Agripino faz apelo para que eleição dos presidentes das Comissões do Senado aconteça nesta quarta-feira

O presidente do Senado, José Sarney, atendeu a um apelo do senador José Agripino Maia(foto), líder do DEM, e marcou para esta quarta-feira(4) reunião de todas as Comissões Permanentes da Casa para a eleição de seus presidentes e vice-presidentes.

José Agripino lembrou que há mais de 15 dias se busca um entendimento sobre a presidência das Comissões, com realização de reuniões que, embora não tenham levado ao consenso, permitiram uma "quase unanimidade".

O senador ressaltou que há uma única disputa impedindo que as eleições para presidentes das Comissões possam ser definidas por aclamação. Ele acrescentou que, "curiosamente", essa disputa está ocorrendo entre partidos que integram a base do governo.

“Nós não podemos ficar indefinidamente no aguardo de um consenso”, afirmou o líder do DEM.

E acrescentou: “Nós temos que definir esse processo por eleição. A democracia define um fato: quando há dúvida, se elege. Quando há concorrentes, os concorrentes se apresentam e são eleitos ou não pelo voto”.

Agripino insistiu que as presidências das Comissões que não puderem ser escolhidas por consenso sejam definidas no voto. Afirmou também que esse processo não deveria ultrapassar esta quarta-feira.

As reuniões das Comissões estão marcadas para as 10h.

Gesane Marinho elogia a prefeita Micarla de Souza

Antes da sessão extraordinária, para a leitura dos vetos do Governo do Estado à emendas ao OGE 2009, foi realizada a sessão plenária ordinária com três oradores inscritos no Grande Expediente.

O primeiro deles foi a deputada Gesane Marinho(PDT) que registrou a visita feita em companhia da prefeita de Natal Micarla de Sousa(PV) à Maternidade Leide Morais, na Zona Norte de Natal, a ser inaugurada na próxima segunda-feira.

Ela elogiou o desempenho administrativo da ex-colega “que em pouco tempo resolveu um problema que estava fadado a se arrastar por muito tempo”. Gesane foi aparteada por alguns colegas que também elogiaram a ação da prefeita Micarla de Sousa.

O segundo orador a ocupar o Grande Expediente foi José Dias, líder do PMDB, que falou sobre o encontro regional da Unale que começa nesta quinta-feira na Assembléia Legislativa e tem como tema principal a transposição das águas do rio São Francisco.

A última oradora foi a deputada Márcia Maia(PSB).

Ela falou da importância de dois programas na área social a serem instalados no Rio Grande do Norte, sendo um deles com recursos do Governo Federal e o outro com dinheiro do Estado.

Segundo ela, o Governo do Estado vai implementar em breve o programa “Renda Mais”, que fará a qualificação profissional de famílias atendidas pelo programa.

Já o programa do Governo Federal é o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os beneficiários do Programa Bolsa Família (PlanSeQ).

Vetos da governadora Wilma de Faria ao OGE 2009 são lidos na Assembléia

Em sessão extraordinária realizada no final da tarde, logo após a ordinária, foram lidos os vetos encaminhados pelo Executivo às emendas ao Orçamento Geral do Estado(OGE), aprovadas por unanimidade pelos deputados.

Os vetos agora irão tramitar nas Comissões Técnicas da Assembléia.

Além da matéria que veta de forma parcial o OGE, a governadora Wilma de Faria encaminhou dois vetos integrais a projetos de Lei de autoriza do deputado Walter Alves(PMDB).

Um deles trata da exigibilidade de documento de identidade no ato da compra com pagamento em cheque ou cartão de crédito e o outro da implantação do Prontuário Eletrônico da Saúde no âmbito da rede pública de saúde.

Magistrados são recebidos na AL por Robinson Faria e tratam de projetos de interesse do Judiciário

Foto: João Gilberto

Robinson recebeu a visita dos juízes Luiz Cânadido(E) e Jarbas Bezerra(D)

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria, recebeu na tarde desta terça-feira(3) a visita dos juízes Jarbas Bezerra e Luiz Cândido.

Os dois magistrados foram à Assembléia representando o desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Rafael Godeiro.

Jarbas Bezerra disse que o principal objetivo do encontro foi solicitar ao presidente da AL urgência na tramitação de alguns projetos de lei que já estão na Assembléia e que são de interesse da Justiça.

“São projetos que tratam da otimização dos serviços judiciários oferecidos à população, objetivando garantir mais agilidade e eficiência”, disse Jarbas.

Os dois juízes assessoram o presidente do TJRN, que está em Salvador para participar 78° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Parnamirim: Ex-prefeito Carlos Eduardo faz visita ao prefeito Maurício Marques

Foto: Vicente Neto

Carlos Eduardo visitou o prefeito Maurício Marques e conversou sobre política

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) fez uma visita hoje ao prefeito de Parnamirim, Maurício Marques(PDT).

Carlos conversou com Maurício sobre política, administração e, segundo ele, sobre futebol.

Maurício disse a Carlos que ele “seria muito bem vindo ao PDT”.

Recentemente Carlos foi convidado pelo deputado Álvaro Dias para ingressar no PDT.

O ex-prefeito ficou de estudar o convite, mas tem afirmado que pretende continuar no PSB.

Ciro Gomes vai proferir palestra sobre a transposição do rio São Francisco quinta-feira na Assembléia

A assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte ultima os preparativos para sediar o encontro regional do NE da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), nos dias 5 e 6 de março.

O evento permitirá o debate sobre a questão da Transposição do Rio São Francisco e a distribuição de energia no Nordeste.

O encontro terá a participação do Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, que é responsável pelo Projeto do Rio São Francisco; do governador de Pernambuco, Eduardo Campos; e do deputado federal Ciro Gomes (CE), além de vários deputados estaduais da região Nordeste.

O presidente da Unale, deputado César Halum (TO), afirma que os encontros regionais são uma das formas de aproximar os parlamentares de cada região do País.

No final do encontro será elaborada uma carta com as observações, conclusões e soluções indicadas pelos deputados estaduais que será encaminhada às principais autoridades públicas.

A abertura do evento irá acontecer na quinta-feira(5) às 9 horas.

Às 10 horas haverá o 1º Painel sobre o tema “Transposição das Águas do Rio São Francisco”. O palestrante será o deputado federal Ciro Gomes.

Atuará como mediador o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Agaciel se diz inocente e afirma que se "sacrifica" para que o Senado volte à normalidade

Pouco antes de apresentar ao presidente José Sarney seu pedido de afastamento permanente do cargo de diretor-geral do Senado, Agaciel Maia(foto) disse que sua atitude visava "acalmar a situação", permitindo a realização de uma investigação "ampla, geral e irrestrita", em referência a denúncias de evolução patrimonial irregular que pesam sobre ele.

Agaciel afirmou ter apresentado todos os documentos que comprovariam sua inocência, mas que se afastava do cargo para não ser motivo de "desagregação político-partidária" da Casa.

“Mostrei documentos, declarações de imposto de renda e todas as certidões que provam que não há nada contra o servidor Agaciel da Silva Maia. Mas, por mais que eu mostre que eu não fiz nada de errado, que sou um servidor honesto e probo, existe uma coloração política em cima de tudo isso. Não vou ser motivo de desagregação político-partidária nesta Casa, até porque não tenho importância para isso”, frisou Agaciel.

Lembrando ser funcionário do Senado desde 1977, Agaciel se disse vítima da situação. Para ele, a entrega do cargo seria o sacrifício necessário para que a Casa volte à normalidade.

“Se alguém tiver que ser dado em sacrifício para que isso se acalme, estou disposto a ser sacrificado. Vou além do que estão pedindo [afastamento temporário do cargo] e peço meu afastamento definitivo do cargo de diretor-geral”, afirmou Agaciel.

*Com informações da Agência Senado

Pressionado, Agaciel pede exoneração e o pedido é aceito pelo presidente do Senado, José Sarney

Diante das pressões de alguns senadores e da repercussão negativa da denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo, o potiguar Agaciel Maia pediu exoneração da diretoria-geral do Senado.

O pedido de exoneração de Agaciel foi aceito pelo presidente do Senado, senador José Sarney.

Ontem, Sarney afirmou que não iria demitir Agaciel. Mas nos bastidores mandou Agaciel pedir demissão.

O afastamento do cargo, de acordo com Agaciel, permitirá que se realize uma investigação "ampla, geral e irrestrita" de denúncias sobre a evolução de seu patrimônio.

Agaciel é irmão do deputado federal João Maia.

Ele estava na diretoria-geral do Senado há 15 anos.

Os líderes de vários partidos no Senado pediram a cabeça de Agaciel, que durante o período em que esteve no cargo teve seu nome envolvido em várias denúncias.

Curtas do blog...Curtas do blog...Curtas do blog...

Estranho – O deputado federal João Maia(PR) confirma que realmente comprou a casa em que mora hoje o irmão Agaciel Maia. Até aí tudo bem. O que há de estranho nisso tudo é o fato de Agaciel não ter passado a casa para o seu nome. E já que estava no nome de João Maia, o que motivou o deputado não ter declarado o imóvel à Receita Federal e à Justiça Eleitoral? João Maia diz que não declarou pelo fato de o imóvel pertencer ao irmão, a quem cabia fazer a declaração. Mas a casa não está no nome do deputado? Se está no seu nome, cabe a ele fazer a declaração. Ou não?

Respingo – A verdade é que a denúncia feita pela Folha de S.Paulo sobre a compra da mansão em que mora Agaciel Maia pode respingar fortemente na possível candidatura de João Maia ao Governo do Estado em 2010. Por muito menos outros políticos tiveram seus nomes excluídos de disputas eleitorais no Estado e no País.

Caicó – O vice-prefeito Gilberto Costa(PT) foi obrigado a deixar o comando da Secretaria Municipal de Agricultura. É que o INSS não liberou Gilberto para ocupar a Secretaria. Mas Gilberto continua como vice-prefeito, já que foi eleito para o cargo. Cabe ao prefeito Bibi Costa(PR) prestigiar Gilberto, um dos melhores quadros da política de Caicó.

Insegurança – Pegou muito mal para o Rio Grande do Norte a morte do turista sueco, na praia de Pipa. O turista foi assassinado por um bandido que ainda não foi identificado. As autoridades de segurança pública do Estado tentam abafar o caso e afirmam que tudo não passou de uma “fatalidade”.

Fatalidade - ‘‘O crime aconteceu em ambiente privado. Não foi uma falha da segurança pública’’, disse o secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes. O secretário soltou mais essa pérola: “Ao que tudo indica, não há um perfil profissional do criminoso. Parece ser um crime cometido por um nativo da Pipa que tinha o interesse de assaltar”. Sim, secretário, e daí? O crime deixou de ser crime? Foi menor pelo fato de ter sido cometido por fulano ou sicrano?

Não é o primeiro caso – O problema é que esse não é o primeiro caso ocorrido no Estado. O que as autoridades de segurança pública não têm é humildade e grandeza para admitir as deficiências do policiamento do Rio Grande do Norte. É notório, claro, evidente, cristalino e transpareceste a falta de segurança no Estado. Resumindo: falta uma política de segurança pública no Estado. O resto é tentativa de escamotear a verdade dos fatos.

Plano – E onde foi parar o tão propalado plano “RN Seguro”? O plano foi arquitetado na gestão do ex-secretário de Segurança Carlos Castim e divulgado na época como o grande instrumento para coibir a violência no Rio Grande do Norte. O plano sumiu e ninguém mais ouviu falar nele. Isso mostra o total descompromisso do Governo de Wilma de Faria com a questão da segurança pública. É uma vergonha!

Líderes – Além das Comissões Permanentes, a Assembléia Legislativa também irá escolher os líderes partidários. A novidade são os dois blocos que se formaram. Um dos blocos é formado pelo PV e o PSDB. E o outro é constituído pelo PPS, PTB e PHS. Cada bloco tem três deputados. Os dois blocos terão voz e voto no Colégio de Líderes.

PMDB – No PMDB a liderança vai continuar com o deputado José Dias. O deputado Getúlio Rêgo deve continuar como líder do DEM. Já o deputado Raimundo Fernandes deve permanecer na liderança do PMN. A deputada Larissa Rosado deve ser a líder do PSB.

Sarney manda retirar do STF ação que obrigava a Câmara a promulgar a PEC dos Vereadores

Mais um golpe na PEC que aumenta o número de vereadores foi dada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney(PMDB).

Sarney mandou retirar do Supremo Tribunal Federal(STF) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que cria 7.343 vagas de vereadores no país.

Com a decisão de Sarney, a PEC volta a tramitar normalmente na Câmara dos Deputados, sem nenhum prazo para ser aprovada e devolvida ao Senado.

A iniciativa de Sarney tira qualquer possibilidade dos suplentes de vereadores eleitos em 2008 tomarem posse ainda nesta legislatura.

A ação pedindo ao STF que obrigasse a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que aumentava o número de vereadores foi impetrada pelo senador Garibaldi Filho(PMDB), quando era presidente do Senado.

José Sarney afirma que tomou a decisão porque pretende "desjudicializar a política. “É um absurdo que senadores e deputados, eleitos pela população, não tenham capacidade para resolver os conflitos. Não é possível que os homens do Supremo Tribunal Federal continuem resolvendo as coisas por nós", afirma Sarney.

Ceará Mirim: Secretário de Defesa Social diz que não fez ameaça, apenas foi irônico ao afirmar "comigo a coisa é diferente"

O blog recebeu comentário do advogado e secretário de Defesa Social de Ceará Mirim, Luciano Morais, dando a sua versão sobre a denúncia de ameaça contra ele feita pelo secretário do DEM de Ceará Mirim, Francisco Soares.

Além de publicar as explicações de Luciano no espaço destinado aos comentários dos leitores, o blog achou por bem dar destaque à versão de Luciano, como fez com as declarações de Francisco Soares.

Luciano tenta desqualificar Francisco Soares, a quem chama de “Chico Pão de Bóia”, e diz que o mesmo está “desgostoso” em razão de não ter sido aproveitado na administração do prefeito Antônio Peixoto.

O secretário de Defesa Social diz que apenas usou da ironia ao afirmar: “comigo a coisa é diferente”.

Ele também avisa que episódio como o que ocorreu poderá se repetir.

Confira as explicações de Luciano Morais:

Caro Oliveira,

É lamentável que mais uma vez este individuo, conhecido por “Chico pão de Bóia”, venha querer criar um factóide político, motivado pelo seu desgosto com a atual administração, por não ter sido aproveitado(graças a Deus) e fica causando problemas nas esquinas de nossa cidade, coisa que lhe é bastante peculiar e de conhecimento de todos.

O que ocorreu foi que ele, revoltado e querendo aparecer, passou a denegrir a pessoa do prefeito como também dos seus secretários, usando termos pejorativos e principalmente querendo denegrir a imagem dos mesmos, fato este que me fez ir falar com este individuo.

Vale salientar que em outras ocasiões eu teria pedido para ele me respeitar e fosse "brincar" com as pessoas dele, pois eu não tenho a menor afinidade com este rapaz, mesmo ele sendo do meu partido(infelizmente) e ele sabe muito bem quais os motivos.

Ocorre que neste dia, mais uma vez, ele passou dos limites. Eu somente disse para ele que comigo a coisa era diferente, tudo isso em tom de ironia.

Com relação a minha atuação a frente da secretaria, eu me coloco a disposição da população, pois é a mesma que sabe do meu desempenho em nossa cidade. Agora, o que me deixa triste é saber que fatos como estes ainda vão acontecer, pois a pessoa em questão desde que o mundo é mundo(político) sempre usou deste expediente.

No tocante a representação judicial, eu fico muito tranqüilo, pois a Justiça é cega, mais às vezes ver no escuro.

Agradeço desde já a oportunidade de esclarecer os fatos, e me coloco a disposição do amigo blogueiro para qualquer explicação.

Um abraço do amigo Luciano Morais.

Ouvidoria de Polícia divulga hoje relatório das ocorrências praticadas por policiais em 2008

A Ouvidoria de Polícia da Secretaria de Segurança e Defesa Social divulgará nesta terça-feira (03), às 10 horas, seu relatório de 2008, na sede do órgão.

O documento dará ênfase às estatísticas referentes às violações praticadas por policiais, com dados sobre os atos mais comuns, perfil dos acusados e das vítimas e locais onde ocorreram os delitos.

Além disso, consta toda agenda de trabalho desenvolvido em 2008 e propostas para 2009.

O relatório também possui um anexo sobre violações de Direitos Humanos e outro com dados de homicídios atribuídos a policiais registrados na Ouvidoria.

A divulgação do relatório será feita pelo Ouvidor de Polícia, Geraldo Wanderley.

Ouvidoria funciona no Shopping Cidadão, na Avenida Rio Branco, 778, no centro de Natal.

Líder do PSDB, Arthur Virgílio, defende o afastamento de Agaciel da direção-geral do Senado e diz que decisão de Sarney é "escapismo"

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), defendeu nesta segunda-feira (2) o afastamento de Agaciel Maia da diretoria-geral da Casa. Agaciel é acusado de ocultar em suas declarações de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília, adquirida em 1996.

Para Virgílio, o pedido de investigação feito pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Tribunal de Contas da União (TCU) “não tem nexo”. Por meio de nota, Virgílio afirma que a nova Mesa Diretora do Senado deveria ter renovado a direção da Casa ao tomar posse no mês passado.

Ele qualifica como “extremamente séria” a denúncia contra Agaciel e defende o afastamento do servidor da função. Virgílio lembra do caso de Henrique Hargreaves, ex-ministro da Casa Civil no governo Itamar Franco, que deixou a função para ser investigado e retornou após provar sua inocência.

“O presidente da Casa, senador José Sarney, deveria tê-lo afastado do cargo, como fez o ex-presidente Itamar Franco no caso Hargreaves, assegurando-lhe ampla defesa e, como naquele caso, se provada a inocência, reconduzi-lo ao cargo”, diz trecho da nota.

Virgílio faz críticas à decisão de Sarney de pedir auxílio ao TCU para investigar o funcionário. “Não consigo ver nexo entre a realidade vivida pela Casa e o pedido ao Tribunal de Contas da União para proceder à apuração da denúncia. A Casa não pode fugir às suas responsabilidades e o recurso ao TCU parece mais escapismo”’.


Fonte: G1 da Globo

Deputado João Maia divulga nota e confirma que comprou com seu dinheiro a mansão em que mora o irmão Agaciel Maia avaliada em cinco milhões

O deputado federal João Maia(PR) divulgou nota explicando a denúncia da Folha de S.Paulo envolvendo o seu nome e o nome do seu irmão, Agaciel Maia, na compra de uma mansão avaliada em cinco milhões de reais.

João Maia confirma que comprou a mansão a pedido de Agaciel, que não tinha dinheiro à época, em 1996, para adquirir o imóvel.

O deputado diz que comprou o imóvel na condição de receber o dinheiro depois, o que veio a acontecer.

Confira o teor da nota de João Maia:

Em respeito à matéria publicada no jornal Folha de São Paulo de 01.03.2009, tenho a declarar que:

- Em 1996, treze anos atrás, quando eu ainda morava com minha família no Rio de Janeiro, trabalhando na iniciativa privada, meu irmão, Agaciel Maia, procurou-me para informar da existência de um terreno de boa localização em Brasília, com uma casa em início de construção. O proprietário tinha pressa em vendê-lo e por isso o faria em condições vantajosas.

- Para Agaciel, o negócio representava uma boa oportunidade, mas ele não tinha condições de realizar a compra imediatamente, como exigia o proprietário, pois para isso precisaria vender a casa em que morava.

- Eu, João Maia, que não tinha interesse no negócio, aceitei fazer a compra mediante o compromisso que meu irmão assumiu comigo de comprar o terreno de volta tão logo conseguisse vender sua casa.

- Foi, então, que comprei o terreno com dinheiro declarado de minha conta pessoal no Citibank Brasil, agência 003, do Rio de Janeiro.

- No mesmo ano de 1996, Agaciel vendeu sua casa e me devolveu o mesmo valor que foi pago por mim pela compra do terreno, sem juros e sem correção monetária. A transação foi feita através de operação bancária.

- Diante disso, eu e minha esposa, Fernanda Nogueira Maia, assinamos documento em cartório repassando para Agaciel o terreno com a casa em construção.

- Desde 1997, Agaciel vem declarando à Receita Federal a totalidade do negócio. Eu, João Maia, não o fiz, visto que o bem não me pertence.

- Esclareço que a inexistência de detalhes, como datas e preço são em função do tempo decorrido e do fato de ser uma negociação entre irmãos, onde o que prevalecia era a confiança.

- Por fim, quero dizer que fui eleito deputado federal pelo PR do Rio Grande do Norte, com muito orgulho, em outubro de 2006, na primeira vez em que me candidatei a um cargo eletivo. Portanto, dez anos depois dos fatos citados.

Cordialmente,

João Maia, deputado federal .

Deputado Robinson Faria reivindica melhorias para Natal e Areia Branca

O deputado estadual Robinson Faria (PMN) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal a completa urbanização e melhoria nas condições de infra-estrutura e funcionamento da Feira do Carrasco, segunda maior de Natal, localizada entre os bairros das Quintas e Dix-Sept Rosado.

Em sua justificativa, o deputado cita que o local há muitos anos necessita de investimentos na pavimentação, limpeza urbana e instalação de equipamentos públicos.

Robinson propõe que seja executado um projeto de urbanização célere, para atender às necessidades dos feirantes e também dos consumidores que freqüentam o local.

Areia Branca

Em outro requerimento, o presidente da Assembléia solicita ao Governo Wilma de Faria a continuação das obras de saneamento básico do município de Areia Branca.

A cidade, com mais de 24 mil habitantes, é um dos pólos econômicos do RN, desenvolvendo atividades pesqueira, salineira, turística e artesanal. As obras, iniciadas em 2006, no momento estão paralisadas.

O projeto prevê a implantação de rede coletora (6.903 metros), estação de tratamento e ramais condominiais (14.254 metros), bem como 1.750 ligações prediais, o que corresponderia a 50% da sede do município.

“Estas obras são de extrema importância para a cidade, tanto com relação à melhoria da saúde e qualidade de vida da população, minimizando os riscos de doenças e de contaminação do lençol freático, quanto com relação à preservação do meio ambiente”, disse o parlamentar.

Ceará Mirim: Dirigente do DEM diz que foi ameaçado pelo secretário municipal de Defesa Social, advogado Luciano Morais

O secretário municipal de Defesa Social de Ceará Mirim, advogado Luciano Morais(foto), mas conhecido como “Luciano Oxó”, está sendo acusado de ameaçar com um pedaço de pau o secretário do DEM no município, Francisco Soares.

A informação foi dada ao blog pelo próprio Francisco, que prestou queixa à Polícia na manhã desta segunda-feira(2).

Na ocasião, foi lavrado um Boletim de Ocorrência(BO) de número 667/2009.

“Eu fui ameaçado por Luciano e não tinha outra alternativa a não ser prestar queixa à Polícia”, disse ao blog Francisco Soares.

Os fatos

Francisco disse que no último sábado estava conversando com amigos em frente ao Colégio Monsenhor Celso Cicco, em Ceará Mirim, quando percebeu que Luciano Oxó estava passando ao lado dirigindo o seu automóvel.

“Num tom irônico eu gritei: Casquinha, pare o carro e venha conversar com a gente”, disse Francisco.

Francisco declarou que Casquinha é um cidadão de Ceará Mirim, que foi assessor da ex-prefeita Edinólia Melo, e que andava no seu carro com o celular no ouvido para não falar com as pessoas. “E Luciano estava fazendo a mesma coisa. Por isso, eu o chamei de Casquinha”, explicou o dirigente do DEM.

De acordo com Francisco, ao ouvir o seu chamado, Luciano Oxó se dirigiu até ele e seus amigos e começou a agredi-lo com palavras de baixo calão. “Ele atacou até minha mãe que já faleceu”, frisou.

Não satisfeito com as agressões verbais, Oxó, segundo ainda a versão de Francisco, puxou um pedaço de pau de dentro do carro e o ameaçou. “Ele mostrou o pedaço de pau e disse que a partir de agora o negócio era na porrada”, afirmou Francisco.

Francisco disse que estavam com ele no momento da ameaça o dentista Alexandre Leocádio, Ursulino, Renê e o Oficial de Justiça Etevaldo Mendes.

Ação na Justiça - Além de lavrar o BO, Francisco assinalou que irá ingressar com um processo na Justiça contra o secretário municipal de Defesa Social por danos morais.

Ele lamentou que o prefeito Antônio Peixoto tenha em sua equipe de secretários uma pessoa descontrolada e agressiva. “O pior de tudo é que Luciano é o secretário de Defesa Social de Ceará Mirim”, enfatizou Francisco Soares.

O blog ligou para o celular de Luciano para ouvir sua versão sobre o episódio. Mas Luciano não atendeu.

O blog está à disposição do secretário de Defesa Social para suas explicações, caso ele ache necessário.

O detalhe é que Luciano é suplemente de vereador do DEM, que tem como secretário Francisco Soares.

José Sarney manda TCU apurar denúncias contra Agaciel, mas mantém o irmão de João Maia no cargo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que vai manter no cargo o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de usar o irmão para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.

Sarney disse não ver motivos para afastar Agaciel das suas funções uma vez que as denúncias, publicadas pela Folha de São Paulo, ainda não foram apuradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"Não podemos afastá-lo sem saber se as denúncias são procedentes ou não. Nós entregamos ofício ao Tribunal de Contas que é o maior órgão mais insuspeito de todos para examinar o assunto", afirmou.

O ofício foi endereçado ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e, em anexo, seguiu uma cópia da matéria publicada pela Folha.

Ofício diz o seguinte:

Senhor Presidente, ministro Ubiratan Aguiar,

Venho solicitar a V.Exa. a necessária colaboração do Tribunal de Contas da União no sentido de determinar, com a urgência possível, as providências necessárias para apurar a denúncia contida em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, referente ao diretor-geral do Senado Federal, Dr. Agaciel da Silva Maia, sobre sua evolução patrimonial, que faço juntar ao presente. Agradecendo desde já a atenção, aproveito a oportunidade para renovar os meus protestos de estima e consideração.

José Sarney
Presidente do Senado Federal.

Agaciel nega acusações, diz que a casa em que mora não vale cinco milhões e afirma que sempre foi um "servidor exemplar" do Senado

Acusado de usar o irmão para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, negou nesta segunda-feira as acusações. O diretor admitiu, porém, que o imóvel está em nome do seu irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN), mas explicou que não transferiu a propriedade por se tratar de uma "operação familiar".

"Esse foi o meu único erro, como era um negócio fraternal, de família, não fui ao cartório transferir o imóvel, o que vou fazer agora", disse.

Agaciel disse que declarou o imóvel ao Fisco em 1996 porque não poderia "esconder a casa onde mora". O diretor negou que não tenha declarado a casa à Receita Federal porque, na época, os seus bens estariam indisponíveis. O diretor chegou a confirmar à Folha que o imóvel não foi declarado porque ele tinha pendências judiciais, mas hoje voltou atrás na sua versão.

"A prova é a escritura oficial de que vendi, em novembro de 1998, a casa em que morava na QL 08. Eu não poderia vender se eles [bens] estivessem indisponíveis. Eu também não estava escondendo a casa. A minha declaração [do IR] mostra que eu não escondi nada", afirmou.

Agaciel disse que o valor da sua casa foi superestimado, pois o imóvel valeria R$ 2,5 milhões por estar localizado próximo a uma estação de tratamento de lixo --o que desvaloriza a casa pelo mau cheiro encontrado no local.

"O imóvel é em frente à usina de tratamento de lixo. É uma área desvalorizada. Ninguém vai dar esse valor [R$ 5 milhões] em uma casa onde você não pode receber visita porque tem um odor muito forte."

Ao justificar que sua família possui renda suficiente para comprar o imóvel, o diretor afirmou que, em sua rua, um médico do Senado Federal e um consultor da Casa Legislativa possuem casas "mais modernas" que a sua.

Agaciel disse que, há 29 anos, comprou um apartamento em Brasília que, posteriormente, foi vendido para a compra de um lote no Lago Sul --bairro onde está localizada a casa. Depois, em 1988, o diretor vendeu o lote e comprou uma casa no mesmo bairro, onde morou até 1996. Nesse ano, Agaciel disse que vendeu a casa anterior para comprar o imóvel que não teria sido declarado à Receita.

Explicações

Além da declaração de Imposto de Renda, Agaciel mostrou nesta segunda-feira certidões negativas que comprovariam que não possui débitos com o TCU (Tribunal de Contas da União) e Justiça Federal. O diretor disse que vai pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para examinar sua evolução patrimonial.

O servidor ainda telefonou para senadores que questionaram a sua permanência na Casa, após a reportagem da Folha, na tentativa de comprovar que é inocente das acusações. "Eu vou mostrar a cada um dos senadores. Se o presidente Sarney julgar oportuno, faço um ofício para explicar tudo junto ao TCU", afirmou.

Agaciel disse que se sente confortável para permanecer no cargo uma vez que sempre foi um "servidor exemplar" no Senado. "Eu não sou uma pessoa que veio de fora para ocupar um cargo aqui. Não sou filiado a nenhum partido, não me envolvo nem na eleição dos senadores. Eu entendo que não mereço isso. Estou tranquilo porque não fiz nada de errado."

Imóvel

Reportagem da Folha afirma que Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.

A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas - embora o diretor negue que a casa tenha condições de ancorar barcos porque fica numa região repleta de "lama" do lago.


Fonte: Folha Online

Professores do Estado realizam assembléia e decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.

Decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira(2), em assembléia da categoria.

Os professores rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na última sexta-feira.

Segundo os representantes da categoria, a proposta do Governo não atende ao conjunto de reivindicações dos professores.

Os educadores reivindicam melhores salários e o cumprimento de cláusulas a que a categoria tem direito e não estão sendo cumpridas pelo Governo Wilma de Faria.

O secretário estadual de Educação, Ruy Pereira dos Santos, ainda não se pronunciou sobre a decisão dos professores pela decretação de greve.

Membros das Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa terão seus nomes definidos esta semana

A Assembléia Legislativa deve definir esta semana a composição das Comissões Permanentes da Casa.

Poucas mudanças deverão ocorrer nas atuais Comissões.

A bancada governista, que é majoritária, continuará com a Comissão de Constituição e Justiça.

Já a bancada da oposição irá permanecer no comando da Comissão de Finanças e Fiscalização.

A Assembléia conta atualmente com oito Comissões Permanentes.

São elas:

I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
II - Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Interior
III - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
IV - Comissão de Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
V - Comissão de Finanças e Fiscalização
VI - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
VII - Comissão de Minas e Energia
VIII - Comissão de Saúde.

Nova Comissão – A Assembléia Legislativa poderá ter mais uma Comissão Permanente.

A deputada Larissa Rosado(PSB) apresentou projeto de resolução criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

A bancada feminina na Assembléia é composta por três deputadas.

Segundo Larissa, a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher será mais um instrumento em defesa das lutas das mulheres no Rio Grande do Norte.

Prefeita Micarla de Souza visita hoje a Maternidade Leide Morais

A prefeita Micarla de Souza(PV) visita nesta segunda-feira(2) a Maternidade Leide Morais, localizada na Zona Norte.

Embora tenha sido inaugurada em dezembro de 2008, pelo então prefeito Carlos Eduardo Alves(PSB), a Maternidade Leide Morais ainda não abriu suas portas pata atender à população.

Carlos Eduardo abriu o verbo e disse que Micarla ainda não botou a Maternidade para funcionar “por questões de ordem política”, já que foi ele quem construiu a unidade de saúde.

Micarla alega que o prédio não estava em condições para funcionar, mesmo tendo sido inaugurada pelo seu antecessor.

“Verificarei se já está tudo pronto para que o local passe a funcionar efetivamente. A maternidade será referência para o atendimento à mulher”, afirma Micarla de Sousa.

Senador do DEM diz que situação de Agaciel Maia é "insustentável"

A situação do potiguar Agaciel Maia(foto), diretor-geral do Senado, parece insustentável, depois que a Folha de S.Paulo publicou ontem matéria revelando que o irmão do deputado federal João Maia(PR) escondeu da Justiça uma casa em Brasília avaliada em cinco milhões.

Na edição desta segunda-feira(02), o jornal paulista repercute a reportagem ouvindo a opinião de alguns senadores.

Confira a matéria:

A situação do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, é "insustentável" e a Mesa Diretora e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), têm de tomar providências e cobrar explicações do servidor.

Essas são as avaliações de quatro senadores a partir de reportagem publicada ontem pela Folha que revelou como Agaciel, o ordenador de despesas do Senado, escondeu da Justiça uma casa em Brasília avaliada em R$ 5 milhões.

O imóvel foi comprado em 1996, quando seus bens estavam indisponíveis por decisão judicial. A propriedade foi registrada e permanece até hoje no nome do irmão de Agaciel, o deputado João Maia (PR-RN).

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), promotor de Justiça licenciado, foi mais longe. Disse que Sarney tem de afastá-lo e que a Polícia Federal e a Receita têm obrigação de investigar o caso. "A situação dele é insustentável. O mínimo que o Sarney pode fazer é afastá-lo e fazer a investigação. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), inclusive, já fez um pronunciamento da tribuna cobrando o afastamento dele", disse.

Em sua primeira entrevista coletiva como novo presidente do Senado, no começo do mês passado, Sarney disse que manteria Agaciel no cargo, por não haver nada contra ele.

No entendimento de Demóstenes, a indisponibilidade dos bens costuma abranger também o dinheiro do acusado. Assim, em tese, Agaciel não teria legalmente recursos disponíveis para comprar a casa naquele momento.

"Ele cometeu crime de sonegação, no mínimo, mas pode ser também lavagem de dinheiro ou mesmo dinheiro oriundo de corrupção. Então, cabe à Polícia Federal instaurar um inquérito para apurar qual dessas três modalidades de delito ele cometeu", disse o democrata.

"O Senado tem que propagar a transparência. Então, se há dúvidas sobre a origem dos recursos para a compra da casa, devem ser prestados esclarecimentos pelo senhor Agaciel Maia. Sem prejulgar, cabe à Mesa Diretora cobrar esclarecimentos", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

"Esse caso já é grave em si. Exige uma investigação de todo o período em que o diretor-geral esteve na direção do Senado. É mais grave ainda porque vem depois de uma entrevista extremamente enfática do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)", disse Cristovam Buarque (PDT-DF).
O senador Jarbas disse à revista "Veja" que o PMDB "quer mesmo é corrupção" e que a eleição de Sarney para a Presidência do Senado representava um retrocesso.

"O que essa matéria da Folha está mostrando é que o Jarbas tinha razão", afirmou o pedetista. "Eu espero que nesta semana isso não fique em branco", completou Cristovam.

Patu: Candidato derrotado diz que irá entrar na Justiça para evitar posse de Evilásia

A prefeita eleita de Patu, Evilásia Gildênia(PSB), e a vice-prefeita eleita, Gorete Forte(PV), irão tomar posse no dia 27 de março.

Antes, os eleitos têm até o dia 24 de março para serem diplomados.

Isso, claro, se não ocorrer nenhum impedimento da parte da Justiça Eleitoral.

Ação na Justiça - É que o candidato derrotado, Alexandrino Suassuna(PMDB), promete entrar com uma Ação na Justiça para impedir a diplomação de Evilásia e Gorete.

Alexandrino alega que houve compra de votos por parte da coligação “Justiça e Paz”.

O bancário Evandro Moura, primo do ex-prefeito Ednardo Moura, marido da prefeita eleita, foi preso sob a acusação de compra de voto.

Ele foi flagrado numa atitude suspeita de compra de votos junto a três eleitores, que também foram presos.

Evandro prestou depoimento e continua detido.

Patu: Evilásia Gildênia é eleita prefeita com uma maioria de 290 votos sobre Alexandrino Suassuna

A nova prefeita do município de Patu é Evilásia Gildênia(PSB).

Ela derrotou o prefeito em exercício, Alexandrino Suassuna(PMDB).

Evilásia ganhou com uma maioria de 290 votos.

Ela obteve 3.526 votos (52,14%).

Alexandrino Suassuna obteve 3.236 votos (47,86%).

Foram registrados 92 votos em branco e 318 nulos.

Dos 7.880 eleitores aptos a votar, compareceram às urnas 7.172 eleitores.

Evilásia é esposa do ex-prefeito Ednardo Moura(PSB), que foi eleito em cinco de outubro de 2008 e cassado em seguida pela Justiça Eleitoral.

A cidade de Patu vermelhou com a vitória de Evilásia.

Foto: Márlio Forte

Patu: Sem a realização de nenhum pesquisa, as duas coligações cantam vitória

A menos de1 hora para terminar a votação da eleição suplementar de Patu, as duas coligações que disputam o pleito cantam vitória.

Os partidários das duas candidaturas estão nas ruas e acreditam na vitória de seus candidatos.

Um dos detalhes da eleição de Patu é que não foi realizada nenhuma pesquisa de opinião pública.

Ao menos nenhuma foi divulgada.

Por isso, os eleitores não tiveram uma noção do quadro eleitoral no município.

A votação termina às 17 horas. Logo em seguida começa a apuração, que deve ser rápida.

Antes das 19 horas a população patuense saberá se terá um prefeito – Alexandrino Suassuna(PMDB) – ou uma prefeita – Evilásia Gildênia(PSB).

Mas qualquer que seja o resultado o cargo de vice será ocupado por uma mulher.

É que os vices das duas coligações são mulheres.

Hosana Tavares(PMDB) é a vice de Alexandrino e Gorete Forte(PV) é a vice de Evilásia.

Patu: Clima de tranquilidade na eleição é quebrado com a prisão de quatro pessoas

O clima de tranquilidade na eleição suplementar de Patu foi arranhado com a prisão de quatro pessoas.

Segundo informações vindas de Patu, o bancário Evandro Moura foi preso sob a acusação de estar comprando o voto de três eleitores para a candidata do PSB à prefeitura, Evilásia Gildênia.

Os presos estão sendo ouvidos e o bancário, acusado de comprar votos, pode pegar até quatro anos de reclusão, caso a denúncia seja confirmada.

Os advogados de Evilásia entendem que tudo não passa de armação da coligação adversária para tentar tumultuar o pleito.

Patu: Eleição para a escolha do novo governante transcorre em clima de tranquilidade

Fotos: Márlio Forte

Clima na cidade de Patu é de tranquilidade no dia da

eleição suplementar para a Prefeitura Municipal

Os eleitores de Patu já comparecem às urnas para escolher o novo(a) prefeito(a) do município.

Votação teve início às oito horas deste domingo(1º) e prossegue até às 17 horas.

Um total de 7.844 eleitores estão aptos a votar.

Estão funcionando 26 urnas em duas escolas e no Campus da UERN.

Segundo informações chegadas ao blog, a votação transcorre em clima de tranqüilidade.

O resultado da eleição suplementar de Assu será conhecido antes das 19 horas, de acordo com previsão da Justiça Eleitoral.

Dois candidatos disputam o pleito: Alexandrino Suassuna(PMDB) e Evilásia Gildênia(PSB).

Movimento tranquilo de eleitores em um dos locais de votação

Agaciel Maia não teria sido mantido no cargo em caso de vitória do senador petista Tião Viana para a Presidência do Senado

Foto: Divulgação

Graças à eleição de Sarney Agaciel se manteve na direção-geral do Senado

O senador Garibaldi Filho(PMDB) manteve Agaciel Maia na direção-geral do Senado durante o período em que esteve na Presidência da Casa.

Mas Garibaldi já tinha decidido não manter Agaciel no cargo em caso de ser reeleito para mais um mandato como presidente do Senado.

O senador Tião Viana(PT) também não manteria Agaciel no cargo, se tivesse sido eleito presidente do Senado. No dia da eleição, o senador tucano Artur Virgílio fez um pronunciamento em que criticou a permanência de Agaciel na direção-geral do Senado.

Agaciel, no entanto, foi salvo pelo congo com a eleição do senador José Sarney para a presidência da Casa.

Confira reportagem da Folha de S.Paulo:

Semanas antes da eleição para a Presidência do Senado, os então postulantes ao cargo Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) diziam nos bastidores que, se vencessem, iniciariam uma campanha de moralização da Casa, começando pela demissão de Agaciel Maia.

A trajetória de Agaciel no Senado, seja no comando da gráfica ou na direção geral, é marcada por uma série de denúncias e suspeitas de irregularidades.

Potiguar de Jardim de Piranhas, Agaciel, 51, teve seu primeiro envolvimento num escândalo de maiores proporções em 1993, como diretor-executivo da gráfica. Agaciel foi acusado de desviar recursos provenientes de trabalhos realizados pela gráfica, mas nada foi comprovado contra ele.

No ano seguinte, Agaciel teve seus bens bloqueados pela Justiça por conta de outro caso, que resultou na cassação da candidatura de reeleição do senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Segundo a Justiça eleitoral, Lucena imprimiu material de campanha na gráfica da Casa.

Em 1995, Agaciel foi nomeado diretor-geral da Casa. Em 1999, a mulher dele, Sânzia Maia, foi nomeada para a Secretaria de Estágios.

Ela só deixou o cargo no ano passado, após a edição da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo em todo o serviço público.

Em 2005, Agaciel virou réu numa ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal, que o acusou de ter permitido três aditivos ilegais no valor total de R$ 984 mil, sem licitação, ao contrato de compra da "sala cofre" para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). Esse processo encontra-se parado na Justiça Federal.

Em 2006, a gestão de Agaciel sofreu outro baque ao ser atingida pela Operação Mão-de-Obra da Polícia Federal, que investigou fraudes em licitações para a contratação de empresas terceirizadas. Os policiais chegaram a realizar uma ação de busca e apreensão no Senado.

No entanto, horas antes, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu para Agaciel receber os policiais federais. No mesmo dia, o Ministério Público Federal acusou a PF de vazar informações sigilosas da operação.

No ano passado, o Ministério Público denunciou por improbidade três servidores do Senado, entre os quais Aloysio Brito Vieira e Dimitrios Hadjinicolaou, ambos homens de confiança de Agaciel. O processo está em andamento. O diretor-geral, porém, acabou não sendo denunciado pelos procuradores.

Defesa: Agaciel Maia afirma que possui renda suficiente para comprar casa avaliada em cinco milhões

Foto: Lula Marques/Folha Imagem

Casa de Agaciel, avaliada em cinco milhões, comprada pelo deputado João Maia

Ouvido pela Folha de S.Paulo, Agaciel Maia se defende e diz que ele e sua mulher têm renda suficiente para possuir a casa avaliada em cinco milhões.

Já o deputado João Maia afirma que como o imóvel pertence a Agaciel, caberia ao seu irmão declará-lo ao fisco.

Confira a defesa de Agaciel e de João Maia à Folha:

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, diz que ele e sua mulher, Sânzia Maia, têm renda suficiente para ter a casa e alega que só não cumpriu uma formalidade, de registrar a propriedade em seu nome no registro de imóveis.

Segundo ele, os dois recebem líquidos por mês cerca de R$ 18 mil e R$ 14 mil, respectivamente. Mas Agaciel não informou sua renda em 1996, quando comprou o imóvel.

Supondo que a casa fosse adquirida hoje, pelo valor médio de R$ 5 milhões estimado por três corretores de imóveis ouvidos pela Folha, Agaciel e Sânzia teriam de ter economizado integralmente por mais de 12 anos, mantidas suas remunerações atuais. O valor do imóvel calculado pelos corretores foi de R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões. Há vários anúncios de casas na região da propriedade nessa faixa de preço.

Agaciel apresentou à Folha parte de sua declaração de Imposto de Renda de 2001, na qual consta a casa entre seus bens. Mas não apresentou a de 1997, ano posterior à compra.

O deputado João Maia (PR-RN) disse que, como o imóvel pertence a Agaciel, era obrigação de seu irmão declará-lo ao fisco. "Foi tudo feito às claras, não tem nenhuma ilegalidade, não há nada de errado na transação", disse o deputado.

Há, contudo, divergências nas versões apresentadas por Agaciel e seu irmão. O imóvel foi registrado em 2002 por R$ 180 mil. Segundo a avaliação dos corretores ouvidos pela Folha, só o terreno naquele ano valia cerca de R$ 1 milhão.

Agaciel disse que o valor a ser considerado é o de 1996 e que, na época da compra, o imóvel era um terreno cheio de mato com uma casa inacabada. Naquele mesmo ano ele vendeu no mesmo bairro, no interior da QL 8, uma casa por R$ 418 mil. Um imóvel na beira do lago costuma ser muito mais caro do que no interior de quadra.

Já João Maia disse se lembrar "perfeitamente" que ele comprou a casa na beira do lago por "uns R$ 470 mil", "mais ou menos" o mesmo valor da casa vendida.

Em relação à origem do dinheiro, primeiro Agaciel disse que vendeu a casa da QL 8 para comprar o imóvel no lago. Porém a venda do imóvel na QL 8 só ocorreu dois meses depois da compra da casa na QL 6.

Ao ser questionado pela reportagem sobre essa diferença de datas, ele disse que seu irmão lhe emprestou o dinheiro e que depois, com a venda da primeira casa, ele pagou a dívida.

João Maia confirmou a versão do empréstimo.

Jornal diz que Agaciel Maia esconde casa de cinco milhões pertencente a João Maia, que nunca declarou o bem à Justiça Eleitoral

Foto: Paulo Lima

O nome do diretor-geral do Senado, o potiguar Agaciel Maia(foto), volta ao noticiário da imprensa nacional.

Na edição deste domingo(1º), o jornal Folha de S.Paulo publica reportagem envolvendo o nome de Agaciel, que é irmão do deputado federal João Maia(PR).

Matéria faz referência à residência de Agaciel, avaliada em cinco milhões de reais. Segundo a reportagem, o imóvel está no nome de João Maia, que não declarou o bem nem à Receita Federal e nem à Justiça Eleitoral.

Confira a matéria da Folha:

Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.

O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. "Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha.

Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.

Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.

Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.

A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.

Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado.

A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis - o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.

Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 - primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens.

Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.