 230 milhões.

Ainda hoje Wilma tem audiências às 15h, no Ministério do Turismo, com o ministro Luiz Eduardo Barreto Filho; e às 17h, no Ministério das Comunicações, com o ministro Hélio Costa.

Jornalista Aluisio Lacerda vai trocar o Governo do Estado pela Assembléia Legislativa

Foto: Divulgação

O jornalista e advogado Aluisio Lacerda(Foto), seridoense de Serra Negra do Norte, vai trocar o Governo do Estado pela Assembléia Legislativa.

Aluisio foi convidado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, para coordenar o Procon do Poder Legislativo do Estado, que será implantado nos próximos dias. O convite foi feito em fevereiro e renovado agora.

Lacerda assume atualmente o Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo Wilma de Faria.

Ele já foi chefe da Casa Civil e presidente do IPERN.

Aluisio já comunicou sua decisão à governadora Wilma de Faria.

O nome de Aluisio foi aprovado por toda a mesa diretora da Assembléia.

O Procon da Assembléia é um dos projetos anunciados por Robinson Faria no discurso de abertura dos trabalhos legislativos de 2009.

Na ocasião, Robinson também anunciou a criação do Instituto do Legislativo Potiguar, que já está em funcionamento.

Várias Assembléias Legislativas do País já têm o seu Procon.

João Maia faz pronunciamento nesta quarta-feira destacando o prêmio concedido ao projeto Via Livre

O deputado federal João Maia (PR) anunciou que fará pronunciamento nesta quarta-feira(2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, destacando o prêmio concedido ao projeto Via Livre desenvolvido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB).

O prêmio Selo Cidade Cidadã, da Câmara dos Deputados, está na sua quinta edição e premiou este ano projetos de trânsito e transportes que fizeram link com a melhoria da qualidade de vida e mobilidade urbana.

O projeto Via Livre foi inscrito pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e além de ter sido o primeiro colocado em sua categoria, contemplando cidades acima dos 100 mil habitantes, também recebeu a melhor nota média entre todos os demais projetos inscritos.

O Projeto Via Livre, desenvolvido pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, propõe ações voltadas para combater dois dos principais males do trânsito das grandes cidades: os engarrafamentos e o desrespeito às leis de trânsito.

Sal gema, leitos hospitalares e assistência social foram temas da sessão plenária da AL

Fotos: João Gilberto

Em pronunciamento nesta terça-feira(1º) na Assembléia Legislativa, o deputado Walter Alves(Foto) abordou a questão do sal gema que vem do Chile no retorno dos navios que levam ferro do Brasil para aquele país.

Segundo Walter, a situação está provocando uma concorrência desleal e prejudicando a indústria salineira do Estado, que emprega 15 mil pessoas.

“É hora de uma união dos políticos, independentemente de cor partidária para defender a nossa indústria, principalmente agora com a ampliação do Porto Ilha de Areia Branca ter entrado no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, afirmou o deputado do PMDB.

Paulo Davim - Outro deputado que usou a tribuna da Assembléia na sessão desta terça-feira foi Paulo Davim(Foto).

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da AL, abordou a questão do pequeno número de leitos hospitalares em Natal.

Ele disse que fez uma visita às obras de ampliação do hospital Pedro Germano, da Polícia Militar. Segundo Davim, essa é a primeira reforma feita naquela unidade, desde que foi inaugurada.

O deputado frisou que os diretores do hospital foram a Brasília para o recebimento de uma verba de 15 milhões de reais para aquisição de equipamentos.

Davim também defendeu também a reforma do antigo hospital Evandro Chagas para melhorar a oferta de leitos.
Márcia Maia - Quem também fez pronunciamento na sessão desta terça-feira na Assembléia foi a deputada Márcia Maia(Foto).

Ela discorreu sobre a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do projeto de co-financiamento da assistência social.

“Quando o projeto for aprovado em plenário vai permitir aos municípios receberem repasse do Governo do Estado para aplicação na política de assistência social”, afirmou Márcia.

Segundo a deputada, o Rio Grande do Norte é o quarto Estado a assinar esse convênio.

Márcia falou ainda da realização da primeira das doze feiras itinerantes de artesanato que serão realizadas no Estado até o próximo ano.

A feira de Natal ocorreu no final de semana no presépio de Natal, em Candelária.

“Essas feiras possibilitam afastar os atravessadores, pois o artesão negocia diretamente com os compradores”, declarou Márcia Maia.

João Maia, Henrique Alves, Fábio Faria e Robinson Faria se reúnem nesta quarta-feira em Brasília

Foto: Divulgação

Integrantes da Unidade Potiguar estarão

reunidos nesta quarta em Brasília

Os integrantes da Unidade Potiguar estarão reunidos nesta quarta-feira(2) em Brasília, em um café da manhã.

Café irá acontecer na residência do deputado federal João Maia(PR), responsável pela iniciativa da reunião.

Além de João Maia, irão participar do encontro os deputados federais Henrique Alves(PMDB) e Fábio Faria(PMN), além do deputado estadual Robinson Faria(PMN).

Durante o encontro, os deputados integrantes da UP deverão discutir os próximos passos da unidade.

Os integrantes da Unidade Potiguar irão avaliar os últimos acontecimentos políticos do Estado e definir os próximos passos da aliança.

PSDB realiza mais um seminário "RN 45" no próximo sábado na cidade de Pau dos Ferros

O PSDB realiza no próximo sábado(5) mais uma seminário “RN 45”.

Evento acontecerá na cidade de Pau dos Ferros e reunirá lideranças tucanas e de outros partidos da região do Alto Oeste.

O “RN 45” tem a coordenação do deputado federal Rogério Marinho.

O seminário irá ocorrer Hertz, a partir das 8h30.

Comando do PP no Rio Grande do Norte continua com o grupo de Robinson Faria

Notícias vindas de Brasília informam que o comando do PP no Rio Grande do Norte irá continuar com o grupo dos deputados estadual Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria.

Robinson e Fábio estão em Brasília e hoje se reuniram com a cúpula nacional do PP.

O PP nacional quer que o partido no Rio Grande do Norte se fortaleça, já que a principal liderança da legenda é o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Tanto Robinson como Fábio desejam migrar do PMN para o PP.

O problema é a lei da fidelidade partidária.

Mas o PP terá candidato a deputado federal em 2010 com reais chances de vitória.

Esse é o compromisso do grupo de Robinson com a direção nacional do PP.

Um dos nomes é o vice-prefeito Paulinho Freire.

Ministro Fernando Haddad assegura recursos de R$ 41 milhões para a educação do Estado

Foto: Agência Tempo

Wilma e Fátima tiveram audiência com o ministro Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu à governadora Wilma de Faria e à deputada federal Fátima Bezerra que até sexta-feira(4) serão disponibilizados R$ 41 milhões para as escolas de ensino médio do Rio Grande do Norte.

Audiência entre o ministro da Educação, a governadora e Fátima Bezerra aconteceu nesta terça-feira(1º), no Ministério da Educação, em Brasília.

Os recursos serão investidos na melhoria da infra-estrutura das escolas, como reformas e ampliações, no Programa Brasil Profissionalizado e ainda no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O montante será usado para reforma e ampliação de 82 escolas e equivale a 63% do prometido pelo governo federal para o Estado em 2009. O programa está em fase de planejamento e licitação.

Santa Cruz: Procuradoria Regional Eleitoral emite parecer contra cassação do prefeito Péricles Rocha

Foto: Divulgação

PRE/RN dá parecer contra a cassação do prefeito

Péricles Rocha e do vice-prefeito Joca Ferreira

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer nesta terça-feira(31) pela não cassação de José Péricles Farias da Rocha e João Olímpio Maia Ferreira de Souza(Joca Ferreira), eleitos, respectivamente, prefeito e vice de Santa Cruz.

Para a PRE/RN, a decisão que cassou o mandato dos candidatos deve ser reformada, pois não há provas suficientes que caracterize a compra de votos atribuída a eles.

Péricles e Joca Ferreira tiveram os mandatos cassados em primeira instância, devido à ação movida contra o ex-prefeito de Santa Cruz Luiz Antônio Lourenço de Farias “Tomba”, e os dois candidatos à prefeitura no pleito de 2008.

A ação investigou a prática de captação ilícita de votos, baseada em cartas com pedidos diversos de eleitores e R$ 9.600,00 em dinheiro, encontrados pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral em maleta de propriedade de “Tomba”, no dia da eleição.

Os recorrentes argumentam que a efetiva compra de votos não chegou a ser praticada e que não havia qualquer indício de que ela estava prestes a ocorrer.

O procurador regional eleitoral substituto, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, concordou com os argumentos do recurso, uma vez que não há testemunhas ou prova documental demonstrando o oferecimento, a doação, a promessa, ou entrega de vantagem com intuito eleitoreiro.

Diante da fragilidade das provas, o procurador considerou que a sentença condenatória deve ser reformada, afastando as penalidades aplicadas, pois ressalta que “não se pode reputar praticada a compra de votos, por maiores que sejam os indícios de sua futura ocorrência”.

O parecer será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE).

O juiz Roberto Guedes já havia determinado, em caráter liminar, a permanência do prefeito e do vice de Santa Cruz nos respectivos cargos até a decisão final do TRE.

Fonte: PRE/RN

Posse dos 18 novos defensores públicos deve acontecer nos próximos 15 dias

O defensor público geral do Estado, Paulo Linhares, recebeu na manhã desta terça-feira (1º) os 18 novos defensores aprovados em concurso público e nomeados pela governadora Wilma de Faria.

Em pauta, além da apresentação da documentação, os preparativos para a posse dos novos integrantes da Defensoria Pública.

A posse ainda não tem data definida, pois depende da agenda da governadora Wilma de Faria.

Mas deve ocorrer dentro de duas semanas.

Parnamirim: Prefeito Maurício Marques homologa concurso público de professores

O prefeito Maurício Marques dos Santos(Foto) assinou nesta segunda-feira (31) ato de homologação do concurso público de professores do ensino básico para a rede municipal de ensino.

O concurso foi feito pela Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no final de junho. Foram aprovados 1.820 candidatos.

São 700 vagas distribuídas entre o ensino infantil e o ensino fundamental de primeiro e segundo ciclos.

Para o ensino infantil são 219 vagas e foram aprovados 461 candidatos. Para os anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 5ª séries) são 254 vagas e 502 aprovados. Já para o segundo ciclo do ensino fundamental foram aprovados 857
candidatos e há 227 vagas.

“De imediato vamos convocar 250 aprovados, que vão substituir os estagiários. Os demais serão convocados gradativamente até completar o quadro ideal”, informou o prefeito Maurício Marques no programa "Parnamirim em Dia" desta terça-feira.

A secretária Municipal de Educação, Raimunda Basílio, disse hoje que vai se reunir com o pessoal da Secretária de Administração, na quinta-feira(3), para tratar da convocação.

A lista dos convocados deverá ser divulgada na próxima semana, quando as notificações começam a ser expedidas.

Fátima Bezerra homenageia Djalma e Luiz Maranhão em sessão solene sobre anistia

Foto: Agência Câmara

Em sessão solene comemorativa aos 30 anos da Lei da Anistia, realizada na Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira( 31), a deputada Fátima Bezerra (PT) fez uma homenagem aos militantes norte-rio-grandenses que lutaram contra a ditadura militar.

Ela destacou principalmente Djalma e Luiz Maranhão. A deputada também pediu mais agilidade na análise dos processos de anistia pelo Ministério da Justiça e abertura dos arquivos da ditadura.

Fátima ressaltou em seu discurso a boa gestão de Djalma Maranhão quando prefeito de Natal. “O saudoso Djalma Maranhão, à época, prefeito de Natal, liderou uma equipe de homens e mulheres numa marcante gestão da história daquela cidade nas áreas da educação e da cultura”, disse Fátima.

A parlamentar lembrou ainda o processo de exílio que levou Djalma à morte. “Djalma sequer teve o direito a ter o direito à anistia. Ele foi arrancado da função de prefeito, que exercia com respaldo popular, pela força bruta da ditadura militar e teve de se exilar no Uruguai”, frisou Fátima.

E acrescentou: “Djalma amava tanto o Brasil, amava tanto Natal, que não teve direito à anistia porque morreu antes, de saudade da sua terra. Morreu de saudade de Natal e do seu povo”.

Além dos dois militantes comunistas, a deputada Fátima Bezerra homenageou também outras pessoas que participaram da luta contra a ditatura militar.

“Também deram uma grande contribuição na época, o professor Moacir de Góes, recentemente falecido, a professora Mailde Ferreira, o militante Emanoel Bezerra — outro que foi brutalmente assassinado — , Luciano Almeida, Silvério, João Bosco, Pretextato, Bento Ventura, Juliano Siqueira, Mery Medeiros e tantos outros, que por se empenharem na luta por um país democrático tiveram suas trajetórias de vida afetadas pelo arbítrio”, afirmou a deputada petista.

Nelson Freire confirma sua candidatura a deputado estadual em 2010 e admite deixar o PSB

O ex-deputado Nelson Freire confirmou ao blogueiro que será candidato a uma vaga na Assembléia Legislativa no pleito de 2010.

Filiado ao PSB, Nelson admite que pode deixar o partido, como o blog já havia noticiado.

Ele confirmou conversas com a direção do PHS, mas frisa que só deixará o PSB se não conseguir viabilizar sua candidatura dentro do partido.

“O que posso afirmar é que serei candidato a deputado em 2010. Seja por qual partido for”, disse Nelson Freire.

Morre, no Rio de Janeiro, o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito

Foto: Nelson Jr./STF

Faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Carlos Alberto Menezes Direito(Foto). Ele estava de licença-médica há quase quatro meses.

O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro, Rio de Janeiro), a partir das 10 horas. O enterro será às 17 horas, no cemitério São João Batista.

Ele estava afastado das funções para tratamento médico desde maio deste ano. Menezes Direito tinha 66 anos - completaria 67 na próxima terça-feira (8), e há dois anos - que se completariam neste sábado - compunha o STF. Ele deixa esposa, três filhos e netos.

Depois de onze anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Direito foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. Desde maio do ano passado, Menezes Direito era, também, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

Com menos de dois anos na mais alta Corte de Justiça brasileira, Menezes Direito participou de julgamentos importantes, sempre com votos que se destacaram pela fundamentação bem estruturada e argumentos jurídicos robustos. De formação católica, era considerado um juiz conservador. Mantinha-se fiel à jurisprudência da Corte e às súmulas.

Biografia

Menezes Direito tomou posse no STF no dia 5 de setembro de 2007. Nascido em 8 de novembro de 1942, em Belém (PA), o ministro formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965, cidade que o acolheu ainda jovem e com a qual guardava estreita relação, fazendo crer a muitos de seus colegas que era carioca nato.

Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por onze anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como desembargador, entre 1988 e 1996.

Antes de alcançar a magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado.

Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

Fonte: STF

Fluminense rumo à série B

Robinson Faria está em Brasília e hoje vai se reunir com a cúpula nacional do PP

O deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria, encontra-se em Brasília desde ontem.

Nesta terça-feira(1º) Robinson acompanhado do filho, deputado federal Fábio Faria, estarão se reunindo com a direção nacional do PP.

O PP, controlado no Estado por pessoas ligadas ao grupo político de Robinson, tem estado na mira do ex-senador Fernando Bezerra.

Bezerra chegou a ir a Brasília e se reuniu com a cúpula do PP sobre a possibilidade de assumir o comando do partido no Rio Grande do Norte.

Estaria por trás das articulações para o PP sair das mãos do grupo de Robinson e passar para o comando de Fernando Bezerra o vice-governador Iberê Ferreira, pré-candidato a governador pelo PSB.

Ao tomar conhecimento das investidas de Fernando Bezerra, o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, entrou em ação e, pelo que se tem conhecimento, conseguiu junto à cúpula nacional do PP a garantia de que o comando do partido no RN continuará sou a liderança de Robinson Faria.

O desejo de Robinson, inclusive, sempre foi ingressar no PP, desde a morte do deputado federal Nélio Dias.

O presidente da Assembléia só não ingressou no PP por causa da lei da fidelidade partidária.

Uma pergunta: qual seriam os ganhos do PP saindo do comando de Robinson para as mãos de Fernando Bezerra? Nenhum.

Bezerra está afastado da política e não sabe nem se vai disputar algum cargo eletivo em 2010.

A troca de comando do PP só interessaria a Iberê Ferreira, de quem Fernando é ligado politicamente.

Deputado Henrique Alves é um dos nomes cotados para relatar projetos do pré-sal

Foto: Divulgação

Henrique é cotado para relatar os projetos do pré-sal

O governo se mexe para acomodar em mãos “confiáveis” a relatoria dos projetos que compõem o pacote petroleiro do pré-sal.

Os relatores devem ser pinçados das bancadas do PMDB e do PT, sócios majoritários do consórcio que dá suporte a Lula no Legislativo.

Entre os nomes cogitados estão o de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB.

Cabe ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), nomear os relatores. O blog ouviu o deputado. Eis o que disse Temer:

“Mesmo que eu distribua as relatorias por todos os partidos, o PMDB e o PT, como tem as maiores bancadas, certamente vão reivindicar essas relatorias do pré-sal”.

Os projetos de lei peroleiros – quatro ao todo — chegam à Câmara com o selo da urgência constitucional.

Significa dizer que os congressistas terão 90 dias para se debruçar sobre as propostas –45 dias na Câmara e igual período no Senado.

Fonte: Blog do Josias de Souza